Bom domingo - Difícil achar Homens sábios, mesmo em conventos!!

Desde que o Mundo é mundo continua a resvalar em largos precipícios porque o Homem, que é seu gestor-mor, edifica castelos de aparências, nos quais se esconde. O Homem - aguilhotinado pelo consumismo que muitos intelectuais e académicos, historicamente enganados

“Quem quiser Estado perfeito, que pegue avião, amanhã cedo, e vá aos Céus”

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- Josué Bila

Josué Bila

A problemática dos direitos, sendo uma preocupação na sociedade e um dos maiores pontos de debate no panorama social, pela sua proeminência, assim como pela necessidade de criação de uma sociedade que respeite a dignidade humana, os seus princípios de vida, e os seus direitos no que diz respeito à prática da sua cidadania, acesso à informação, que poderá servir como chave principal na criação de uma sociedade mais inclusiva, democrática onde os cidadãos contribuam para o desenvolvimento do país.

Por essa esteira de pensamento, em conversa com Josué Bila, O DEBATE procurou saber não só do objectivo do seu livro “Direitos Humanos em Africa – Questões moçambicanas”, mas também das suas vivências no Brasil, local onde se encontra por motivos académicos.

Três mil reclusos sem assistência jurídica

PERTO de três mil indivíduos detidos preventivamente em diferentes estabelecimentos penitenciários do país não estão a receber assistência jurídica.
 

Segundo dados avançados há dias pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), durante o seminário de prática da prisão preventiva em Moçambique, pelo menos até finais de Julho último, de um total de 4547 reclusos detidos preventivamente em 16 penitenciária no território nacional, só 1709, o correspondente a 38 por cento, tiveram assistência jurídica, enquanto 2838, ou seja, o correspondente a 62 por cento, não teve qualquer assistência jurídica.

Comparativamente ao mesmo período do ano passado, a percentagem dos sem assistência jurídica baixou em cinco pontos percentuais, isto é, situava-se em 67 por cento até Julho do ano passado.

O Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (818 reclusos), O Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula (535) e o Estabelecimento Penitenciário Provincial da Zambézia (494), figuram entre as primeiras três posições com maior número de detidos preventivamente e sem defesa.

Por outro lado, o Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava, a Especial de Mulheres em Ndlavela e Provincial de Niassa, sem nenhum caso, figuram entre as últimas posições de casos de reclusos sem assistência.

As outras penitenciárias com casos de detidos sem assistência são a Regional de Nampula (com 192 reclusos), Provincial de Inhambane (182), Beira (174), Manica (144), Tete (129), Cabo Delgado (94), Gaza (46), do Estabelecimento Preventivo de Maputo (28) e Regional de Mabalane (6).

No entanto, o SERNAP explica que, no âmbito da sua missão, tem articulado com os órgãos de administração da Justiça no sentido de reverter o actual cenário. Uma das vias, segundo aponta a instituição, tem sido os constantes alertas as entidades competentes à ordem de quem estiverem os reclusos, quando se verificam casos de prisão preventiva expirada.

Refira-se que só nos primeiros sete meses deste ano, segundo dados deste sector, havia nas cadeias do país 3356 indivíduos em prisão preventiva, dentro dos respectivos prazos, e 1191 já fora dos prazos. Para a secretária permanente do Ministério da Justiça, Sheila Santana Afonso, veio a público defender a necessidade de se cumprirem os prazos de prisão preventiva, de modo a salvaguardar os direitos dos cidadãos encarcerados.

Para ela, a prisão preventiva consubstancia uma das maiores manifestações do poder do Estado sobre a liberdade dos indivíduos e, portanto, a observância dos respectivos prazos deve-se fazer presente, com vista assegurar a defesa dos direitos e garantia do preventivo.

Contudo, a efectivação desses direitos somente é possível se houver vontade e mecanismos processuais de garantia, bem como a colaboração interinstitucional que é crucial.

Fonte Notícias Online,  http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/main/23114-tres-mil-reclusos-sem-assistencia-juridica

15, 09, 2014

Problemas locais e soluções locais

 

 

 Fonte: Jornal Notícias - Moçambique, 5 de julho de 2014

A CIRCULAÇÃO de pessoas e bens a partir da vila de Nova Mambone, sede do distrito de Govuro, na província de Inhambane, para os bairros periféricos, nomeadamente, Chimunda, Matasse, Djenga, Macombo e Velha Mambone, virou um autêntico bico-de-obra nos dias que correm.

Esta situação obriga alguns criadores de gado bovino a recorrerem às suas carroças para socorrer gente que fica horas a fio nas paragens a espera de um transporte semi-colectivo que possa levar-lhes da vila para os diversos destinos.

Virou normal em Nova Mambone encontrar juntas de bois com carroças devidamente estacionadas onde ficam os “Chapas 100”, à espera da sua vez para carregar passageiros.

Josué Bila - DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA-MOÇAMBIQUE

Lançamento do livro "Direitos Humanos em África - Questões moçambicanas, de autoria de Josué Bila, no dia 17/01/2014, em Maputo, Moçambique. O vídeo-reportagem é da TV Eco, com cobertura de Josué Horácio.

UNIÃO AFRICANA CRIA JURISDICAO PENAL PARA CRIMES DE GUERRA E CONTRA A HUMANIDADE

 
 Foto: blogue de Roberto Lacerda Barricelli

Malabo, 30 Jun (AIM) - A União Africana (UA) nomeou quatro juízes para o Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e dos Povos (TAJDHP), que passa a ter competência penal internacional para julgar crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade bem como crimes de mudança inconstitucional de governos.

Em Moçambique arranca 2ª fase da vacina contra cancro do colo do útero

 






























INICIA amanhã a segunda dose de vacinação contra o cancro do colo do útero, com vista a reduzir a morbi-mortalidade da mulher por doenças preveníveis pela vacinação, contribuindo assim para o alcance dos objectivos 4 e 5 das Metas do Milénio (ODM).

Direito à água e o acesso à agua potável nos centros urbanos de Moçambique

 

AS metas estabelecidas no Plano quinquenal do governo no que se refere ao abastecimento de água urbana serão cumpridas, segundo garantias dadas pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba.

Com efeito, segundo o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação, até ao momento foram estabelecidas 241.892 ligações domiciliárias e 520 fontenárias, beneficiando 1.4 milhões de pessoas adicionais.

Mais de 50 milhões de refugiados e deslocados no mundo em 2013 - ACNUR

 

Genebra, 20 jun (LUSA) - Mais de 50 milhões de pessoas estavam deslocadas à força em 2013, o valor mais elevado desde a Segunda Guerra Mundial, refere a agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) num relatório divulgado hoje em Genebra.

Luísa Diogo impedida de se candidadar a presidente da República?

Por Rafael Bié

De longe o Comité Central do partido Frelimo ajudou a resolver as “makas” no seio dos camaradas, mesmo que a propaganda comunicacional tente convencer-nos que o partidão sempre se sai bem em face de crises internas, que até são normais numa organização. 

Ainda há gente que atrapalha, há gente que incomoda e, assim sendo, é preciso agir com precaução, é preciso “investir no futuro” da Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, mesmo que seja na base de expedientes “rumorescos”, enlatados e espalhados via comunicação social, com este semanário a fazer eco.

Direito à saúde em Moçambique: Maternidade de Xai-Xai é modelo em todo o país

Por Virgílio Bambo

O MINISTÉRIO da Saúde (MISAU) procedeu na passada segunda-feira à acreditação da maternidade do Hospital Provincial de Xai-Xai como a primeira unidade modelo no país, em reconhecimento do desempenho no cumprimento dos padrões de qualidade definidos por aquele sector nos cuidados da mãe e da criança.

O acto foi dirigido pela Vice-Ministra da Saúde, Nazira Abdula, que na ocasião considerou aquele momento como sendo um reconhecimento dos elevados níveis de organização e desempenho resultantes de um trabalho abnegado levado a cabo não só pelos trabalhadores da Saúde como também do contributo da comunidade local através do comité de co-gestão, naquela que é a maior unidade sanitária de Gaza.

Daviz Simango e sociedade civil morderam a isca que a Frelimo lançou!

Por Rafael Bié

 

Definitivamente sou forçado a pensar que a Frelimo vai contiunuar, por muitos anos, a ser uma biblioteca a recomendar a quem queira iniciar-se em matéra de política, política na definição de Maquiável. 

 

E não precisa ser estudioso de ciência política para perceber como a Frelimo faz política, quais os os métodos que usa, quais os estrategemas que acciona, os meios que aplica para atingir o que pretende: conquistar (já conquistou), manter-se e exercer o poder político. 

 

CAMPANHA NACIONAL NÃO AO PROSAVANA

Mobilizaçao Conjunta                                                                         Convocatória

Conferência de Imprensa

 Lança Campanha Nacional NÃO AO PROSAVANA

Aos órgãos de Comunicação Social

Aos demais interessados

Maputo, 30 de Maio de 2014 – Mobilização conjunta das organizações da sociedade civil e movimentos de camponeses e de comunidades rurais em defesa dos recursos naturais e contra a agressão e privatização da terra em Moçambique convida jornalistas, órgãos de comunicação social nacionais e internacionais e todos os interessados para o Lançamento da Campanha Nacional NÃO AO PROSAVANA numa Conferência de Imprensa marcada para esta segunda-feira, 02 de Junho de 2014, às 14 Horas, nos escritórios da União Nacional de Camponeses, cinta na Rua da Resistência,1803, Bairro da Maxakeni.

Acesso à justiça em Moçambique

Justiça mais perto do cidadão

 

O ACESSO do cidadão à justiça tornou-se mais facilitado no distrito da Massinga, com a inauguração ontem do Palácio da Justiça pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no âmbito da presidência aberta e inclusiva que efectua desde segunda-feira à província de Inhambane.

Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos adopta resolução para direitos de pessoas LGBT

 

 

Foto: Lambda

A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) adoptou durante a sua 55ª Sessão Ordinária realizada em Luanda - Angola de 28 de Abril a 12 de Maio do corrente ano, uma resolução histórica para a promoção e proteção dos Direitos Humanos das pessoas LGBT em África.

Jornalismo Judiciário: Em busca de um novo paradigma

“No fim do dia, a Justiça e o Jornalismo estão ao serviço do cidadão”, Ericino de Salema, Jornalista e Jurista

ARMANDO NENANE*

Legenda: Jornalista Armando Nenane em discurso sobre jornalismo judiciário. Foto: www.irex.co.mz

No momento em que escrevo o presente artigo, recebo notificações sucessivas no facebook, através da internet instalada no meu computador via modem. Essas notificações são da conta do facebook do Conselho Nacional da Justiça do Brasil, dando-me notícias sobre aquilo que está a acontecer no mundo da justiça naquele país latino-americano. “Conselheiro cassa promoção de juiza ao cargo de desembargadora do TJAP”. “Cinco magistrados foram afastados e três punidos em sessão do CNJ”.

Boaventura de Sousa Santos lança "Se Deus fosse um activista dos direitos humanos"*

Por Milton Machel








O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos lançou na última quinta-feira, 6 de Março, em Maputo o livro “Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos”, no auditório do Museu da História Natural, em evento promovido pelo Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança (CESAB).

A obra foi co-apresentada pela académica e activista dos direitos humanos das mulheres, Isabel Casimiro, e pela Presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, e contou ainda com duas leituras críticas por parte do académico e director executivo do CESAB, Francisco Noa, e do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o advogado e activista Custódio Duma.

Em breve leitura crítica á obra, Francisco Noa considerou que Boaventura de Sousa Santos (BSS) faz uma inequívoca “demonstração do exercício da liberdade do pensamento”, depois verbalizada no exercício da liberdade de expressão. Para quem a leitura desta obra é desafiante e perturbadora, Noa afirmou ainda que Moçambique denota “um défice real de liberdade de pensamento, porque só pensa efectivamente que pensa livremente e pensa criticamente”, o que se não verifica na sociedade Moçambicana.

Alice Mabota, Isabel Casimiro e Custódio Duma apresentaram e avaliaram o livro numa óptica contextualizada aos actuais desafios dos direitos humanos em Moçambique. Isabel Casimiro pontuou a questão da desigualdade de direitos entre homens e mulheres, que poderá ser acentuada caso se aprove a actual proposta de um novo Código Penal pela Assembleia da República, a qual tem como uma das disposições a possibilidade de a violação sexual não ser penalizada se o violador se casar com a sua vítima.

A Presidente da Liga dos Direitos Humanos se referiu ás torturas e execuções sumárias perpetradas pelas autoridades policiais, em clara violação dos direitos humanos e a arrepio da lei, enquanto Custódio Duma preferiu ler a obra de BSS identificando nela críticas globais que se podem localizar em Moçambique nos vícios do activismo pelos direitos humanos e na contradição entre discursos e leis que defendem os direitos humanos e as práticas quotidianas de atentados de toda sorte á dignidade da vida humana, perpetrados pelas autoridades e por uns cidadãos contra os outros.

Em “Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos” BSS considera que “Ele ou Ela estaria em busca de uma concepção contra-hegemónica dos direitos humanos e de uma prática coerente com ela.” Nesta obra, o sociólogo centra-se nas dificuldades e contradições enfrentadas pelos direitos humanos quando confrontados com movimentos que reivindicam presença da religião na esfera pública.

Sousa Santos propõe uma aliança entre as diferentes teologias da libertação existentes em diferentes religiões e as concepções contra-hegemónicas de direitos humanos. Desafio que exige tradução intercultural.
Publicado sob chancela das Edições Almedina, o livro teve como preço de capa 700 meticais no acto de lançamento.

* Programa Para Fortalecimento da Mídia

Fórum Mulher - Mensagem pelo Dia Internacional das Mulheres

 

Celebramos mais um 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Esta data tem vindo a ganhar visibilidade que outrora não tinha, provavelmente por se dedicar maior relevância à data nacional das mulheres - o 7 de Abril. As datas que celebram as mulheres têm sido motivo para as parabenizar, oferecer-lhes flores e enaltecer o seu papel como companheira do “homem engajado”.

Defensores públicos moçambicanos envolvidos em corrupção

Por Horácio João

PELO menos dez casos de cobranças ilícitas a cidadãos carenciados foram protagonizados  durante o ano passado no país por alguns membros do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), sendo que os infractores irão responder em tribunal e alguns foram já suspensos das suas funções.

Pesssoas carenciadas sem assistência judiciária do IPAJ - considera Ordem dos Advogados de Moçambique

 Por Jocas Achar*

 

 OS técnicos jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) são acusados de assistir, preferencialmente, prestigiados comerciantes de Quelimane em troca de honorários baixos e mal calculados, fugindo ao fisco pelo facto de não estarem a declarar os seus ganhos.

Robert Mugabe: Top African court 'powerless' to reinstate SADC Tribunal

 
 Imagem da stirringtroubleinternationally.com

By Alex Bell
SW Radio Africa
05 March 2014

The African Commission on Human and People's Rights has said it has no
authority in the fight to fully reinstate the Southern African human
rights Tribunal, which was suspended after ruling against Robert
Mugabe.

Papa pede que brasileiros lutem contra tráfico de seres humanos

 Foto: Gospel + notícias!

O papa Francisco convocou os brasileiros a lutar contra a "praga social" do tráfico de seres humanos, em uma mensagem por ocasião da Quaresma divulgada nesta quarta-feira pelo Vaticano.

Distrito de Angoche já possui Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança

República de Moçambique
Ministério do Interior


CONVITE À IMPRENSA

O QUÊ: Inauguração do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança

QUEM: Representante do Governo Provincial
Comandante Provincial da PRM de Nampula da PRM,
Departamento da Mulher e Criança do Comando Geral da PRM
Responsáveis e quadros da Saúde, Educação, Justiça e Acção Social
Representante do UNICEF

QUANDO: Sábado, 8 de Março de 2014 pelas 09h00

ONDE: Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança, distrito de Angoche, Província de Nampula

Qual é o futuro dos direitos humanos com Filipe Nyusi?

O Comité Central do maior e mais antigo partido político moçambicano, Frelimo (1977 - ), indicou ontem, 1, Filipe Nyusi, para se candidatar às eleições presidenciais, previstas para Outubto próximo.

Há direitos humanos nas instituições ancestrais etno-bantu?

O modelo normativo dos direitos humanos e sua consequente actuação, em Moçambique e África, é fruto de imposições das agendas euro-americanas. Em meio aos perniciosos dólares e debates provinciano-estomacais pouco se questiona se o modelo euro-americano levará Moçambique à maturidade de debates e propostas afro-moçambicanas. As representações diplomáticas, o poder público e organizações de direitos humanos fingem desconhecer que a tradição das etnias bantu é