Por Milton Machel
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos lançou na última
quinta-feira, 6 de Março, em Maputo o livro “Se Deus Fosse Um Activista
dos Direitos Humanos”, no auditório do Museu da História Natural, em
evento promovido pelo Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança
(CESAB).
A obra foi co-apresentada pela académica e activista
dos direitos humanos das mulheres, Isabel Casimiro, e pela Presidente da
Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, e contou ainda
com duas leituras críticas por parte do académico e director executivo
do CESAB, Francisco Noa, e do Presidente da Comissão Nacional dos
Direitos Humanos, o advogado e activista Custódio Duma.
Em
breve leitura crítica á obra, Francisco Noa considerou que Boaventura de
Sousa Santos (BSS) faz uma inequívoca “demonstração do exercício da
liberdade do pensamento”, depois verbalizada no exercício da liberdade
de expressão. Para quem a leitura desta obra é desafiante e
perturbadora, Noa afirmou ainda que Moçambique denota “um défice real de
liberdade de pensamento, porque só pensa efectivamente que pensa
livremente e pensa criticamente”, o que se não verifica na sociedade
Moçambicana.
Alice Mabota, Isabel Casimiro e Custódio Duma
apresentaram e avaliaram o livro numa óptica contextualizada aos actuais
desafios dos direitos humanos em Moçambique. Isabel Casimiro pontuou a
questão da desigualdade de direitos entre homens e mulheres, que poderá
ser acentuada caso se aprove a actual proposta de um novo Código Penal
pela Assembleia da República, a qual tem como uma das disposições a
possibilidade de a violação sexual não ser penalizada se o violador se
casar com a sua vítima.
A Presidente da Liga dos Direitos
Humanos se referiu ás torturas e execuções sumárias perpetradas pelas
autoridades policiais, em clara violação dos direitos humanos e a
arrepio da lei, enquanto Custódio Duma preferiu ler a obra de BSS
identificando nela críticas globais que se podem localizar em Moçambique
nos vícios do activismo pelos direitos humanos e na contradição entre
discursos e leis que defendem os direitos humanos e as práticas
quotidianas de atentados de toda sorte á dignidade da vida humana,
perpetrados pelas autoridades e por uns cidadãos contra os outros.
Em “Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos” BSS considera que
“Ele ou Ela estaria em busca de uma concepção contra-hegemónica dos
direitos humanos e de uma prática coerente com ela.” Nesta obra, o
sociólogo centra-se nas dificuldades e contradições enfrentadas pelos
direitos humanos quando confrontados com movimentos que reivindicam
presença da religião na esfera pública.
Sousa Santos propõe
uma aliança entre as diferentes teologias da libertação existentes em
diferentes religiões e as concepções contra-hegemónicas de direitos
humanos. Desafio que exige tradução intercultural.
Publicado sob chancela das Edições Almedina, o livro teve como preço de capa 700 meticais no acto de lançamento.
* Programa Para Fortalecimento da Mídia
O blogojornalismo pró-direitos humanos é a ferramenta prática que encontrei para debater direitos humanos; interpelar e vigiar as autoridades estatais, especialmente no que diz respeito ao cumprimento do direito (inter)nacional dos direitos humanos e na implementação das políticas públicas e trazer reflexão contextualizada sobre Moçambique. Começo este ano, 2014, a debater direitos humanos, a partir de uma perspectiva dos africanos bantu. A isso chamo de direitos bantu-cosmopolitas...
sábado, 8 de março de 2014
sexta-feira, 7 de março de 2014
Fórum Mulher - Mensagem pelo Dia Internacional das Mulheres
Celebramos mais
um 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Esta data tem vindo a ganhar
visibilidade que outrora não tinha, provavelmente por se dedicar maior
relevância à data nacional das mulheres - o 7 de Abril. As datas que celebram
as mulheres têm sido motivo para as parabenizar, oferecer-lhes
flores e enaltecer o seu papel como companheira do “homem engajado”.
quinta-feira, 6 de março de 2014
Defensores públicos moçambicanos envolvidos em corrupção
Por Horácio João
PELO
menos dez casos de cobranças ilícitas a cidadãos carenciados foram
protagonizados durante o ano passado no país por alguns membros do
Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), sendo que os
infractores irão responder em tribunal e alguns foram já suspensos das
suas funções.
Pesssoas carenciadas sem assistência judiciária do IPAJ - considera Ordem dos Advogados de Moçambique
Por Jocas Achar*
OS
técnicos jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica
(IPAJ) são acusados de assistir, preferencialmente, prestigiados
comerciantes de Quelimane em troca de honorários baixos e mal
calculados, fugindo ao fisco pelo facto de não estarem a declarar os
seus ganhos.
Robert Mugabe: Top African court 'powerless' to reinstate SADC Tribunal
Imagem da stirringtroubleinternationally.com
By Alex Bell
SW Radio Africa
05 March 2014
The African Commission on Human and People's Rights has said it has no
authority in the fight to fully reinstate the Southern African human
rights Tribunal, which was suspended after ruling against Robert
Mugabe.
quarta-feira, 5 de março de 2014
Papa pede que brasileiros lutem contra tráfico de seres humanos
Foto: Gospel + notícias!
O papa Francisco convocou os brasileiros a lutar contra
a "praga social" do tráfico de seres humanos, em uma mensagem por
ocasião da Quaresma divulgada nesta quarta-feira pelo Vaticano.
Distrito de Angoche já possui Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança
República de Moçambique
Ministério do Interior
CONVITE À IMPRENSA
O QUÊ: Inauguração do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança
QUEM: Representante do Governo Provincial
Comandante Provincial da PRM de Nampula da PRM,
Departamento da Mulher e Criança do Comando Geral da PRM
Responsáveis e quadros da Saúde, Educação, Justiça e Acção Social
Representante do UNICEF
QUANDO: Sábado, 8 de Março de 2014 pelas 09h00
ONDE: Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança, distrito de Angoche, Província de Nampula
domingo, 2 de março de 2014
Qual é o futuro dos direitos humanos com Filipe Nyusi?
O Comité Central do maior e mais antigo partido político moçambicano,
Frelimo (1977 - ), indicou ontem, 1, Filipe Nyusi, para se candidatar às
eleições presidenciais, previstas para Outubto próximo.
Subscrever:
Mensagens (Atom)