tag:blogger.com,1999:blog-7751136737412436302024-03-13T01:42:30.537-07:00BantulândiaO blogojornalismo pró-direitos humanos é a ferramenta prática que encontrei para debater direitos humanos; interpelar e vigiar as autoridades estatais, especialmente no que diz respeito ao cumprimento do direito (inter)nacional dos direitos humanos e na implementação das políticas públicas e trazer reflexão contextualizada sobre Moçambique. Começo este ano, 2014, a debater direitos humanos, a partir de uma perspectiva dos africanos bantu. A isso chamo de direitos bantu-cosmopolitas... bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.comBlogger119125tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-20719344358258033782015-09-24T23:14:00.000-07:002015-09-24T23:34:50.265-07:00Nbanze, Castel-Branco e o estômago das emergências diárias<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";">O processo contra Fernando NBanze e
Castel-Branco e a sua absolvição revelou mais uma vez como a nossa sociedade –
particularmente aquela dos urbanos e assimilados de hoje – cria e amplia a fama
de pessoas não por suas melhores produções técnicas e académico-intelectuais
para Moçambique, mas na invenção de uma tal excessiva (ou fraca) presença de
direitos civis e políticos – e seus derivados, dos quais foram julgados.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";">Aquele texto de Castel-Branco,
reverberado no sensato facebook, e ampliado pelo colega Nbanze não representa, certamente, a produção intelectual de Castel-Branco – uma lupa responsável parece não
enxergar algo brilhante e usável para um Moçambique carente de racionalidade
cidadã naquele escrito, embora em nome de democracia de opinião eu respeite o
mesmo. Digo isso porque o professor Castel-Branco tem uma produção académica e
técnica robusta e, infeliz e simultaneamente, em virtude de um Estado com
quase-não-noção de sê-lo (um Estado em constru</span><span style="font-family: Candara, sans-serif; font-size: 14.6667px; line-height: 16.8667px;">ção</span><span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";"> processual) e de uma cidadania rancorosa (esta nunca quer estudar a Hist</span><span style="font-family: Candara, sans-serif;">ó</span><span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";">ria dos problemas politicos e sociais de Mocambique, porque o culpado j</span><span style="font-family: Candara, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">á</span><span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";"> est</span><span style="font-family: Candara, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">á</span><span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";"> identificado de antem</span><span style="font-family: Candara, sans-serif;">ã</span><span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";">o), não são os seus textos
carregadas de reflexões e propostas para um Estado e sociedade mais justas que
ampliaram a sua fama, mas a truculência técnica de uma parte da
Justiça moçambicana, incapaz de se rever no espelho da sanidade de um Estado em </span><span style="font-family: Candara, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 115%;">construção processual</span><span style="font-family: Candara, sans-serif;"> - este que não se coaduna com a portugalidade sotacal, nem
com as togas e nem tão pouco com as repetições às obras portuguesas, que pouco
ou nada têm a ver com a sociedade moçambicana real, a não ser para lembrarmos
da reprodução simbólica da portugalidade assimilacionista.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";">O mesmo devo dizer do meu amigo e
colega Nbanze. Desde que está no jornalismo – creio tê-lo conhecido em 2001 -
contribui com a sua cara inteligência e o seu jeito paciente e tranquilo, de
fazer o jornalismo, profissão esta que pela sua natureza acaba criando um tipo
de arrogância em nós.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";"><br /></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span lang="PT-BR" style="font-family: "Candara","sans-serif";">O que deveria ter ampliado a fama
tanto de Nbanze quanto de Castelo-Branco não deveria ter sido o processo,
julgamento e absolvição (e, agora, fala-se do recurso), mas as suas brilhantes ideias para Moçambique. Duvido que
os actores do Estado e da dita e profética sociedade civil - e muito menos os
que estavam de fora do tribunal - procuram
ideias brilhantes e prioridades para Moçambique. Uma coisa é o que a dita e
profética sociedade civil “diz sonhar” para Moçambique e outra são os seus “procedimentos
institucionais” que em nada cooperam para a sanidade democrática e
impessoalidade das relações políticas no Estado. Uma sociedade como a nossa, há
muito recheada de relações sociais e políticas institucionalizadas parentais, à
procura de satisfazer o estômago das emergências diárias, preocupada, prioritariamente, em juntar
dinheiro para o lobolo, xitike, padrinhos e fatinhos para festas, em cujos
empregos são concedidas à moda nepotista, na dita sociedade civil, cheia de
santidade e que quer ver essa santidade nos governantes, pode não ser digna de
ideias brilhantes. A preocupação com o estômago emergencial é das coisas mais básicas
e corretas para a nossa sobrevivência. O que não é correcto é o fingimento
estrutural de que o estômago emergencial não faz, primeiro, parte das nossas
relações políticas e sociais institucionalizadas. Não é casual que os
defensores mais famosos da democracia e seus derivados – ou de onde a
democracia é derivada – não sejam capazes de escrever um documento-mãe para a reflexão democrática em Moçambique, mas
sejam especialistas em escrever projetos em nome de democracia para doadores. O
que quer o doador? Relações de Poder? Qual é a relação doador-donatário? Qual é
a relação entre o estômago emergencial e a situação política e
jurídico-constitucional do nosso Estado? Que Estado somos? Que sociedade somos?
A minha pista é: Estado e sociedade civil cujas relações sociais e políticas
cooperam no multiforme estômago das emergências diárias. Talvez, por isso,
posso dizer por último que Nbanze e Castel-Branco tenham sorte por as suas melhores
produções técnicas e académico-intelectuais
não terem sido usadas publicamente para e em Moçambique. O uso das melhores
produções técnicas e académico-intelectuais
é muito mais caro que um fatinho para lobolo e bengala para os sogros ou
aqueles bens para <i>xigiyana</i> (espécie
de dote oferecida à noiva pela sua família)ou, ainda, como queiram, casas
reis-do-chão e primeiro andar<i>.</i> Parece
que não temos instituições - “dinheiro social” e “tempo ético” - para uso das melhores
produções técnicas e académico-intelectuais.
Talvez o recurso do Ministério Público àquele caso esteja a cooperar com o que
disse. Não insistimos que sejam ideias brilhantes e produções técnicas e
académicas que afamem as pessoas, mas no conjunto de intrigas sociais e
políticas, vestidas de uma boa gravata vermelha – pensem também nos seus
derivados comportamentais - e tudo que ela representa, na sociedade das boladas e dos <i>styles</i>. Enquanto essas mazelas
atravessam a nossa sociedade, a cidadania rancorosa está a robustecer-se, em nome da defesa dos direitos humanos. <o:p></o:p></span></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-79548751023637665862015-06-30T05:54:00.000-07:002015-06-30T05:54:04.325-07:00A coragem, segundo opositores da FRELIMO<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-bottom: 6px;">
<span style="line-height: 19.3199996948242px;">Transcorrem poucos dias depois de o deputado Venâncio Mondlane ter proposto a prisão do antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, por alegadamente ter abocanhado recursos do Estado. Alguns compatriotas apelidam-no, mais uma vez, de “corajoso”. Muitas situações ou acções como as do deputado são chamadas de “corajosas”. Por qual razão tais afirmações, em parlamento ou na esfera pública, são adjectivadas de “corajosas”? Tentei pensar e levantar algumas hipóteses. (1) Alguns de nós somos “descendentes” do Império de Gaza. Quem pensasse diferente ou desconfiado a almejar o poder, poderia ser alvo a abater, ao mesmo tempo em que o colonialismo português assombrou-nos, por exemplo, com a sua PIDE. 2) Depois da Independência está, na memória viva de todos nós, o quão simultaneamente “satanás” e “deus” a FRELIMO desencadeou a sua política monopartidária.</span></div>
<a name='more'></a> 3) Depois da guerra dos 16 anos circularam informações segundo as quais parte dos militares de ambos beligerantes que tinham tido a “coragem” de matar, sem escrúpulos, precisavam de banhos espirituais naqueles que se comunicam com deidades ou tratamentos de psicólogos, para não mais serem seguidos por fantasmas ou pessoas falecidas. A ideia é: “o africano não morre. Quem o mata sofrerá graves consequências simultaneamente espirituais e sociais – quiça políticas”; e 4) Depois da Constituição de 90’ até aos dias actuais, Moçambique continua a produzir cenários que podem colaborar com a “certeza” das perseguições, hoje, alegadamente produzidas pela FRELIMO, por isso quem o contraria é tido como “corajoso”.<br />
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px;">
Os elogios que verbalizamos de “corajosos” àqueles que têm oportunidade de propor agendas de democracia, de transparência, de direitos humanos e de desenvolvimento podem ser perniciosos na construção dos valores democráticos, uma vez que denunciar actos tidos como corrosivos ao Estado, em democracia, pressupõe a existência de leis republicanas que assim o advogam – e Moçambique tem a constituição democrática e as instituições que, ao seu modo, defendem os cidadãos. Talvez nós tenhamos parte importante de lideranças não governamentais com grande fragilidade moral e intelectual para fornecer uma agenda política de Estado, além da cidadania rancorosa contra o governo e suas autoridades. Por isso que qualquer acto, ampliado pela carismática Imprensa, é tido como “corajoso”. Ao meu modo e distante de Moçambique, tenho pensado, nos últimos tempos, que a FRELIMO seja talvez um “mal menor”, se comparada com a nossa mega-indústria dos seus opositores. A qualidade cidadã, a moral pública e a capacidade de mobilização da sociedade em torno de utopia não é encontrada, com aprovação e satisfação, na maioria daqueles que têm “dons messiânicos” e igualmente “corajosos” lá pelo Índico. Parece-me, por assim dizer, que quase sempre que algumas lideranças não governamentais procuram assaltar o Estado é porque “também chegou a nossa vez” e não necessariamente porque têm uma agenda de Estado e de sociedade justos.</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px;">
Um jornalista, um deputado, um defensor de direitos humanos ou outro que defende transparência por que deve ser chamado de “corajoso”? Que condições sociais e políticas produzem um “corajoso”? Talvez as mulheres vendedeiras de amendoim torrado, de couve, de “xikalamidade” e outros produtos, nas nossas condições políticas, sociais e económicas, sejam mais corajosas, para enfrentar um “Estado sem noção de sê-lo” do que opositores da FRELIMO. Quem defende democracia, direitos humanos ou transparência em Moçambique está a defender agendas óbvias, em democracia constitucional – e o adjectivo “corajoso” não lhe assenta e nem lhe assiste, mas, certamente, o nome cidadão – e espero que este cidadão não faça parte do que chamo de cidadania rancorosa, que parece estar generalizada.<br />Dito isto, posso dizer que parece que temos “traumas” e “swikwembo”, segundo os quais a FRELIMO aguilhotina e mata do que “coragem” de sermos verdadeiramente republicanos. Os traumas e os nossos swikwebo do passado é que são a nossa coragem. Como diria um antropólogo, o passado persegue os actores sociais… Aqui, está a coragem, segundo Moçambique…</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px;">
PS. Eu já sei quem será assessor de Imprensa na Presidência da República, caso a oposição dhlakamiana ganhe as eleições próximas. E sei, ainda, de que jornal sairá – a vez chegou, não pelo Estado e sociedade justos, mas por aquela viatura, aquele fato, aquelas viagens, aquelas mulheres, aquela casa, aquela fama…</div>
<div style="background-color: white; color: #141823; display: inline; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-top: 6px;">
Do vosso bantu-mahlazinense, perdido em águas atlânticas!<br />JB</div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-40400977544131358332015-06-24T20:46:00.000-07:002015-06-24T20:46:04.381-07:00HOJE, Moçambique comemora 40 anos de Independência<div style="text-align: justify;">
1975, ano memorável para moçambicanos, como eu. Alguns de nós nascemos em um país livre da dominação colonial de uma das “províncias desdentadas” da Europa – Portugal. Muitos ventos inenarráveis sopraram em terras bantu, ao apaziguar nossas almas em turbulência. Vivemos algumas euforias de Independência. </div>
<a name='more'></a>Estudamos e aprendemos a vida, mal ou bem, em Moçambique. Governados por moçambicanos, nacionalistas comprometidos, ao seu modo, com a Nação. Tal comprometimento nacional reduziu, para a nossa vergonha – e, hoje, muito criticável. Porém, acredito que é possível um Moçambique melhor. Os governantes, antes de serem Homens de Estado, são como nós. Socializados como nós; socializados para nós; socializados por nós e socializados conosco. Os governantes são parte de nós. A oposição, igualmente. É só nos enxergar. Difícil tarefa. Por isso que uma das tarefas da sociedade civil e da oposição moçambicanas é, talvez, fazer com que esqueçamos de nos enxergar. Se a socialização for permissiva e impune, não podemos esperar governantes e cidadãos semelhantes aos de Botswana e nem da Suécia. Se a socialização for capaz de criar Homens e Mulheres que têm compromisso com o trabalho honesto e com valores republicanos e que a honra é dada a quem merece, é óbvio que toda e qualquer cidadania rancorosa não prevalecerá. Esperar Homens e Mulheres éticos no Estado, quando os espaços de socialização são rancorosos pode ser sinal de esquizofrenia - ou quem sabe alguma doença canina chamada “raiva”. Pensemos o país na totalidade…<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
- Moçambique! Posso não ver muito de ti em vida, mas espero muito de ti! Força! Talvez melhor seres um pouco de águia e formiga – e nunca “cão que só ladra”, para ter fama.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Bem haja Moçambique.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Do vosso bantu-mahlazinense,</div>
<div style="text-align: justify;">
JB</div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-53033345147483363302015-06-19T14:21:00.002-07:002015-07-25T22:49:14.887-07:00GUEBUZA, Venâncio Mondlane e a cidadania rancorosa<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="MsoNormal">
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: left;">
O deputado carismático-oposicionista Venâncio Mondlane propõe a prisão do antigo presidente moçambicano Armando Guebuza por alegadamente ter usado o Estado para satisfazer os seus interesses económico-empresariais. Este tipo de declarações faz parte de um perfil comum lá na “província” ao sul da África Sub-Sahariana. </div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: left;">
Os proponentes - oposicionistas, indústria intectual da sociedade civil e Imprensa - nem sempre fazem políti<span class="text_exposed_show" style="display: inline;">ca para exibir o seu talento político e intelectual (diante de cidadãos que admiram qualquer pessoa moçambicana que tenha sotaque semelhante a um ilhéu de Madeira em Portugal </span></div>
<a name='more'></a>–este, quando colonizador, fez lavagem cerebral para que os bantu tivessem sotaque semelhante ao do colonizador), mas por ingenuidade política que desenvolve uma cidadania rancorosa e política inconsequente.<br />
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: left;">
<span class="text_exposed_show" style="display: inline;">Esta cidadania rancorosa e política inconsequente está mais interessada em expurgar corruptos da FRELIMO do que em compreender a História da corrupção em Moçambique e as condições sociais e políticas que produziram o alto grau de passividade e impunidade a quem desrespeita as regras republicanas ou regras mínimas de convivência em sociedade. </span></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: left;">
<span class="text_exposed_show" style="display: inline;">Algumas perguntas “habituais”: Como a sociedade e o Estado moçambicanos se organiza(ra)m e se estrutura(ra)m?... Como é comumente sabido, quem desrespeita as regras do Estado certamente não está somente na FRELIMO e seu governo, mas pode ser encontrada em cada metro quadrado das nossas relações sociais e políticas institucionalizadas… Por que o lobolo, por exemplo, se transvestiu em mercadoria? O que isso tem a ver com a “pequena” ou “grande” corrupção no Estado e na sociedade? Que, como e porque os actores sociais mercantilizam o lobolo? Por que a burocracia do Estado se transformou em lugar no qual “o cabrito come onde está amarrado”, mesmo para o funcionário de baixo escalão? Por que o cobrador do semi-colectivo (chapa) separa um lugar privilegiado para as suas amantes, por exemplo, e agride o passageiro que queira assentar “no privilégio”? Qual é o valor social que oposicionistas, indústria intectual da sociedade civil e Imprensa atribuem às regras republicanas? O que a corrupção tem a ver com o momento actual do trabalho pelo estômago? Quantos anos de Estado Moçambique tem? Há transparência nas organizações não-governamentais e partidos políticos de oposição? Por que os tribunais de contas públicas do Ocidente não exigem transparência nas ONG’s e partidos políticos moçambicanas?</span></div>
<div style="background-color: white; color: #141823; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; margin-bottom: 6px; margin-top: 6px; text-align: left;">
<span class="text_exposed_show" style="display: inline;">Repito a ironia que pintei há tempos: que expurguemos, então, Guebuza e a sua mal-querida FRELIMO, para termos um paraíso bantu, dirigido pela carismática e messiânica oposição, cortejada pela bem-amada e dolarizada sociedade civil e propagandeada pela Imprensa independente…</span></div>
<div class="text_exposed_show" style="background-color: white; color: #141823; display: inline; font-family: helvetica, arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 19.3199996948242px; text-align: left;">
<div style="margin-bottom: 6px;">
À maneira polida de observar Moçambique, abraços!<br />Do vosso bantu-mahlazinense,<br />JB</div>
</div>
</div>
</div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-36096897584549772892014-11-22T16:28:00.003-08:002014-11-23T05:15:36.286-08:00Bom domingo - Difícil achar Homens sábios, mesmo em conventos!!<span class="Apple-style-span" style="color: #141823; font-family: Helvetica, Arial, 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: medium;"><span class="Apple-style-span" style="font-size: 14px; line-height: 19px;"></span></span><br />
<span class="Apple-style-span" style="color: #141823; font-family: Helvetica, Arial, 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: medium;"></span><br />
<span class="Apple-style-span" style="color: #141823; font-family: Helvetica, Arial, 'lucida grande', tahoma, verdana, arial, sans-serif; font-size: medium;"><div style="display: block; margin-bottom: 6px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;">
Desde que o Mundo é mundo continua a resvalar em largos precipícios porque o Homem, que é seu gestor-mor, edifica castelos de aparências, nos quais se esconde. O Homem - aguilhotinado pelo consumismo que muitos intelectuais e académicos, historicamente enganados</div>
<a name='more'></a>, pensam que é coisa somente do capitalismo e da publicidade midiática - continua a investir o seu escasso dinheiro nas aparências provincianas, ao compr<span class="text_exposed_show" style="display: inline;">ar e se adornar, por exemplo, com os cabelos-extensão e gravatas, de preço elevado, mesmo que a sua casa de banho (banheiro) seja um inferno do tipo latrina melhorada, cuja permanência curta nele, ao tomar banho de “xi(kaneka)ni”, depende da graça dos deuses, porque o cheiro nauseabundo e exalado pelas fezes e seus vermes a 50 centímetros, perturba-o, emocional e mentalmente. Não tente aconselhá-lo, para investir na “sanidade sanitária”, ao invés do cabelo-extensão ou gravata, pois tu, que és pós-aparências provincianas, serás adjectivado do que, sumariamente, o Homem é – presunçoso e investidor do “aqui-e-agora”... Desde Adão até aos dias actuais, a culpa é do Outro que quer fazer o bem – sim, o bem com “b” maiúsculo. Melhor uma casa de banho, onde possa, ó Homem, ler um bom livro ou jornal, isento das chalartanices, do que uma casa de banho onde não possa sorrir e nem pensar a vida, tão bela quanto rica, embora nós estragámo-la.</span><br />
<div class="text_exposed_show" style="display: inline;">
<div style="margin-bottom: 6px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px;">
O Homem vive das aparências; e o sábio vive de necessidades. Por ser difícil achar Homens sábios, mesmo em conventos, melhor aprender da previsão, provisão e engenhosidade das formigas, como o escritor e poeta moçambicano <a class="profileLink" data-hovercard="/ajax/hovercard/user.php?id=1011591856" href="https://www.facebook.com/jorge.matine" style="color: #3b5998; cursor: pointer; text-decoration: none;">Jorge Matine</a> lembrou-nos, sabiamente, há dias.<br />
Bom domingo...<br />
<br />
Josué Bila</div>
</div>
</span>bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-67881822674604752102014-11-22T14:49:00.004-08:002014-11-22T14:49:53.352-08:00“Quem quiser Estado perfeito, que pegue avião, amanhã cedo, e vá aos Céus”<span class="Apple-style-span" style="color: #555555; font-family: georgia, 'palatino linotype', palatino, 'times new roman', times, serif; font-size: 14px; line-height: 19px;"></span><br />
<h1 class="entry-title" style="border-bottom-color: rgb(239, 239, 239); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-color: initial; border-left-color: rgb(205, 23, 19); border-left-style: solid; border-left-width: 10px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-color: rgb(239, 239, 239); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; color: #555555; display: block; font-family: 'palatino linotype', palatino, 'times new roman', times, serif; font-size: 30px; font-style: inherit; font-weight: inherit; font: normal normal normal 24px/26px 'palatino linotype', palatino, 'times new roman', times, serif; letter-spacing: -1px; line-height: 1; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 7px; padding-left: 10px; padding-right: 0px; padding-top: 7px; vertical-align: baseline;">
“Quem quiser Estado perfeito, que pegue avião, amanhã cedo, e vá aos Céus”</h1>
<ul id="cevhershare" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-style: initial; border-top-width: 0px; display: block; float: left; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; list-style-image: initial !important; list-style-position: initial !important; list-style-type: none !important; margin-bottom: 0px; margin-left: -90px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; position: absolute; text-align: center; vertical-align: baseline; width: 80px; z-index: 99;">
<li style="background-image: none !important; border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; display: block; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; line-height: 16px; list-style-type: none !important; margin-bottom: 5px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; margin-top: 5px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: center; vertical-align: baseline;"><iframe allowtransparency="true" frameborder="0" scrolling="no" src="http://www.facebook.com/plugins/like.php?href=http://www.debatemoz.com/?p=5326&layout=box_count&show_faces=false&width=60&action=like&colorscheme=light&height=45" style="border-bottom-style: none; border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-color: initial; border-left-style: none; border-left-width: 0px; border-right-style: none; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-style: none; border-top-width: 0px; border-width: initial; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; height: 60px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; vertical-align: baseline; width: 45px;"></iframe></li>
<li style="background-image: none !important; border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; display: block; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; line-height: 16px; list-style-type: none !important; margin-bottom: 5px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; margin-top: 5px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: center; vertical-align: baseline;"><a class="google-buzz-button" data-button-style="normal-count" href="http://www.google.com/buzz/post" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #cd1713; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;" title="Post to Google Buzz"></a></li>
<li style="background-image: none !important; border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; display: block; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; line-height: 16px; list-style-type: none !important; margin-bottom: 5px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; margin-top: 5px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: center; vertical-align: baseline;"><a class="cevhershare-button email" href="mailto:?subject=http://www.debatemoz.com/?p=5326" style="-webkit-background-clip: initial; -webkit-background-origin: initial; background-attachment: initial; background-color: #f7f7f7; background-image: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial; border-bottom-color: rgb(221, 221, 221); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-color: initial; border-left-color: rgb(221, 221, 221); border-left-style: solid; border-left-width: 1px; border-right-color: rgb(221, 221, 221); border-right-style: solid; border-right-width: 1px; border-style: initial; border-top-color: rgb(221, 221, 221); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; color: #444444; display: block; font-family: Arial, Tahoma; font-size: 11px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 5px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 2px; padding-left: 4px; padding-right: 4px; padding-top: 2px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;">Email</a></li>
</ul>
<h3 style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: arial, verdana, sans-serif; font-size: 20px; font-style: inherit; font-weight: inherit; line-height: 1; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 10px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
- Josué Bila</h3>
<div class="wp-caption aligncenter" id="attachment_5327" style="-webkit-background-clip: initial; -webkit-background-origin: initial; background-attachment: initial; background-color: #f8f8f8; background-image: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial; border-bottom-color: rgb(238, 238, 238); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-color: initial; border-left-color: rgb(238, 238, 238); border-left-style: solid; border-left-width: 1px; border-right-color: rgb(238, 238, 238); border-right-style: solid; border-right-width: 1px; border-style: initial; border-top-color: rgb(238, 238, 238); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; clear: both; display: block; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; line-height: 18px; margin-bottom: 7px; margin-left: auto; margin-right: auto; margin-top: 0px; max-width: 100%; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: center; vertical-align: baseline; width: 477px;">
<a href="http://www.debatemoz.com/wp-content/uploads/2014/10/bbb-280.png" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #cd1713; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;"><img alt="" class=" wp-image-5327" height="350" src="http://www.debatemoz.com/wp-content/uploads/2014/10/bbb-280-300x225.png" style="border-bottom-style: none; border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-color: initial; border-left-style: none; border-left-width: 0px; border-right-style: none; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-style: none; border-top-width: 0px; border-width: initial; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 0px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; margin-top: 5px; max-width: 100%; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; vertical-align: baseline;" width="467" /></a><div class="wp-caption-text" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #555555; font-family: 'Helvetica Neue', Arial, Helvetica, 'Nimbus Sans L', sans-serif; font-size: 12px; font-style: inherit; font-weight: inherit; font: normal normal normal 13px/18px georgia, sans-serif; margin-bottom: 5px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; margin-top: 5px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; vertical-align: baseline;">
Josué Bila</div>
</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>A problemática dos direitos, sendo uma preocupação na sociedade e um dos maiores pontos de <a href="http://www.debatemoz.com/?p=4854" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #cd1713; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;">debate</a> no panorama social, pela sua proeminência, assim como pela necessidade de criação de uma sociedade que respeite a dignidade humana, os seus princípios de vida, e os seus direitos no que diz respeito à prática da sua cidadania, acesso à informação, que poderá servir como chave principal na criação de uma sociedade mais inclusiva, democrática onde os cidadãos contribuam para o desenvolvimento do país.</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Por essa esteira de pensamento, em conversa com Josué Bila, O DEBATE procurou saber não só do objectivo do seu livro “Direitos Humanos em Africa – Questões moçambicanas”, mas também das suas vivências no Brasil, local onde se encontra por motivos académicos.</div>
<a name='more'></a><br />
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Há que lembrar que Josué Bila é um jornalista moçambicano. Estudou direitos humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e actualmente está em fase de conclusão dos seus estudos teológicos na Universidade Presbiteriana Mackenzie.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>Jornal Debate (JD): Lançou recentemente a Obra “Direitos Humanos em África – Questões moçambicanas”. Qual é a mensagem que pretende enviar à sociedade?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>Josué Bila (JB):</strong> É preciso dizer que escrevo sobre direitos humanos há sensivelmente 12 anos. E os textos encontram-se publicados, em Moçambique e no exterior. Em algum momento percebi que os meus escritos e entrevistas eram, ou são, usados nas conversas, nos debates e em academias. E a melhor justiça que poderia fazer aos textos seria eternizá-los em livro. Posto isto, posso então dizer-te que uma das mensagens principais do livro é lançar o debate em torno dos direitos humanos em Moçambique, e os entrevistados, notavelmente competentes nas suas áreas de actuação, trouxeram interpretações ético-intelectuais, e exegeses académicas robustas dos direitos humanos.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Como foi o processo das entrevistas aquando da preparação do livro?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> Parte das entrevistas foram feitas, presencialmente, quando ainda vivia em Moçambique, terra gloriosa, onde nenhum tirano nos irá escravizar, como diz o nosso hino nacional. Outras quando o relógio do Eterno me destinou a São Paulo (Brasil), mandei perguntas aos entrevistados e estes, sabiamente, responderam. É bom que se diga que são 17 entrevistas, dos quais 16 são moçambicanos e 1brasileiro. Lamentavelmente a presidente do Fórum Mulher, Graça Samo, e a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, não puderam satisfazer o meu pedido de entrevistas, por motivos que não sei. Para o nosso nível de cidadania medrosa, estas duas mulheres são representativas da cidadania corajosa. Se tivessem respondido, teria sido muito bom para a História. Como não são figuras presentes no livro, lamento. O que me consola é que a História dos direitos humanos em Moçambique não depende delas, depende de todos nós.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Falando do estágio dos direitos humanos, no mundo e particularmente no país, quais as maiores dificuldades que considera obstáculo na formação do cidadão e respeito pelos seus direitos?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> A pergunta é apetecível para Moçambique, e se não fossemos preocupados com o estômago, poderia ser usada para grandes teses. Uma das grandes dificuldades na formação dos cidadãos e respeito pelos direitos humanos é a falácia em torno dos direitos humanos, movida pelos países ocidentais e por países africanos, como Moçambique, sempre que haja interesse. Lembremos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 1948, em meio ao colonialismo. No caso moçambicano a elite da FRELIMO, segundo o jornalista inglês Joseph Hanlon, pediu na década de 60, apoio para a Independência Nacional à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Com a Independência, o futuro Estado Moçambicano implementaria parte dos direitos humanos. Porém, a OTAN e EUA, ficaram do lado de Portugal, negando o apoio à FRELIMO e aos moçambicanos. Ao mesmo tempo, como dissera Samora Machel, nos anos finais da década de 70, a OTAN ajudou criminosamente Portugal, a África do Sul do Apartheid e a Rodésia do Sul (actual Zimbabwe), para, em plena luta de libertação, matarem moçambicanos e destruírem um dos inícios dos direitos humanos: a autodeterminação. Ora, como disse, existe falácia nos direitos humanos. Os mesmos países que defendiam a democracia e direitos humanos combatiam a FRELIMO, que lutava pela independência, a qual é um sinal vivo de busca e implementação de direitos humanos. É algo de que não costumamos falar, mas os direitos humanos são defendidos pelos países hegemónicos, de acordo com os seus interesses geopolíticos. Depois destes rancores euro-americanos contra a Independência de Moçambique, e em meio à Guerra Fria, os nossos algozes, nomeadamente o regime da Rodésia do Sul e o do Apartheid, ajudaram a criação do movimento guerrilheiro em Moçambique (RENAMO), usando uma expressão do jornalismo moçambicano, “com um olhar impávido e sereno” dos países euro-americanos. Aliás, em alguns destes países havia grupos que ajudaram política e financeiramente a RENAMO. Posso parecer estar a conspirar contra a RENAMO, mas não! Como crer, por exemplo, que a RENAMO lutou pelos direitos humanos e democracia, se os seus amigos regionais e internacionais violavam, ou continuam a violar, direitos humanos, em conformidade com os seus interesses? Há bem pouco tempo, aquando do aparecimento de Afonso Dhlakama, dos embaixadores quem o cortejou? Com que interesses? De democracia? O que na verdade quero deixar claro, é que o respeito aos direitos humanos precisa sair da região da demagogia, para o espaço onde os beneficiários dos direitos humanos, os moçambicanos, se encontram. É óbvio que a demagogia e práticas euro-americanas não são as únicas que nos roubam os sonhos de implementação de direitos humanos. Desde antes da Independência existe um espírito demagógico-provinciano no Estado moçambicano, que dificulta a rapidez na implementação dos direitos humanos. Infelizmente, as organizações não-governamentais de direitos humanos são provincianas e estomacais na defesa de direitos humanos. As suas demandas dependem dos seus financiadores. Os financiadores de organizações não-governamentais têm interesse pelos direitos humanos? Com todo este cenário o que faremos? Eis as perguntas pós-estomacais.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Qual é a maior fraqueza para a efectivação de luta pelos direitos humanos no país?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> A efectivação de luta pelos direitos humanos, em Moçambique, não falta. É uma luta fraca. Penso que precisamos que as instituições da sociedade e do Estado debatam seriamente, com vista ao interesse comum. Penso que as organizações não-governamentais moçambicanas têm levantado poucas questões ligadas à história da luta pela autodeterminação, pela terra e pela dignidade, que começou com os nossos ancestrais, cujo ápice é sistematizado pelos movimentos pré-Frelimo e depois pela FRELIMO, desde 1962-1975. Os nossos ancestrais, os movimentos que precederam a FRELIMO (Mano, Udenamo e Unamo) e a FRELIMO devem ser destacados como defensores dos direitos humanos. A meu ver – que confesso ser bem modesto – se Moçambique quer efectivamente lutar pelos direitos humanos deve pensar, em primeiro lugar, nos registos de História.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Que diferença podes avançar entre Brasil e Moçambique, no que tange o usufruto e prática dos direitos humanos?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> Embora viva no Brasil, há já algum tempo, não me vejo com competências para falar sobre o país. Não é bom transmitirmos emoções arruaceiras e conversas provincianas nos debates, aliás, o espírito arruaceiro e conversas provincianas não são bem-vindos no debate, a não ser que apareçam para serem estudados.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
(Risos…). Já que insiste nesta questão, posso dizer que o Brasil está noutro patamar de usufruto e prática de direitos humanos, a maioria esmagadora dos brasileiros tem emprego, seja do sonho ou não. O sector público tem aberto concursos para empregos, alguns dos quais com salários relativamente fabulosos, a exemplo do sector da justiça. É bom que se diga, em abono da verdade, que os concursos públicos, pelas informações que tenho, são transparentes, não havendo mão do partido X e Y a distribuir empregos por via de partidos. É óbvio que haja alguns empregos que são, pela sua natureza, de confiança. Infelizmente, nesse caso, tem havido, às vezes, a mão do partido X e Y a distribuir favores ou distribuição de empregos por meio de familiares e amigos. Este é um assunto para muito debate. Precisaria da História do Brasil, sua formação e desenvolvimento de instituições, sejam públicas ou privadas. Nisso não tenho competência. Seja como for, o sector da criação de empregos, no sector público ou privado, é obviamente diferente do moçambicano. Como sabe, com emprego, um pai ou uma mãe têm o mínimo para sustentar a sua família. O facto de em milhares de famílias brasileiras, não haver falta de pão, queijo, leite, almoço e jantar é, no mínimo, um aspecto diferenciador se comparado com a nossa bela pátria, cuja tirania da fome é avassaladora, nas famílias e pessoas, singular e colectivamente. Por ora, paro por aqui.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Na obra fala do judiciário moçambicano. O que pretende ao abordar o tema no contexto dos direitos humanos?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> Uma das minhas falas no livro tem a ver com o facto de que os direitos humanos não podem ser defendidos com ignorância sobre os mesmos, e nem tão pouco com carácter transgressor aos demais princípios éticos e deontológicos, nos Tribunais, Ministério Público, Polícia e demais instituições de administração da justiça. A maior parte dos nossos magistrados judiciais e do ministério público sofre de um “apagão académico-intelectual” sobre direitos humanos e não sabem correlacionar a Constituição da República de Moçambique com o Direito Internacional dos Direitos Humanos. É preciso, ainda, lembrarmos que antes de 1990, os direitos civis e políticos eram preservados à medida dos interesses do partido-Estado. Quando o partido-Estado quisesse matar e torturar um cidadão assim o fazia, sob o manto da lei. Devo dizer que no pós-1990 passou a existir espírito jurídico-constitucional positivo em relação aos direitos humanos, vistos em sua interdependência, indivisibilidade, universalidade, mesmo que ainda tenhamos de percorrer caminhos longos. Antes que me alongue, defendo, juntamente com os meus pares defensores de direitos humanos espalhados pelo mundo, que em Estado de Direito Democrático, o judiciário independente é relevante para a almejada convivência pacífica entre pessoas e instituições, buscando inspirar-se sempre nas lógicas jurídico-constitucionais, basicamente influenciadas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
</div>
<div class="wp-caption aligncenter" id="attachment_5327" style="-webkit-background-clip: initial; -webkit-background-origin: initial; background-attachment: initial; background-color: #f8f8f8; background-image: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial; border-bottom-color: rgb(238, 238, 238); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-color: initial; border-left-color: rgb(238, 238, 238); border-left-style: solid; border-left-width: 1px; border-right-color: rgb(238, 238, 238); border-right-style: solid; border-right-width: 1px; border-style: initial; border-top-color: rgb(238, 238, 238); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; clear: both; display: block; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; line-height: 18px; margin-bottom: 7px; margin-left: auto; margin-right: auto; margin-top: 0px; max-width: 100%; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: center; vertical-align: baseline; width: 439px;">
<a href="http://www.debatemoz.com/wp-content/uploads/2014/10/bbb-280.png" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #cd1713; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;"><img alt="" class=" wp-image-5327" height="322" src="http://www.debatemoz.com/wp-content/uploads/2014/10/bbb-280-300x225.png" style="border-bottom-style: none; border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-color: initial; border-left-style: none; border-left-width: 0px; border-right-style: none; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-style: none; border-top-width: 0px; border-width: initial; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 0px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; margin-top: 5px; max-width: 100%; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; vertical-align: baseline;" width="429" /></a><div class="wp-caption-text" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #555555; font-family: 'Helvetica Neue', Arial, Helvetica, 'Nimbus Sans L', sans-serif; font-size: 12px; font-style: inherit; font-weight: inherit; font: normal normal normal 13px/18px georgia, sans-serif; margin-bottom: 5px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; margin-top: 5px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; vertical-align: baseline;">
Josué Bila</div>
</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Fala, na obra, sobre “Guebuza e o geoprovincianismo presidencial”, o que quer com isso dizer?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB: </strong>Naquele texto discuto o óbvio, porém, uso uma terminologia que não nos é habitual, no contexto político moçambicano: “geoprovincianismo presidencial”. E lá, no meu livro, o descrevo melhor, penso. Embora eu tenha debatido e feito a facto grafia (descrição dos factos) da presidência de Guebuza, estou a sugerir que qualquer que seja o presidente de Moçambique, deve ter compromissos republicanos e ética de Estado, expurgando do seu seio tudo quanto possa impedir que a humanidade moçambicana venha a desenvolver-se. Posso ainda dizer que “geoprovincianismo presidencial” moçambicano, neste momento, se caracteriza pela não inclusão de outros partidos no Estado. Por que não termos ministros que sejam da sociedade e não necessariamente do Partido no Poder? Ou embaixadores? Espero que o futuro Chefe de Estado não caia no geoprovincianismo presidencial de Joaquim Chissano e Armando Guebuza. Mas, tenho a dizer também que não podemos esperar que Moçambique tenha presidentes cosmopolitas, cuja governação seja ética e transparente, ampliando espaços de cidadania, se a qualidade ética das pessoas e moral dos moçambicanos está em fase muito avançada de deterioração. Temos, em parte, os presidentes e governantes que merecemos, e que reflectem o que também nós, os governados, somos. Estamos num país cujas pessoas, nas suas relações interpessoais e institucionais, têm muito pouca honestidade e sempre manipulam as circunstâncias para ganharem vantagens. Quantas empresas privadas moçambicanas poderiam pagar salários um pouco melhores aos trabalhadores e não pagam? Já notaste que muitos de nós queremos que o governante seja honesto, quando hipocritamente escondemos os nossos espíritos macambúzios e práticas desonestas? Quantas organizações não-governamentais de defesa de direitos humanos violam os direitos dos seus trabalhadores, e desviam os recursos financeiros doados para os seus apetites? Dificilmente teremos um presidente cosmopolita, se a sociedade vive mergulhada em comportamentos do provincianismo estomacal! O futuro próximo de Moçambique não me dá esperança para que tenhamos um presidente cosmopolita, em virtude de, ainda, termos uma sociedade civil medrosa, intelectuais sem trabalhos intelectuais e académicos (salvo raras e honrosas excepções) e partidos políticos estomacais, muito interessados em ganhar as <a href="http://www.debatemoz.com/?p=4859" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #cd1713; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;">eleições</a> para pilharem ou começarem a pilhar o Estado – falo daqueles que pretendem expurgar o poder da FRELIMO. Aliás, já notaste que os partidos políticos moçambicanos não são transparentes? O exemplo da RENAMO é gritante! Sabes que transparência financeira existe na RENAMO? Imagina, no dia em que a RENAMO chegar ao Poder? Cuidado com o messianismo político. Dhlakama ainda hoje é presidente da RENAMO. É vitalício? Onde estão os grandes homens da RENAMO, desde 1992 e anos seguintes das eleições (1994, 1999, 2004, 2009 e 2014)? Um partido que gira em torno de um homem é um grande indicativo de que, numa possível governação, pode continuar com os provincianismos domésticos de gestão.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: O que pode avançar sobre a Liga dos Direitos Humanos (LDH)? Acha que tem pautado firmemente pela defesa e prática dos direitos humanos na sociedade moçambicana?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> Para os níveis provincianos e estomacais da nossa cidadania medrosa, a LDH tem lutado, firmemente, pelos direitos humanos. Prova disso é o facto de que qualquer assunto, em Moçambique, que envolve o assunto de direitos humanos, a LDH se destaca, com mérito, ao nosso modo. Porém, penso que a LDH está num contexto em que as organizações não-governamentais moçambicanas recebem financiamentos gordos das embaixadas e das organizações não-governamentais internacionais, com uso de recursos pouco transparente, sejam financeiros ou humanos. O que os financiamentos gordos podem causar? Por hipótese, posso pensar que uma esmagadora maioria dos defensores de direitos humanos, em muitas organizações não-governamentais, o é primeiramente porque há oceanos de dólares vindos do Ocidente, através das embaixadas ou outros meios euro-americanos, e não necessariamente porque amam a causa dos direitos humanos. Os direitos humanos são muito mais do que o dinheiro euro-americano! É vida. É entrega, independentemente do salário no fim do mês. Ou seja, os níveis de defesa de direitos humanos da LDH são provincianos e estomacais, pelo contexto moçambicano. Porém, continuo a afirmar, no nosso contexto, esta organização é brilhante. O debate que esta organização não-governamental, e outras, levanta impede a liberdade de pensarmos a História moçambicana no pré-Independente sobre direitos humanos e, hoje, sobre Pacto Nacional sobre Direitos Humanos. Que direitos humanos queremos, se quem financia os direitos humanos já tem as suas agendas? Que tal começarmos a pensar nos direitos humanos a partir dos valores africanos, óbvio, sem desprezar os euro-americanos?</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Pode falar-nos sobre o direito à cultura intelectual da criança?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB: </strong>Muita coisa pode ser dita quanto a este direito, ou assunto. E é um assunto de suma importância para Moçambique. Lamento que as pessoas digam que os livros sejam caros, nenhum livro é caro. O que, de facto, é caro é a ignorância. O preço da ignorância é muito alto. O que é caro é o adulto ou a criança não disporem do conteúdo que o livro, ou os livros, contém. O livro não. Os pais precisam, como já abordei o assunto em sede própria, deixar de comprar muitos sapatos para as crianças e envolvê-las nos livros e na leitura. O consumismo espreita e está a tragar a nossa sociedade. O sapato e a camisa, ou produtos similares, valem mais que o conhecimento intelectual, no meio dos bantu da “província” de Moçambique, e os livros ficam em último plano. E como os recursos financeiros, para livros, escasseiam em muitas famílias, o cheiro do livro nem passa pela janela. Conheço muitos pais que, mesmo ao viajar para fora do país, ao regressarem a Maputo, ou outra região do país, têm nas mãos presentes ligados a roupas e algumas futilidades. É óbvio que o Estado, empresas e outras agências da sociedade têm dever nisso. Uma criança, que tornar-se-á um adulto sem conteúdo, envergonhará em primeiro lugar os seus pais e só em segundo plano o Estado. Os pais têm obrigações acima do Estado. Antes da existência do Estado, a família já existia e a natureza já demonstrava que a primeira educação seria forjada pelos pais.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Pensa que o Estado moçambicano respeita os direitos dos cidadãos?</strong></div>
<div class="wp-caption aligncenter" id="attachment_5327" style="-webkit-background-clip: initial; -webkit-background-origin: initial; background-attachment: initial; background-color: #f8f8f8; background-image: initial; background-position: initial initial; background-repeat: initial; border-bottom-color: rgb(238, 238, 238); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 1px; border-color: initial; border-left-color: rgb(238, 238, 238); border-left-style: solid; border-left-width: 1px; border-right-color: rgb(238, 238, 238); border-right-style: solid; border-right-width: 1px; border-style: initial; border-top-color: rgb(238, 238, 238); border-top-style: solid; border-top-width: 1px; clear: both; display: block; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; line-height: 18px; margin-bottom: 7px; margin-left: auto; margin-right: auto; margin-top: 0px; max-width: 100%; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: center; vertical-align: baseline; width: 437px;">
<a href="http://www.debatemoz.com/wp-content/uploads/2014/10/bbb-280.png" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #cd1713; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-decoration: none; vertical-align: baseline;"><img alt="" class=" wp-image-5327" height="320" src="http://www.debatemoz.com/wp-content/uploads/2014/10/bbb-280-300x225.png" style="border-bottom-style: none; border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-color: initial; border-left-style: none; border-left-width: 0px; border-right-style: none; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-style: none; border-top-width: 0px; border-width: initial; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 0px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; margin-top: 5px; max-width: 100%; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; vertical-align: baseline;" width="427" /></a><div class="wp-caption-text" style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; color: #555555; font-family: 'Helvetica Neue', Arial, Helvetica, 'Nimbus Sans L', sans-serif; font-size: 12px; font-style: inherit; font-weight: inherit; font: normal normal normal 13px/18px georgia, sans-serif; margin-bottom: 5px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; margin-top: 5px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; vertical-align: baseline;">
Josué Bila</div>
</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> É realmente uma pergunta de difícil resposta. Apesar disso, posso afirmar que o Estado moçambicano respeita, sim, os direitos humanos. Só o facto de os cidadãos estarem livres para debater em fóruns vários, sem medo de retaliações, já é um sinal de que existe respeito destes princípios universais. O Estado moçambicano não encarcera jornalistas por pensarem diferente, embora haja pessoas provincianas ali e acolá, que fazem parte da administração do Estado que têm apetite antidemocrático, prontos para degolar pensadores livres, cujo teor intelectual é cosmopolita. Mesmo com tudo isso, a nossa imprensa é prova de que o nosso Estado não encarcera. As reportagens e opiniões livres são sempre escritas. É óbvio que não podemos ter ilusões de perfeição do Estado moçambicano. Existe algum Estado perfeito no mundo? Quem quiser Estado perfeito, que pegue avião, amanhã cedo, e vá aos Céus. No entanto, o perfil do Estado pós-1975 até 1990, apelidado pelos teóricos de primeira República, guindava-se pelo escangalhamento do que o professor Mazula chama de “imperativo de pensar diferente”. Existe obviamente resquícios da primeira República, porém o manto do Estado de Direito faz sombra aos apetites da cobardia de algumas elites revolucionário-provincianas. Agora, é bom que se diga que os direitos humanos não são só direitos e liberdades civis e políticas. É preciso que haja políticas públicas, para os direitos económicos, sociais, culturais, sexuais, com vista à realização plena dos direitos humanos, onde todos os cidadãos possam usufruir de dignidade humana.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: O que tem a dizer sobre a não ratificação do PIDESC pelo estado moçambicano?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> Penso que o Estado moçambicano não está disposto a comprometer-se jurídica e judicialmente, no que tange os direitos económicos, sociais e culturais. Mas mesmo com a indisposição do Estado, advogados versados em direitos humanos podem usar a constituição, e outros documentos regionais e internacionais de direitos humanos, para exigirem a implementação de direitos humanos. Infelizmente, o Estado moçambicano e os “gloriosos” doadores obrigam a que os moçambicanos votem em cada cinco anos (isso está no catálogo dos direitos civis e políticos), mesmo que isso não acarrete em ter o pão, para se alimentar (direitos económicos, sociais e culturais). O estado encontra-se capturado, em alguns casos, pela demagogia da democracia e defesa dos direitos humanos, a partir de um modelo euro-americano. Por isso, como diz o Professor Lourenço do Rosário, democracia sem desenvolvimento é uma fraude. Vivemos de fraude em fraude. As eleições pouco ou nada trazem em benefícios, para as pessoas, no dia-a-dia. O “my love” é prova disso, não votamos para ter transporte digno?</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Falando do jornalismo de investigação, em particular na promoção dos direitos humanos, qual é a maior crítica que deixa?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> Há três anos eu pensava em direitos humanos apenas numa perspectiva euro-americana, e não numa perspectiva africana, por causa das minhas primeiras escolas, designadamente a famosa Liga Moçambicana dos Direitos Humanos e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003-2006). É óbvio que não são apenas essas duas instituições que me socializaram na área, mas elas são relevantes no processo. Porém, a fase de criança em debate sobre os direitos humanos não poderia parar no edifício euro-americano, em virtude de leituras que diferenciam ou aproximam o debate de direitos humanos, historicamente construídos a partir do Ocidente e os direitos e deveres, com os valores de instituições de ancestralidade bantu. Vou encurtar, porque isto é uma entrevista e não aula – e quem sou eu para te dar uma aula? Eu e tu ou, melhor nós (para incluir os demais provincianos e cosmopolitas, ali e acolá) somos cooperadores do conhecimento. Estou a fazer leituras sobre a nossa História e instituições bantu e percebi, em alguma literatura, que indicações e instituições de democracia e debate de ideias para a solução de problemas da sociedade existem em várias comunidades africanas. Estou a alertar para que estudemos as nossas realidades históricas, sociais, políticas, económicas e diplomáticas e veremos que temos uma tradição de vida muito rica. Porque para debatermos ou escrevermos sobre democracia e direitos humanos precisamos pensar a partir de Atenas ou Grécia, ou as declarações francesa e americana, mais recentemente, se o curso Histórico africano ou bantu tem aspectos sobre direitos e dignidade? Como escrevera o etnógrafo e missionário suíço Henri Junod, os bantu têm na sua fala aspectos de retórica e conhecimento de termos judiciários. Porque não aproveitamos o que a natureza e sociedade africana já nos deram para construirmos uma democracia que copie as instituições democráticas do Ocidente? Neste momento, crítico a mim mesmo e aos meus colegas pela fraqueza de apresentarmos propostas de democracia e desenvolvimento a partir de África. É óbvio que o curso da globalização está aí, e temos de entrar na agenda global, mas penso que é possível trazer África e as suas instituições ancestrais ao debate. O jornalismo precisa despertar. Andamos, nós jornalistas, com carência de levantar debates, razão pela qual Dhlakama é assunto nacional – e na carência de melhores lideranças no e para o País, ele vira messias. Posso ser ousado, em circunstâncias de carência de lideranças, os piores viram melhores e os melhores, porque já arrepiam o jornalismo, viram piores. Agora não posso também vociferar somente o mal, no nosso meio. O jornalismo moçambicano melhorou, talvez mais que o seu próprio País. Tem mais gente qualificada, num ponto de vista de soma quantitativa ao nível académico (não sei se existe crescimento qualitativo, num ponto de vista ético, com implicações morais em toda a classe jornalística) e com vergonha de praticar o que tenho chamado de jornalismo provinciano. Como sou crente de mudanças, creio que haja crescimento ético. Desta maneira, catapultam, uns e outros jornalistas, para aquilo que, no mesmo artigo que te referes, publicado pelo ZAMBEZE, em Abril de 2008, apelido de jornalismo responsável e cosmopolita. Tem sido a nossa e a minha utopia. E as utopias são realizáveis, creio.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JD: Sente saudades de Moçambique? Almeja voltar?</strong></div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<strong>JB:</strong> Como sabes, o meu cordão umbilical foi enterrado em Moçambique. A minha relação com a terra-mãe é uma relação de amor e amizade, sem esquecer a cidadania. Todos os dias leio jornais que generosamente são enviados pelo jornalista, e amigo, Luís Nhachote e vejo vídeos noticiosos da Televisão Independente de Moçambique (TIM). Sinto, sim, saudades de Moçambique. Aliás, é uma mistura de saudade e nostalgia. Gostaria de a cada seis meses estar em casa, com os meus carismáticos pais e os meus simpáticos irmãos e sobrinhos, que nos trouxeram a esperança da posteridade, sem contar com os amigos. Mas, como sou casado aqui (Brasil), a minha alma tem recebido os bálsamos de minha esposa, Madalena. Em virtude desses bálsamos a minha alma, às vezes, irrequieta e inquieta se aquieta, com os oceanos românticos da minha linda e cuidadosa esposa. Como diz a Bíblia, a mulher sábia edifica a sua casa. Neste sentido, a primeira casa dela sou eu. Estou bem cuidado em São Paulo, nossa cidade.</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
Sérgio dos Céus Nelson</div>
<div style="border-bottom-width: 0px; border-color: initial; border-left-width: 0px; border-right-width: 0px; border-style: initial; border-top-width: 0px; font-family: inherit; font-size: 14px; font-style: inherit; font-weight: inherit; margin-bottom: 15px; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px; text-align: justify; vertical-align: baseline;">
<a href="http://www.debatemoz.com/?p=5326">http://www.debatemoz.com/?p=5326</a></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-54391883224031005162014-09-15T19:17:00.001-07:002014-09-15T19:17:28.179-07:00Três mil reclusos sem assistência jurídica<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">PERTO
de três mil indivíduos detidos preventivamente em diferentes
estabelecimentos penitenciários do país não estão a receber assistência
jurídica.</span></span><br />
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"> </span></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Segundo
dados avançados há dias pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP),
durante o seminário de prática da prisão preventiva em Moçambique, pelo
menos até finais de Julho último, de um total de 4547 reclusos detidos
preventivamente em 16 penitenciária no território nacional, só 1709, o
correspondente a 38 por cento, tiveram assistência jurídica, enquanto
2838, ou seja, o correspondente a 62 por cento, não teve qualquer
assistência jurídica.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Comparativamente
ao mesmo período do ano passado, a percentagem dos sem assistência
jurídica baixou em cinco pontos percentuais, isto é, situava-se em 67
por cento até Julho do ano passado.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">O
Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (818 reclusos), O
Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula (535) e o
Estabelecimento Penitenciário Provincial da Zambézia (494), figuram
entre as primeiras três posições com maior número de detidos
preventivamente e sem defesa.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Por
outro lado, o Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima
Segurança da Machava, a Especial de Mulheres em Ndlavela e Provincial de
Niassa, sem nenhum caso, figuram entre as últimas posições de casos de
reclusos sem assistência.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">As
outras penitenciárias com casos de detidos sem assistência são a
Regional de Nampula (com 192 reclusos), Provincial de Inhambane (182),
Beira (174), Manica (144), Tete (129), Cabo Delgado (94), Gaza (46), do
Estabelecimento Preventivo de Maputo (28) e Regional de Mabalane (6).</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">No
entanto, o SERNAP explica que, no âmbito da sua missão, tem articulado
com os órgãos de administração da Justiça no sentido de reverter o
actual cenário. Uma das vias, segundo aponta a instituição, tem sido os
constantes alertas as entidades competentes à ordem de quem estiverem os
reclusos, quando se verificam casos de prisão preventiva expirada.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Refira-se
que só nos primeiros sete meses deste ano, segundo dados deste sector,
havia nas cadeias do país 3356 indivíduos em prisão preventiva, dentro
dos respectivos prazos, e 1191 já fora dos prazos. Para a secretária
permanente do Ministério da Justiça, Sheila Santana Afonso, veio a
público defender a necessidade de se cumprirem os prazos de prisão
preventiva, de modo a salvaguardar os direitos dos cidadãos
encarcerados.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Para
ela, a prisão preventiva consubstancia uma das maiores manifestações do
poder do Estado sobre a liberdade dos indivíduos e, portanto, a
observância dos respectivos prazos deve-se fazer presente, com vista
assegurar a defesa dos direitos e garantia do preventivo.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Contudo,
a efectivação desses direitos somente é possível se houver vontade e
mecanismos processuais de garantia, bem como a colaboração
interinstitucional que é crucial.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Fonte Notícias Online, http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/main/23114-tres-mil-reclusos-sem-assistencia-juridica</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">15, 09, 2014</span></span></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-18311687818578811982014-07-11T04:44:00.003-07:002014-07-11T04:44:26.735-07:00Problemas locais e soluções locais <div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"> </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"> </span></span><img src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/JULHO/5-07-2014/CLICKADAS-1.png" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"> </span></span><i><b><span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Fonte: Jornal Notícias - Moçambique, 5 de julho de 2014</span></span></b></i></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">A
CIRCULAÇÃO de pessoas e bens a partir da vila de Nova Mambone, sede do
distrito de Govuro, na província de Inhambane, para os bairros
periféricos, nomeadamente, Chimunda, Matasse, Djenga, Macombo e Velha
Mambone, virou um autêntico bico-de-obra nos dias que correm.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Esta
situação obriga alguns criadores de gado bovino a recorrerem às suas
carroças para socorrer gente que fica horas a fio nas paragens a espera
de um transporte semi-colectivo que possa levar-lhes da vila para os
diversos destinos.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Virou
normal em Nova Mambone encontrar juntas de bois com carroças
devidamente estacionadas onde ficam os “Chapas 100”, à espera da sua vez
para carregar passageiros.</span></span></div>
<a name='more'></a><br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Como
acontece em viaturas, ajudantes e angariadores de passageiros, num
movimento idêntico aos das grandes cidades, disputam passageiros,
principalmente os que levam consigo carga.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Boa
instrução ou não, a verdade é que as juntas de bois circulam à vontade
com as suas carroças naquela vila. E na terminal de passageiros, os bois
comportam-se a contento, não perturbando nada e a ninguém. Obedecem
somente ao comando dos seus pastores, ou seja são “carros devidamente
estacionados à espera de motoristas”.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">É
espectacular ver três ou quatro juntas com respectivas carroças,
estacionadas em frente ao Centro Comercial de Nova Mambone à espera de
passageiros ou carga diversa para transportar ou mesmo cruzar com eles
na estrada seguindo o rumo dos passageiros.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">É
uma solução local que os operadores de “carroças” encontraram para
resolver o problema da falta de transporte semi-colectivo de passageiros
na sua zona.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Buscando
soluções para um problema que a afecta, uma camponesa lava-se depois do
fim da jornada laboral, na baixa de Macurumba, no distrito de
Inhassoro. Ela não quis regressar à casa andrajosa, optando por fazer a
limpeza no local onde trabalha. Ficamos a saber que ela é membro de uma
associação que se dedica à produção de hortícolas na zona, mas também
que é normal vê-las, já em grupo, a banhar-se nas margens do rio que
passa ali por perto.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Ainda
sobre soluções locais para problemas da casa, aqui estão os três
mediadores das negociações entre o Governo e a Renamo, que decorrem no
Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. Eles , entre o
Governo e a Renamo, visando encontrar uma solução para o fim da tensão
militar no troço entre o Muxúngue e Save. Bispo Dinis Sengulane, She
Abibo e o Padre Filipe Couto afinam as ideias para mais uma ronda
negocial.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Mas
se uns buscam soluções, outros há que parecem não querer fazer parte
das soluções, mas sim do problema. Por exemplo, problema bicudo terá
este agente da polícia que preferiu resfatelar-se com bebidas alcoólicas
ao ponto de deixar-se cair. E recostado no muro de uma residência, o
agente da nossa querida Polícia da República de Moçambique (PRM)
demonstra cansaço, e mesmo assim, o cigarro não lhe cai da mão. Mau
exemplo é este do agente, pois da Polícia esperamos bons exemplos e
agentes que estão sempre à altura de nos apresentarem soluções para os
tantos problemas que nos apoquentam. Conduta indevida e caso de
indisciplina e irresponsabilidade é também este caso em que os agentes
da polícia decidiram usar a viatura da nossa corporação para carregar
cimento e electrodomésticos. No lugar de solução, este é um problema,
pois os agentes que usaram o carro para carregar estes produtos nem
sequer se deram ao luxo de estar atentos aos limites da carga, acabando
por rebentar uma viatura que tanta falta faz à PRM, sobretudo quando
chega a hora de fazer patrulhas.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"> </span></span><img alt="" src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/JULHO/5-07-2014/CLICKADAS-2.png" style="float: left; height: 349px; width: 524px;" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"> </span></span><img alt="" src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/JULHO/5-07-2014/CLICKADAS-3.png" style="float: left; height: 349px; width: 524px;" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"> </span></span><img alt="" src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/JULHO/5-07-2014/CLICKADAS-6.png" style="float: left; height: 393px; width: 524px;" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"> </span></span><img alt="" src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/JULHO/5-07-2014/CLICKADAS-5.png" style="float: left; height: 581px; width: 524px;" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<img alt="" src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/JULHO/5-07-2014/CLICKADAS-4.png" style="float: left; height: 349px; width: 524px;" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-87656717044619338402014-07-09T19:03:00.000-07:002014-07-09T19:08:29.893-07:00Josué Bila - DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA-MOÇAMBIQUE <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<iframe allowfullscreen='allowfullscreen' webkitallowfullscreen='webkitallowfullscreen' mozallowfullscreen='mozallowfullscreen' width='320' height='266' src='https://www.youtube.com/embed/pJZ-ws3fpEk?feature=player_embedded' frameborder='0'></iframe></div>
<br />
Lançamento do livro "Direitos Humanos em África - Questões moçambicanas, de autoria de Josué Bila, no dia 17/01/2014, em Maputo, Moçambique. O vídeo-reportagem é da TV Eco, com cobertura de Josué Horácio.bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-33058168669879556352014-06-30T12:54:00.001-07:002014-06-30T12:54:39.097-07:00UNIÃO AFRICANA CRIA JURISDICAO PENAL PARA CRIMES DE GUERRA E CONTRA A HUMANIDADE <img height="429" id="irc_mi" src="https://robertolbarricelli1.files.wordpress.com/2014/04/rwanda.jpg" style="margin-top: 89px;" width="727" /><br />
Foto: blogue de <strong>Roberto Lacerda Barricelli</strong><br />
<br />
Malabo, 30 Jun (AIM) - A União Africana (UA) nomeou quatro juízes para o
Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e dos Povos
(TAJDHP), que passa a ter competência penal internacional para julgar
crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade bem como crimes de
mudança inconstitucional de governos.<br />
<a name='more'></a><br />
<br />
Segundo uma fonte diplomática na capital da Guiné Equatorial, Malabo, trata-se dos magistrados<span class="text_exposed_show"> Rafaa Ben Achour (Tunísia), Solomy Balungi Bossa (Uganda), Ângelo Vasco Matusse (Moçambique) e Sylvain Ore (Cote d'Ivoire).</span><br />
<br />
<div class="text_exposed_show">
Eles foram eleitos durante a XXIII conferência ordinária dos chefes de
Estado e de Governo da UA realizada entre quinta e sexta-feiras em
Malabo que decidiu, entre outras medidas, modificar o estatuto do TAJDHP
para acolher uma secção de direito penal internacional.<br />
<br />
Nos
termos do novo estatuto do Tribunal, a secção criminal internacional
será ainda competente para julgar os casos de crimes de pirataria,
agressão interna ou externa, terrorismo, mercenarismo, corrupção,
branqueamento de capitais, e dos tráficos de seres humanos, de droga e
de resíduos perigosos, assim como de exploração ilícita de recursos
naturais.<br />
<br />
O documento prescreve que a Assembleia da UA poderá,
após consenso dos estados membros, alargar a jurisdição do Tribunal para
abranger outros crimes a fim de reflectir os desenvolvimentos do
direito internacional.<br />
<br />
Por outro lado, prossegue, as infracções penais da jurisdição do TAJDHP não serão sujeitas a quaisquer estatutos ou limitações.<br />
<br />
Os líderes africanos justificam estas modificações ao estatuto do
TAJDHP pelo seu 'compromisso de promover a paz, a segurança e a
estabilidade no continente, assim como proteger os direitos humanos e
dos povos' em conformidade com os relevantes instrumentos jurídicos da
UA.<br />
<br />
Explicam ainda que, com esta iniciativa, pretendem exprimir o
seu respeito pelos princípios democráticos, do primado da lei e da boa
governação, e pela santidade da vida humana.<br />
<br />
Pretendem igualmente
condenar e rejeitar a impunidade, os assassinatos políticos, o
terrorismo, a subversão, a agressão e as mudanças inconstitucionais de
governos.<br /> (AIM)</div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-84754313566167108312014-06-22T17:41:00.000-07:002014-06-22T17:42:56.452-07:00Em Moçambique arranca 2ª fase da vacina contra cancro do colo do útero<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;"> </span></span><img alt="" src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/JUNHO/23-06-2014/P01-3.png" style="float: left; height: 408px; width: 524px;" /><br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
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<br />
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">INICIA
amanhã a segunda dose de vacinação contra o cancro do colo do útero,
com vista a reduzir a morbi-mortalidade da mulher por doenças
preveníveis pela vacinação, contribuindo assim para o alcance dos
objectivos 4 e 5 das Metas do Milénio (ODM).</span></span><br />
<a name='more'></a><br />
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;"> </span></span>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">São
elegíveis para a segunda dose todas as raparigas que tenham ou
completem 10 anos de idade e que vacinaram na primeira ronda nos três
distritos-piloto, assim como outras que não tiveram a oportunidade de
serem imunizadas naquela circunstância.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Esta
campanha ocorre no âmbito do projecto-piloto lançado a 14 de Maio de
2014 em três distritos do país, nomeadamente na Manhiça (na Província de
Maputo), Manica (na província de Manica) e no distrito de Mocímboa da
Praia (na província de Cabo Delgado). Este projecto-piloto irá decorrer
durante dois anos para facilitar a implementação efectiva no nível
Nacional.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">A vacina será administrada em três doses à raparigas que tenham ou completem 10 anos de idade nos anos de 2014 e 2015.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;"> </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Espera-se
que no final dos dois anos do projecto-piloto (2014 e 2015) se alcance
uma cobertura de pelo menos 80 por cento de todas as meninas que terão
completado 10 anos, totalizando cerca de 8 mil raparigas nos três
distritos abrangidos.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Actualmente
existem três principais medidas de prevenção do cancro do colo uterino,
nomeadamente o rastreio citológico e tratamento de lesões, a prevenção
da infecção por HPV (Papiloma vírus Humano) através da sensibilização
para a mudança de comportamento e a utilização de Vacinas.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">O
projecto-piloto tem como objectivo demonstrar a capacidade que o MISAU,
o MINED e parceiros têm de alcançar meninas que completam 10 anos no
ano de vacinação, vaciná-las e fazer o seu seguimento, comparar a
viabilidade de vacinação, usando três mecanismos: escolas, unidades
sanitárias e brigadas móveis na comunidade.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Por
outro lado, pretende-se avaliar a aceitabilidade da vacinação contra
HPV em adolescentes em escolas-piloto em Moçambique e testar os canais
de comunicação mais apropriados para maximizar a adesão às campanhas.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">O
cancro do colo do útero é causado pelo Vírus do Papiloma Humano, o qual
é transmitido por via sexual. Estima-se que em Moçambique a cada 100
mulheres 5 morrem de cancro do colo do útero.</span></span><br />
<br />
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Jornal Notícias - Moçambique. http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/main/18061-cancro-do-colo-do-utero-arranca-2-fase-da-vacina</span></span></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-64519371107447195622014-06-21T06:03:00.005-07:002014-06-21T06:03:58.802-07:00Direito à água e o acesso à agua potável nos centros urbanos de Moçambique<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;"></span></span><img src="http://jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/JUNHO/19-06-2014/AGUA-ARQUIVO.png" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">AS
metas estabelecidas no Plano quinquenal do governo no que se refere ao
abastecimento de água urbana serão cumpridas, segundo garantias dadas
pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Com
efeito, segundo o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação, até
ao momento foram estabelecidas 241.892 ligações domiciliárias e 520
fontenárias, beneficiando 1.4 milhões de pessoas adicionais.</span></span></div>
<a name='more'></a><br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;"> </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">De
igual modo, segundo a fonte, dezasseis cidades do nosso país
beneficiaram da reabilitação e expansão dos seus sistemas de
abastecimento de água com destaque para Maputo, Maxixe, Chimoio, cidade
de Manica, Quelimane e Nampula.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">No
quadro da gestão delegada, aquela entidade prosseguiu com o princípio
de delegação do serviço de abastecimento de água e reformulou a
estratégia de envolvimento do sector privado com vista a criar uma
capacidade nacional forte para a gestão dos sistemas.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">É neste quadro que vários sistemas foram adjudicados à gestão do empresariado nacional nas vilas e nas pequenas cidades.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">No
âmbito da melhoria dos serviços ao consumidor em termos de fiabilidade,
qualidade de água, tempo de atendimento e de distribuição, foram
estabelecidas mais de 16 lojas de atendimento público e aumentadas as
horas de distribuição de dez, em 2010, para 16 horas, em 2014.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Nas
zonas rurais também houve registo de progressos com a construção e
reabilitação de 9.650 furos de água, beneficiando adicionalmente 2.9
milhões de pessoas.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Estas
realizações, segundo Muthemba, são visíveis na melhoria da qualidade de
vida nas comunidades, pois o tempo que os concidadãos levavam a
percorrer longas distâncias para acarretar água, é agora usado para
actividades produtivas.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">O
desafio neste momento, segundo ajuntou a nossa fonte, tem a ver com a
sustentabilidade das fontes de água sobretudo nas zonas rurais.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">O
plano quinquenal do governo previa, entre outras realizações, o aumento
da provisão e acesso à água potável nas zonas rurais e vilas para 69
por cento no ano de 2014, servindo cerca de 13,5 milhões de habitantes e
para 70 por cento nas zonas urbanas, servindo cerca de 4 milhões de
habitantes vivendo nas cidades, contribuindo, deste modo para o alcance
das metas de desenvolvimento do milénio para 2015.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Nas
chamadas zonas áridas e semi-áridas, de acordo com Muthemba, foram
construídas e reabilitadas 33 pequenas barragens como é o caso do
reservatório escavado de Mucuine I e II, em Funhalouro, a represa de
Mungare, no Guro, e de Kulula, em Namaacha.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">A ideia prevalecente é aumentar a capacidade de armazenamento da água para o consumo, agricultura e abeberamento do gado.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Fonte: Jornal Notícias On-line, 21.06.2014</span></span></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-36087218181591185562014-06-20T10:33:00.000-07:002014-06-20T10:33:38.566-07:00Mais de 50 milhões de refugiados e deslocados no mundo em 2013 - ACNUR<div class="stTxt article-body" id="bodyText">
</div>
<div class="stTxt article-body" id="bodyText">
Genebra, 20 jun (LUSA) - Mais de 50 milhões de pessoas estavam
deslocadas à força em 2013, o valor mais elevado desde a Segunda Guerra
Mundial, refere a agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) num
relatório divulgado hoje em Genebra.<a name='more'></a><br />
Em conferência de imprensa, o alto comissário das Nações Unidas para
os Refugiados, António Guterres, afirmou que havia 10,7 milhões de novos
deslocados em 2013 e 2,5 milhões de novos refugiados, o que
caracterizou como "um aumento colossal".<br />
<br />
Segundo o relatório "ACNUR, Tendências Globais 2013", no final de
2013, o número de deslocados fora ou dentro dos seus países atingiu 51,2
milhões, entre os quais 16,7 milhões de refugiados.<br />
</div>
<div style="background-color: white; border: medium none; color: black; overflow: hidden; text-align: left; text-decoration: none;">
<br />Ler mais: <a href="http://visao.sapo.pt/mais-de-50-milhoes-de-refugiados-e-deslocados-no-mundo-em-2013-acnur=f785908#ixzz35CYVZWzw" style="color: #003399;">http://visao.sapo.pt/mais-de-50-milhoes-de-refugiados-e-deslocados-no-mundo-em-2013-acnur=f785908#ixzz35CYVZWzw</a></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-39191321092185083302014-06-20T09:24:00.001-07:002014-06-20T09:24:46.275-07:00Luísa Diogo impedida de se candidadar a presidente da República?<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<img height="412" id="irc_mi" src="https://fbcdn-sphotos-b-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash4/p480x480/479968_590697864273998_1504262435_n.jpg" style="margin-top: 0px;" width="619" /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;"><br /></span></u></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Por Rafael Bié</span></u></b></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">De
longe o Comité Central do partido Frelimo ajudou a resolver as “makas” no seio
dos camaradas, mesmo que a propaganda comunicacional tente convencer-nos que o
partidão sempre se sai bem em face de crises internas, que até são normais numa
organização. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Ainda
há gente que atrapalha, há gente que incomoda e, assim sendo, é preciso agir com
precaução, é preciso “investir no futuro” da Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra,
mesmo que seja na base de expedientes “rumorescos”, enlatados e espalhados via
comunicação social, com este semanário a fazer eco. </span></div>
<a name='more'></a><br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Um
artigo do profuso jornalista Ricardo Madaukana, na última edição do SAVANA,
traz um título de criar água na boca, mesmo que seja um conjunto de rumores,
percepções e especulações, e até criação de gente com mente fértil: “Rumores
sobre candidatura independente de Luísa Diogo ganham força”. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">A
seis meses das eleições? O suficiente para um jornalista começar a franzir a
testa, tanto mais que esse jornalista não é “viente”, vive aqui e conhece as
engrenagens do sistema político que aqui está montado.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Dito
de uma forma deselegante, pode-se afirmar que se está em presença de um embuste
jornalístico mas a satisfazer expedientes de dentro do partido Frelimo, visando
abater a ex-funcionária do Banco Mundial, sabido que Luísa Diogo não teria
condições, ou seja não teria estrutura política que a endossase para enfrentar
Filipe Nhusy, mesmo que viesse a receber apoio quer de Joaquim Chissano e de
qualquer outro colosso da Frelimo. Parece cedo demais para assistirmos a
oxidação do partido Frelimo como aconteceu com o Partido Comunista da União
Soviética (PCUS). A Frelimo parece mesmo um partido inoxidável. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Luísa
Diogo deve ser extremamente ponderada para não aventurar e seguir o caminho por
que passou Francisco Masquil, antigo governador da província de Sofala, depois
que entregou o seu “cartão vermelho” ao partido, ela (Luísa) que não é nehuma
entusiasta em matéria política.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">E
desafiar o “actual status quo” feito à medida do alfaiate, em Pemba, quando do
10º Congresso da Frelimo seria um suicídio político que Luísa não quererá experimentar.
Candidatar-se, hoje, como independente é o mesmo que entregar o cartão como fez
Francisco Maquil. A não ser que a Luísa pretenda andar na rua a falar sozinha,
o que é de duvidar!</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Luísa
Diogo provavelmente saiba (Ricardo Madaukana, permita-me rumorar) o quão
poderosa e sofisticada é a máquina da fraude que a Frelimo põe em marcha para
ganhar eleições (Changara, em Tete e muito recentemente em Gurué, na Zambézia),
são a parte visível do <i style="mso-bidi-font-style: normal;">iceberg</i>) e não
se sabe se ela estaria em condições de desafiar essa mesma máquina a escassos
seis meses das eleições, com alegações de que tem um substrato político acima
da média e contaria com apoio de mulheres.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Diogo,
pessoa que ocupou na Frelimo e no Governo várias posições de relevo, deve saber
quais são outros expedientes que são accionados para desbaratar os adversários,
sendo por isso pouco crível que Luísa Diogo embarque nessa aventura. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">O que
deve estar a acontecer é que Luísa Diogo está a ser vítima de alguns camaradas seus
que acreditam que dentro dos próximos dez anos ela continuará presidenciável,
como aliás é hoje. Ficou em segundo lugar nas internas da Frelimo, atrás de
Filipe Nhusy e cometeu o “erro político” de não ter abdicado de ir a um <i style="mso-bidi-font-style: normal;">second round,</i> o que teria sido “politicamente
correcto”. A ida dela depois da primeira volta a uma segunda pode ter sido visto
como uma afronta (quem sabe?) ao presidente Guebuza e toda uma <i style="mso-bidi-font-style: normal;">entourage </i>que este controla - pelo menos
- este é o pensamento de alguns círculos. Dito de outra forma, Luísa não
deveria ter ido a segunda volta com aquele que integrava os três elegidos pela
ala “visionária”, “clarividente” ecrustada ao “Grande Líder”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Aliás
é esse o discurso em certos círculos e a ter em conta de dentro do partido
Frelimo. Ou seja, Lísa Diogo não deveria ter cometido a asneira de ir a uma
segunda volta para por em causa o pré-candidato da Comissão Política a quem
Guebuza, triunfalmente disse: “Este é o nosso (meu) candidato”, referindo-se ao
ex-funcionário ferroviário. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">A
Luísa, com este expediente jornalístico, expedientes de smss, e-mails e redes
sociais, em minha opinião não deve ser mais do que um alvo a abater ela que
eventualmente pode ainda ser candidate em 2024. É preciso investir no futuro e
não nos esqueçamos que Luísa Diogo disse recentemente que é preciso acreditar
que uma mulher pode ser Presidente, um dia. Ela estava a falar dela mesmo (?),
numa clara demonstração de que a ambição dela de andar de Mercedes Preto ainda
está intacta. Mulher de fibra a Luísa!</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Para
dar um cunho jornalístico, o Ricardo Madaukana, que escreve belíssimos textos
para o SAVANA, foi ouvir académicos. Mas se esqueceu de ouvir a pessoa sobre
quem toda a sua prosa versa: a Dra Luísa diogo e o texto de Madaukana não diz
ao leitor que ele, como jornalísta, empreendeu algum esforço para ouvir a
antiga Ministra das Finanças.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Ao
tentar tentar sustentar um rumor na base daqueles académicos, que se sabia, à
partida, pensariam da mesma forma foi seguir o que faz a TV pública que sempre
nos dá a ouvir a mesma opinião mas saída de quarto bocas diferentes, e mesmo
assim chamam àquilo “debate”.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">E o
que se fez com as pessoas que tiram 30 meticais para comprar o SAVANA, como eu,
foi uma burla no sentido em que se foi buscar “académicos” (que até são bons)
que se sabia, à priori que iam analisar o assunto sem se abstrair do passado
recente da Luísa Diogo. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">Este
exercício não é mais do que o que se pode dizer de “lei do menor esforço”.
Alguns jornalistas têm tentado falar com fontes, com pessoas visadas nos seus
artigos e, pelo menos, ficamos a saber de uma coisa: ligamos para a fonte e o telefone
fez tum tum tum tum tum tum. Insistimos e o telefone fazia tum tum tum tum tum!!!</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">E por
que é necessário abater a dona Lulu, como é chamada em alguns círculos, tendo
sido já aniquilada em sede das internas do Comité Central da Frelimo.
Provavelmente (permita-me, Madaukane, voltar a especular também) em função dos
resultados das internas é preciso ter em conta o seguinte aspecto. É que na
constituição do governo, caso Nhusy vença as eleições de Outubro, o que é muito
provável, não se deve, hipoteticamente, deixar a Luísa na periferia do “taxo
governativo” ou em outros cargos importantes. É que Luísa Diogo, no jogo do
equilíbrio do género de que Moçambique se “gaba” de ser campeão na África
Subsahariana, ela pode ser equacionada para Primeira-Ministra mais uma vez ou
mesmo para substitur Verónica Macamo, na Assembleia da República, caso a
Frelimo vença as eleições de 15 de Outubro. Isto vai garantir-lhe manter
visibilidade por um period de dez anos até daqui a dez anos e é isso que corrói
alguns corações. Provavelmente. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">E
conhecendo-se o arcaboiço intelectual, académico de que é detentora e mesmo
comparando com algumas mulheres que até fazem parte da Comissão Política, é
preciso começar a trabalhar porque em 2024 Luísa Diogo terá 66 anos e ainda com
energia para o que der e vier. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">A presidente
da Libéria, Ellen<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Johnson-Sirleaf,
chegou ao poder em 2005 com 67 anos, contando hoje com 76 anos e o percurso
dela tem alguns pontos em comum com a hoje PCA do BARCLAYS.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">E não
nos esqueçamos que Luísa Diogo foi Primeira-Ministra nos primeiros cinco anos
de Armando Guebuza para, mais tarde, não fazer o segundo mandato, e em sua
substituição vir a ser substituído por Aires Aly, não tendo feito este último se
quer três anos. E não pode ter sido problema de incompetência que fez com que
Luísa Diogo caisse da cadeira de Primeira-Ministra. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span lang="EN-US" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt;">E
indo na teoria de alas que se supõe existir dentro da Frelimo, não se deve
colocar de lado a hipótese de uma cabala estar a ser engendrada pela mão da ala
feminista dos que no último Comité Central sairam vencedores que a vêem como
sendo uma ameaça para a sua estabilidade política e económica futura e o tempo
começa a escassear. E tal não me parece coisa de Homens, deve ser mesmo coisa
de mulheres. Sou forçado a pensar na senhora que o um jornalista diz ser “a mulher
poderosa” da Frelimo. E eu prefiro tratá-la com uma outra designação:
ponderosa. A Margarida??? Isto só pode ser problema dos dentro e os de fora, fora
de quê? Luísa Diogo foi para fora do jogo quando desafiou Nhusy em segunda
volta. A dona Lulu foi vítima do seu “atrevimento”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<br /></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-7510501468383110962014-06-20T09:04:00.000-07:002014-06-20T09:04:20.052-07:00Direito à saúde em Moçambique: Maternidade de Xai-Xai é modelo em todo o país <br />
<br />
<br />
<img src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/JUNHO/19-06-2014/Helena-Mula-directora.png" /><br /><br />
Por Virgílio Bambo <br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">O
MINISTÉRIO da Saúde (MISAU) procedeu na passada segunda-feira à
acreditação da maternidade do Hospital Provincial de Xai-Xai como a
primeira unidade modelo no país, em reconhecimento do desempenho no
cumprimento dos padrões de qualidade definidos por aquele sector nos
cuidados da mãe e da criança.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">O
acto foi dirigido pela Vice-Ministra da Saúde, Nazira Abdula, que na
ocasião considerou aquele momento como sendo um reconhecimento dos
elevados níveis de organização e desempenho resultantes de um trabalho
abnegado levado a cabo não só pelos trabalhadores da Saúde como também
do contributo da comunidade local através do comité de co-gestão,
naquela que é a maior unidade sanitária de Gaza.</span></span></div>
<a name='more'></a><br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Trata-se,
segundo a vice-ministra, de resultados caracterizados por melhorias
significativas na qualidade de cuidados oferecidos aos seus utentes, em
particular às mulheres e bebés, servidos pelo Hospital Provincial.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Nazira
Abdula disse ainda que o evento se reveste de capital importância por
representar a resposta do Governo na agenda nacional para a melhoria do
acesso aos cuidados de saúde de qualidade e humanizados.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Ainda
de acordo com a nossa fonte, tendo em consideração a importância que a
mulher e a criança têm para o país desde a independência nacional que o
seu bem-estar e saúde têm sido uma das principais preocupações e
prioridades do Governo.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Nessa
perspectiva, ao longo do tempo o Ministério da Saúde tem vindo a
desenvolver e implementar políticas, estratégias, programas, planos
nacionais e intervenções para responder às necessidades de saúde e
reduzir a morbi-mortalidade naqueles dois grupos-alvo.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">“Permitam-me
lembrar importantes marcos que determinaram a razão da nossa presença
hoje para celebrar a Iniciativa Maternidade Modelo, que é um processo
transformativo das maternidades em centros assistenciais de qualidade e
humanizados para as mulheres, mães, bebés e suas famílias”, esclareceu a
vice-ministra.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Num
outro passo da sua intervenção, Nazira Abdula referiu tratar-se de uma
iniciativa coordenada pela Direcção Nacional de Saúde Pública em
conjunto com a Direcção Nacional de Assistência Médica, com o apoio
técnico de parceiros de cooperação.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">É de recordar que o Hospital Provincial de Xai-Xai iniciou a implementação da Iniciativa Maternidade Modelo em Dezembro de 2009.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Para
além do atendimento humanizado, respeitoso e de qualidade foram criadas
plataformas de inclusão do contributo e opiniões dos utentes e dos
trabalhadores no processo de melhoria da qualidade dos serviços de saúde
materna e aos bebés recém-nascidos, dentre várias intervenções de
vulto.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Por
seu turno, o governador de Gaza, Raimundo Diomba, discursando naquele
acto, disse que aquela acreditação e reconhecimento constituem para a
província, um motivo de orgulho por se celebrar mais uma vitória,
resultante de muito trabalho, dedicação, imenso sacrifício e sobretudo
de solidariedade humana, amor, responsabilidade e entrega.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">“É
um acontecimento muito importante e de um grande simbolismo e que nos
enche de orgulho. Gostaria de saudar a Direcção do Ministério da Saúde e
parceiros de cooperação por estarem hoje aqui presentes nesta cerimónia
de acreditação da Maternidade do Hospital Provincial de Xai-Xai e pela
busca permanente de soluções para os problemas da Saúde em geral, e em
particular para a saúde da mulher e da criança nesta província”, realçou
Raimundo Diomba.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte: Jornal Notícias, dia 20.06.2014</div>
<div style="text-align: justify;">
www.jornalnoticias.co.mz </div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-68475835720592639012014-06-10T23:21:00.002-07:002014-06-10T23:21:26.097-07:00Daviz Simango e sociedade civil morderam a isca que a Frelimo lançou!
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10218" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<b class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10285"><u class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10284"><span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10283" style="font-size: 12.0pt;">Por
Rafael Bié</span></u></b></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10218" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<b class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10285"><u class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10284"><span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10283" style="font-size: 12.0pt;"> </span></u></b></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10289" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10288" style="font-size: 12.0pt;">Definitivamente sou forçado a pensar que
a Frelimo vai contiunuar, por muitos anos, a ser uma biblioteca a recomendar a
quem queira iniciar-se em matéra de política, política na definição de
Maquiável. </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10289" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10288" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10291" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10290" style="font-size: 12.0pt;">E não precisa ser estudioso de ciência
política para perceber como a Frelimo faz política, quais os os métodos que usa,
quais os estrategemas que acciona, os meios que aplica para atingir o que
pretende: conquistar (já conquistou), manter-se e exercer o poder político. </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10291" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10290" style="font-size: 12.0pt;"> <a name='more'></a></span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10293" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10292" style="font-size: 12.0pt;">Vem isto a-propósito da última aparição,
quanto a mim extemporranea, do presidente do Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), Daviz Simango, sobre a sua pretenção de se reunir com Armando
Guebuza a quem ele pretende “pedir” para que a lei então aprovada pela
Assembleia da República não seja promulgada.<span class="yiv3236773290"> </span></span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10293" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10292" style="font-size: 12.0pt;"><span class="yiv3236773290"> </span></span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10295" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10294" style="font-size: 12.0pt;">É que não é admissível que um partido da
“dimensão” do MDM, venha, hoje, pedir desculpas pelo facto de os seus oito
deputados e os tantos da Frelimo e outros tantos da Renamo tenham aprovado a
lei que confere mordomias insultuosas a maioria dos pagantes de impostos. </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10297" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10296" style="font-size: 12.0pt;">Com que então há uma dissonãncia entre a
liderança do partido MDM e os deputados sentados na “24 de Julho”!? Isto nem é
de lembrar ao diabo! </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10297" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10296" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10299" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10298" style="font-size: 12.0pt;">Isto é uma distração imperdoável para
quem pretende ascender a Ponta Vermelha a não ser que esteja a jogar a feijões
mas deve ser perigoso quando se tem um adversário cinquentenário, um adversário
que em determinada parte do jogo comporta-se como uma associção para delinquir.
</span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10301" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10300" style="font-size: 12.0pt;">É de alimentar sérias dúvidas sobre a
eventual promulgação das leis então aprovadas pela Assembleia da República!</span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10301" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10300" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10303" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10302" style="font-size: 12.0pt;">Todo este exercício não deixa de parecer
uma “jogada de mestre” de um partido (Frelimo) astuto, um partido maquiavélico,
um movimento que anda nas lides políticas e conhecedoras dos jogos de baixo da
mesa ora atingir os seus fins. </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10303" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10302" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10305" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10304" style="font-size: 12.0pt;">Em política a ética é a última a ser
chamada. Enfim, a Frelimo é um partido que sabe o que quer, um partido que sabe
como se movimenta e que sabe com que pedras deve jogar e colocar no tabuleiro para
se manter no poder. Incluindo a ilusão!</span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10305" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10304" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10307" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10306" style="font-size: 12.0pt;">“Jogada de mestre” de um partido que
pode estar a reconhecer - intramuros - que tem a sua imagem no esgoto, diga-se.
E isto não parece ser mais do que uma tentativa de resgate dessa imagem. Porque
no final do dia o Presidente da República nada mais fará se não devolver a lei
para reexame em sede da Assembleia da República. </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10307" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10306" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;">Parece ser muita conicidência o facto de
Adelino Buque ter publicado recentemente uma carta de opinião no diário do
Banco Emissor a pedir ao Presidente Armando Guebuza para vetar a lei. Não me
interessa muito discutir os argumentos e análises de Buque e a sua arrumação. </span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;">Mas não deixa de parecer que se trata do
início, em minha opinião, de um desfile que se seguirá na TV e Rádio Públicas
com alguns “comentadores residentes”, catalogados G-40, a elogiar a “decisão
sábia”, “clarividente” do “filho querido”, desta bela patria amada, quando este
devolver a lei para a Assembleia da República. Não interessa o argumento mas o
que a Frelimo terá conseguido é lançar esta “poeira” aos olhos de muitos, pois
ela a acredita, piamente, que esta “jogada de mestre” lhe possa dar alguns
votos, poderá resgatar alguns degraus na sua imagem encardida.</span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;"> <span class="yiv3236773290"> </span></span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;">Definitivamente sou forçado a pensar que
o voto no MDM não é porque este partido seja a solução dos problema do país mas
que é apenas um voto punitivo ao partido Frelimo, sobretudo nas zonas urbanas.
Não é que o MDM se apresenta, de facto, como alternativa credível. Casos em que
o líder do MDM devia ter dado a cara não o fez e posso elencar alguns. Qual foi
o posicionamento de daviz Simango quando da greve dos médicos? Qual foi o
posicionamento de Daviz Simango quando da greve dos estudantes e posterior
recambiação dos mesmo da Argélia? Qual é o posicionmento de Daviz Simango em
relação ao caso EMATUM. Mais uma vez, parece mesmo que se está a “jogar a
feijões”.</span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;">Mais, alguns sectores, incluindo
académicos e jornalistas, colocam a hipótese de Armando Guebuza estar face a um
problema pelo facto de na mesa do Presidente da República haver duas leis, a
que a ele dá benefícios quando for a “reforma”. </span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;">Ora, parece ser pouco crível que Armando
Guebuza, em particular, com todo o seu império empresarial, não faça face a
todas as despesas que a lei preconize so com recursos proprios. Ademais, não
quero acreditar que o Presidente Guebuza e certos círculos do partido não
saibam do desgaste da imagem dele e do partido Frelimo. Negar tal facto é
tentar dizer que a terra gira à volta da lua. </span></div>
<div class="yiv3236773290" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;"> </span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10318" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10319" style="font-size: 12.0pt;">PS – Seria esta altura, com a realização
da reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Moçambique,<span class="yiv3236773290"> </span>em que um partido que quer discutir o poder
político (e a sociedade civil) deviam convocar conferências de imprensa e
abordar, no mínimo duas coisas: EMATUM e as “maregalias” dos deputados e de
antigos chefes de Estado. É assim em outras latitudes.<span class="yiv3236773290"> </span></span></div>
<div class="yiv3236773290" id="yui_3_16_0_1_1402464954316_10316" style="line-height: normal; text-align: justify;">
<span class="yiv3236773290" style="font-size: 12.0pt;"><span class="yiv3236773290"> </span></span></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-60213885546493288962014-05-30T13:45:00.000-07:002014-05-30T13:46:14.244-07:00CAMPANHA NACIONAL NÃO AO PROSAVANA<!--[if gte mso 9]><xml>
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</xml><![endif]--><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span lang="PT" style="font-size: 14.0pt; mso-ansi-language: PT;"></span></u></b><img src="http://www.iese.ac.mz/lib/noticias/2014/img/prosavana.jpg" height="394" id="irc_mi" style="margin-top: 107px;" width="700" /><br />
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<br /></div>
<br />
<br />
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span lang="PT" style="font-size: 14.0pt; mso-ansi-language: PT;">Mobilizaçao Conjunta </span></u></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span lang="PT" style="font-size: 14.0pt; mso-ansi-language: PT;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></b><b><u><span lang="PT" style="font-family: "Tw Cen MT","sans-serif"; font-size: 14.0pt; mso-ansi-language: PT; mso-bidi-font-family: Arial;">Convocatória</span></u></b><b><span lang="PT" style="font-family: "Tw Cen MT","sans-serif"; font-size: 14.0pt; mso-ansi-language: PT; mso-bidi-font-family: Arial;"> </span></b></div>
<div align="right" style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; text-align: right;">
<b><span lang="PT" style="font-family: "Tw Cen MT","sans-serif"; font-size: 14.0pt; mso-ansi-language: PT; mso-bidi-font-family: Arial;">Conferência de Imprensa </span></b></div>
<div class="MsoNormal">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 14.0pt; mso-ansi-language: PT;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Lança Campanha Nacional NÃO AO
PROSAVANA</span></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 11.0pt; mso-ansi-language: PT;">Aos órgãos de Comunicação Social </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 11.0pt; mso-ansi-language: PT;">Aos demais interessados</span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">Maputo, 30
de Maio de 2014 – Mobilização conjunta das organizações da sociedade civil e
movimentos de camponeses e de comunidades rurais em defesa dos recursos
naturais e contra a agressão e privatização da terra em Moçambique convida
jornalistas, órgãos de comunicação social nacionais e internacionais e todos os
interessados para o<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"> Lançamento da
Campanha Nacional NÃO AO PROSAVANA </b>numa Conferência de Imprensa marcada
para esta segunda-feira<b style="mso-bidi-font-weight: normal;">, <u>02 de Junho
de 2014, às 14 Horas</u></b><u>,</u> nos escritórios da União Nacional de
Camponeses, cinta na Rua da Resistência,1803, Bairro da Maxakeni.</span></div>
<a name='more'></a><br />
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">A Conferência
de Imprensa contará com a presença de representantes das organizações da
sociedade civil e de lideranças de Camponeses das Províncias de Nampula, Niassa
e Zambézia da União Nacional de Camponeses.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: 115%; text-align: justify;">
<span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">A <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">CAMPANHA NACIONAL NÃO AO PROSAVANA</b> faz
como parte de um processo mais amplo de endurecimento da luta destas
organizações e movimentos para travar e impedir situações de neocolonialismo
expressas através do avanço do ProSavana e das multinacionais sobre os
territórios camponeses, contribuindo, deste modo, para o aprofundamento e
ampliação do processo de formação e organização política dos camponeses e das
comunidades e do debate público e democrático sobre os grandes desafios que o
País e o mundo enfrentam. </span></div>
<div style="background: white; margin-bottom: 11.25pt; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 11.25pt; mso-line-height-alt: 11.2pt;">
<b><u><span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">Mobilização Conjunta</span></u></b></div>
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-line-height-alt: 11.2pt;">
<span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">Fórum Mulher-FM</span></div>
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-line-height-alt: 11.2pt;">
<span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">União Nacional de
Camponeses-UNAC</span></div>
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-line-height-alt: 11.2pt;">
<span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">Justiça Ambiental
(JA)</span></div>
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-line-height-alt: 11.2pt;">
<span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">Liga Moçambicana
dos Direitos Humanos -LDH</span></div>
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-line-height-alt: 11.2pt;">
<span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">Accão Académica
para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais-ADECRU</span></div>
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-line-height-alt: 11.2pt;">
<span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">Associação de
Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades-AAAJC</span></div>
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-line-height-alt: 11.2pt;">
<span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">Livaningo</span></div>
<div style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm; mso-line-height-alt: 11.2pt;">
<span lang="PT" style="mso-ansi-language: PT;">Actionaid Moçambique</span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">Local: </span></u></b><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">União
Nacional de Camponeses; Rua da Resistência, N.1803 </span></div>
<div class="MsoNormal">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">Data</span></b><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">: 02
de Junho de 2014</span></div>
<div class="MsoNormal">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">Hora:</span></u></b><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;"> </span></b><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">14H</span></div>
<div class="MsoNormal">
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">Para mais informações:</span></u></b></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">Jeremias Vunjanhe: (258) 823911238 |
jeremiasunac@gmail.com</span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT;">Foto: <i>Instituto de Estudos Sociais e Econômicos - IESE - Moçambique</i> </span><span lang="PT" style="font-family: "Times New Roman","serif"; mso-ansi-language: PT; mso-bidi-font-weight: bold; mso-fareast-font-family: "Times New Roman";"></span></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-16977673839615547112014-05-23T07:31:00.000-07:002014-05-24T17:26:05.975-07:00Acesso à justiça em Moçambique<div class="jn-postmetadataheader">
<h2 class="jn-postheader">
<a href="http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/politica/16215-justica-mais-perto-do-cidadao">Justiça mais perto do cidadão </a></h2>
</div>
<div class="jn-postheadericons jn-metadata-icons">
<span class="jn-postdateicon"></span><br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><img alt="" src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/MAIO/22-05-2014/pr.png" height="139" style="float: left;" width="233" /> </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">O
ACESSO do cidadão à justiça tornou-se mais facilitado no distrito da
Massinga, com a inauguração ontem do Palácio da Justiça pelo Presidente
da República, Armando Guebuza, no âmbito da presidência aberta e
inclusiva que efectua desde segunda-feira à província de Inhambane.</span></span></div>
<a name='more'></a><br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Integrando
a Procuradoria, Tribunal, Polícia de Investigação Criminal (PIC) e o
Instituto de Assistência e Patrocínio Jurídico (IPAJ), a Casa da Justiça
da Massinga concretiza o conceito de fluxo da justiça numa planta
comum, onde o cidadão beneficia da atenção que é reservada nos marcos da
lei, salvaguardadas as especificidades decorrentes da natureza orgânica
e estatutária das instituições representadas. Mais importante é que,
com a nova facilidade, está garantida uma maior celeridade na
movimentação do expediente entre as várias instituições intervenientes
nos processos.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">De
acordo com a Ministra da Justiça, Benvida Levi, as instituições mantêm a
sua independência funcional, apesar de ocuparem o mesmo espaço físico
que considera ser um ganho, na medida em que o cidadão já não vai
precisar fazer deslocações de um lado para outro à procura da solução
dos problemas que lhes afligem.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">“Esta
casa vai melhorar o acesso à justiça porque os cidadãos poderão
encontrar nesta casa muito rapidamente a resposta para as suas
preocupações. Portanto, temos aqui a PIC, sector importante na análise
dos processos-crime, o IPAJ para prestar assistência jurídica àqueles
cidadãos que não têm capacidade para contratar um advogado”, disse
Benvida Levi.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">A
Casa da Justiça da Massinga é a última da fase piloto do programa de
apoio de acesso do cidadão à justiça, que compreendeu a construção de um
total de sete palácios em todo o país. Destes, dois são de nível
provincial e foram implantados nas cidades de Tete e Maputo, e cinco de
nível distrital em Massinga e Morrumbene, na província de Inhambane,
Cheringoma, em Sofala, Ribáuè e Moma, em Nampula.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">A
segunda fase, segundo Benvinda Levi, avaliada em cerca de oito milhões
de dólares norte-americanos financiados pela Agência Dinamarquesa de
Cooperação Internacional (DANIDA), vai compreender a construção de
palácios nos distritos de Guro, em Manica; Cuamba, no Niassa, e ainda
uma terceira na cidade de Nampula.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Estes
palácios vão incluir a construção de quatro residências para alojamento
dos funcionários e técnicos da justiça em cada um destes locais</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Levi
apela aos cidadãos no distrito da Massinga e dos distritos vizinhos,
nomeadamente Morrumbene, Mabote Funhalouro e Vilankulo, no sentido de,
embora tenham instituições de justiça naqueles pontos da província de
Inhambane, explorarem ao máximo as facilidades criadas, para garantir
celeridade dos processos.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 12px;"><span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;">Victorino Xavier</span></span></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-57625228416170382612014-05-19T07:38:00.000-07:002014-05-19T07:38:20.592-07:00Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos adopta resolução para direitos de pessoas LGBT<div style="text-align: justify;">
</div>
<div style="text-align: justify;">
<img alt="" src="http://www.lambdamoz.org/images/lambda/infopgraphics/2013Numeros.png" style="float: left; height: 158px; margin-left: 5px; margin-right: 5px; opacity: 1; visibility: visible; width: 300px;" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Foto: Lambda </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Comissão Africana dos Direitos Humanos e
dos Povos (CADHP) adoptou durante a sua 55ª Sessão Ordinária realizada
em Luanda - Angola de 28 de Abril a 12 de Maio do corrente ano, uma
resolução histórica para a promoção e proteção dos Direitos Humanos das
pessoas LGBT em África.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<a name='more'></a><br />
<div style="text-align: justify;">
A Comissão reconheceu a necessidade de uma reposta urgente às graves
violações dos Direitos Humanos que os indivíduos em África estão
sujeitos por conta da sua orientação sexual e identidade de género. A
comissão reafirmou que os direitos LGBT não são nada mais que os
consagrados na Carta Africana e em outros instrumentos internacionais
nos quais a Comissão se inspira para tomar as suas resoluções.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A resolução condena a continua e crescente violência e violação de
diretos humanos incluindo assassinatos, violações sexuais, condenação e
prisão das pessoas por conta da sua imputada ou real orientação sexual e
identidade de género. Condena ainda a exclusão e impedimento dos
indivíduos participarem na vida das suas comunidades. Urge que os
estados e outros actores sociais parem imediatamente com os ataques e
abusos contra os cidadãos LGBT e que tomem as devidas diligencias contra
os perpetradores.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Moçambique é um dos signatários da Carta Africana e um dos
perpetradores de violações dos Direitos Humanos dos cidadãos por conta
da sua orientação sexual e identidade de género. A não resposta à
solicitação de registo legal da Lambda corresponde uma violação grave do
direito de participação activa na vida das comunidades. De recordar que
em Novembro de 2013, durante a avaliação de meio termo da implementação
das recomendações saídas do processo de revisão periódica e universal
das Nações Unidas, ao Estado moçambicano foi recomendado o imediato
registo da Lambda. Até ao momento a Lambda aguarda.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Fonte da Notícia: Lambdamoz.org</div>
<div style="text-align: justify;">
Leia mais: http://pt.scribd.com/doc/224367417/ACHPR-Resolution-on-LGBTI-People</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-87171670413181942292014-05-18T19:56:00.001-07:002014-05-18T19:58:23.022-07:00Jornalismo Judiciário: Em busca de um novo paradigma<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="background: white; line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: center;">
<i><span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">“No fim do dia, a
Justiça e o Jornalismo estão ao serviço do cidadão”</span></i><span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">, Ericino de Salema,
Jornalista e Jurista</span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: center;">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: center;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">ARMANDO NENANE*</span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: center;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><img src="http://www.irex.org.mz/var/ezdemo_site/storage/images/noticias/armando-nenane-designado-director-executivo-da-amjj/4461-1-por-MZ/Armando-Nenane-designado-Director-Executivo-da-AMJJ_articleimage.jpg" height="390" id="irc_mi" style="margin-top: 85px;" width="650" /> </span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Legenda: Jornalista Armando Nenane em discurso sobre jornalismo judiciário. Foto: www.irex.co.mz</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">No momento em que escrevo o presente
artigo, recebo notificações sucessivas no facebook, através da internet
instalada no meu computador via modem. Essas notificações são da conta do
facebook do Conselho Nacional da Justiça do Brasil, dando-me notícias sobre
aquilo que está a acontecer no mundo da justiça naquele país latino-americano.
“Conselheiro cassa promoção de juiza ao cargo de desembargadora do TJAP”.
“Cinco magistrados foram afastados e três punidos em sessão do CNJ”.</span></div>
<a name='more'></a>“Inscrição
para Mostra do Judiciário termina segunda-feira, dia 30”. “Empresa contribui
para reinserção social de mais de cem detentos”. “Justiça no bairro chega à
nova aldeia indígena em Nova Laranjeiras”. “Tribunal paranaense leva cidadania
a comunidades ribeirinhas”. “Magistrados concluem segundo módulo do curso de
Aperfeiçoamento em Prática Jurídica”. “Prorrogado prazo de envio das sugestões
para 1º grau da justiça”. Tendo avistado as notificações, clico na notícia
relativa à cassação da promoção de juíza ao cargo de desembargadora do TJAP e
entro em contacto com o website do CNJ, uma instituição pública que visa
aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, a fim de saber mais
sobre o assunto. É assim que todos os dias tomo conhecimento de tudo aquilo que
acontece na justiça brasileira. A Constituição da República Federal do Brasil
estabelece que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de
seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral (inciso XXXIII do
art. 5º da Constituição da República). Para tornar essa premissa
realidade, foi criada a <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank"><b><span style="color: blue;">Lei de Acesso à Informação</span></b></a> (Lei
n. 12.527 de 2011). Com a lei, <b>a publicidade tornou-se a regra e o
sigilo, a excepção</b>. No Poder Judiciário, além de proporcinar mais transparência
sobre o funcionamento dos tribunais, a norma torna mais rápido e fácil o acesso
de qualquer pessoa a dados, como remuneração de servidores e magistrados,
movimentação financeira, despesas e processos.<br />
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Antes mesmo de terminar de ler as
notícias da página do CNJ, outras notificações sucessivas no facebook chamam-me
atenção. Estas notificações, agora, são da conta do facebook da revista
brasileira Consultor Jurídico, também a me darem notícias sobre aquilo que
acontece na justiça brasileira. “Tribunais suspendem causas por causa de greve
de bancários”. “Norma de banco não pode se sobrepor a princípio de protecção da
família”. “Mesmo sendo polo em Acção Penal, pessoa jurídica não tem direito a
Habeas Corpus”. “Consumidor que migra de plano de previdência não tem parcelas
restituidas”. “Punição às empresas é diferencial da Lei Anti-Corrupção”.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Se as primeiras notícias actuais sobre
o mundo da justiça no Brasil tive o privilégio de as ter imediatamente através
do website de uma instituição pública, estas últimas vem de um órgão de
informação privado, especializado na cobertura de assuntos de justiça de forma
independente e que tem uma rede de correspondentes em vários Estados
brasileiros, assim como em várias partes do mundo. Trata-se de uma publicação
que tem como público juizes, procuradores, advogados, especialistas
de várias áreas do direito, estudantes e público em geral. Sente-se
nela o pulsar da justiça brasileira.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Informadíssimo sobre tudo aquilo que se
passa no Brasil em matéria de justiça, logo a seguir sinto-me frustrado, ao
constatar que tanto o Conselho Nacional da Justiça brasileiro, quanto a revista
brasileira Consultor Jurídico, fazem o jornalismo judiciário, aquele que
corresponde à cobertura das actividades desenvolvidas pelos órgãos de administração
da justiça, designadamente tribunais, procuradorias, estabelecimentos
prisionais, advogados, escolas de formação de magistrados, não propriamente em
benefício de um leitor como eu, do além mar, mas sim em benefício do cidadão
brasileiro, a fim de que através da informação ele possa aceder ao direito e à
justiça naquele país, assim como tornar a justiça mais transparente na sua
acção</span>.</div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Frustra-me saber que enquanto os
brasileiros fazem da informação um instrumento fundamental na promoção do
acesso ao direito e à justiça assim como de vigilância da actuação dos órgãos
da administração da justiça, ao nível doméstico ainda custa muito falar de
jornalismo especializado na cobertura de assuntos de justiça, tanto nos
meandros do jornalismo em geral quanto nos corredores do próprio sistema de
justiça, tornando ainda mais difícil de posicionar o lugar da informação na
promoção de uma justiça verdadeiramente ao serviço do cidadão, assim como
instrumento que possa permitir promover a sua transparência. Tenho trabalhado
como um activista do acesso à informação na justiça há sensivelmente dois anos,
tempo mais que suficiente para ter passado por experiências que me permitem
assegurar que depois do legislativo e do executivo, o judiciário é o mais
intransparente de todos os poderes, não se compreendendo muito bem quem lhe
guarda, perdendo a oportunidade de através do jornalismo poder promover as suas
acções bem como se resguardar. É preciso começarmos desintupir os canais de
acesso jornalístico ao mundo da justiça.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">A Iª Conferência de Jornalismo
Judiciário, realizada a 31 de Maio de 2013 pela Associação Moçambicana de
Jornalismo Judiciário, por ocasião das celebrações do Dia Mundial da Liberdade
de Imprensa, subordinada ao tema “Os Desafios da Imprensa na Cobertura de Assuntos
de Justiça”, permitiu levantar algumas provocações relativas ao relacionamento
entre a justiça e a imprensa em Moçambique, assim como lançar algumas bases
para um debate aberto e franco sobre a problemática do acesso à informação na
justiça e o lugar do jornalismo na justiça. Se, por um lado, alguns painelistas
encaram com optimismo o despertar de uma consciência da classe jornalística
sobre a necessidade de assumir um papel relevante na promoção do acesso ao
direito e à justiça, por outro lado, questiona-se o tempo que os jornalistas,
ainda que com particular interesse pela cobertura de assuntos de justiça,
poderão perder se especializando na cobertura da actividade jurisdicional numa
realidade em que os órgãos de informação não dispõem de recursos humanos
suficientes para o efeito, uma vez que estes órgãos acabam por funcionar com
equipas reduzidas, o que faz com que sejam os mesmos jornalistas a exercerem
jornalismo em várias áreas, política, economia, sociedade, desporto, cultura,
não havendo cultura de especialidade. Ora, há aqui que se ressalvar que existem
dois níveis de jornalismo de especialidade, sendo o primeiro aquele que é
realizado pelos órgão de informação generalistas, através das suas secções de
política, economia, cultura, desporto, sociedade, achando-se, numa outra
dimensão, aquele que é realizado por organizações que só e só se dedicam a uma
área em particular, como seja o caso do Conselho Nacional da Justiça do Brasil
assim como da revista brasileira Consultor Jurídico, dois veículos que servem
de alicerce para grande causa da AMJJ. A AMJJ tem estado a desenvolver a sua
acção nas duas dimensões, tanto com a pretensão de se especializar a si própria
e aos seus coloboradores tendo em vista as suas publicações de especialidade em
matérias de justiça, assim como àqueles que, sendo jornalistas de diferentes
órgãos de informação e interessados em se especializar na cobertura de assuntos
de justiça possam, querendo, juntar-se à nossa navegação, a qual se aventura
tanto à montante, quanto à jusante, com vista a encontrar um melhor porto.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Há, ainda, quem entenda que Moçambique
devia dar mais primazia ao jornalismo jurídico no lugar do jornalismo
judiciário (SALEMA, Ericino; “A Imprensa e a Justiça: Para um jornalismo de
especialidade”, Mesa Redonda promovida pela Associação Moçambicana de
Jornalismo Judiciário, 23 de Setembro de 2013), por entender que este é mais
micro-especializado que o primeiro, enquanto o primeiro abarca, para além das
questões do judiciário as relativas ao processo legislativo, de reformas
ao nível de políticas públicas, da prática da advocacia, da protecção e defesa
dos direitos fundamentais, para além de que os órgãos de informação não dispõem
de recursos humanos suficientes para espalhá-los em várias áreas de especialidade.
No nosso entender, ainda que o jornalismo judiciário se interesse pela
cobertura das actividades realizadas pelos órgãos de administração da justiça,
designadamente polícia, procuradorias, tribunais, comissões de direitos
humanos, estabelecimentos prisionais, entre outros, este mesmo jornalismo não
pode pretender funcionar como uma ilha isolada de outras áreas jornalísticas,
como sejam o jornalismo parlamentar, mais vocacionado no acompanhamento do
processo legislativo. O jornalismo judiciário não poderá perder de vista, por
exemplo, o processo de revisão do Código Penal, sendo esta a principal lei
criminal do país e, porque não, o principal instrumento de trabalho do
judiciário. Não pode, de forma alguma, o jornalismo judiciário estar alheio,
por exemplo, ao processo de revisão da Constituição da República, sobre o qual
se enforma a estrutura político-constitucional do sistema de justiça em
Moçambique. O que se pretende com a especialização é que o jornalista da área
da justiça possa se ater à árvore, que é, por assim dizer, a justiça, sem,
entretanto, ignorar a floresta, que é, por assim dizer, a República de
Moçambique. Basta lembrar dos questionamentos que se fazem sobre como a revisão
da Constituição da República pode contribuir para a independência efectiva do
poder judicial (CISTAC, Gilles; A Revisão Constitucional para a Boa Governação,
GDI), para nos darmos conta que um judiciário menos independente do poder
político poderá ser, simultaneamente, um judiciário menos aberto ao jornalismo,
um judiciário menos aberto ao escrutínio público.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Embora a Constituição da República de
Moçambique assegure que todo o cidadão tem o direito à informação, assim como a
liberdade de imprensa, o acesso à informação na justiça em particular ainda
está à quem do desejável, havendo casos até em que os jornalistas se vêem
impedidos de proceder à cobertura da actividade jurisdicional mesmo quando não
se trate de momentos em que os processos estejam em segredo de justiça. Há
casos em que vemos jornalistas serem impedidos de efectuar a cobertura de
julgamentos, apesar de a lei estabelecer que todo o julgamento é público, salvo
algumas excepções. O acesso à informação deve ser a regra e o sigilo a
excepção, a fim de que se possa materializar o principio segundo o qual só provido
de informação é que o cidadão poderá exercer na plenitude os seus direitos e
liberdades fundamentais assim como uma cidadania activa, responsável e
consciente.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Num mundo global, não viveremos como se
estivéssemos numa ilha isolada, alheia à tudo aquilo que se passa à volta.
Continuaremos a buscar experiências de outras partes do mundo, procuraremos
estudar mais, a fim de que possamos alimentar a alma e o espírito que assumirão
esta causa, cientes de que só com um pleno exercício da liberdade de pensamento
e do direito de pensar e agir diferente é que poderemos levar a cabo a nossa
missão de instituir um jornalismo especializado em matérias de justiça livre e
independente, mas embuído de conhecimento e perspicácia.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Outrossim, não descurámos o facto de as
novas tecnologias de informação e comunicação virem trazer novos modelos de
jornalismo especializado que antes não podiam ser equacionados. O jornalismo
online especializado permite estar presente na cobertura de assuntos de justiça
24 sobre 24, o que com a chamada imprensa tradicional não era possível. Ora, a
cobertura plena da actividade judiciária faz-se com uma vontade de estar
presente em todos pontos do país, contrariamente à cobertura da actividade
parlamentar, que se resume a um só jornalista que se faz presente às sessões do
parlamento. Também trabalharemos lado a lado com as instituições da justiça, a
fim de que as mesmas possam aperfeiçoar ainda mais os seus serviços de
assessoria de imprensa. Um sinal nítido de que a justiça ainda não privilegia o
papel da informação em Moçambique é o facto de a Procuradoria Geral da
República, por exemplo, ter apenas dois assessores de imprensa, um na
procuradoria-geral e outro no Gabinete Central de Combate à Corrupção, assim
como o facto dos Tribunais Judiciais não terem nenhum assessor de imprensa, nem
no Tribunal Supremo nem nos tribunais provinciais. Só nas procuradorias e
tribunais provinciais a justiça ressente-se, teoricamente, da falta de 22
assessores de imprensa. Ora, embora tenhamos bons exemplos do jornalismo
judiciário realizado em outras partes do mundo como no Brasil, a especialização
de jornalistas moçambicanos na área não se fará a custa de um simples copy and
past dos modelos dos outros sem compreender a realidade interna, pelo que se
deve privilegiar a realização de uma pesquisa ou estudo de base sobre a
problemática do acesso à informação na justiça.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Os desafios são enormes. Do estudo de
base sobre a problemática do acesso à informação na justiça, seguiremos para a
concepção de um manual prático de jornalismo judiciário, cientes de que não
existem modelos prontos a copiar, dado que a formação em jornalismo judiciário
só será possível se a mesma estiver em consonância com as linhas com que se
cose o ordenamento jurídico moçambicano.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Em qualquer parte do mundo onde existe
liberdade de imprensa, as relações entre a justiça e a imprensa são sempre
marcadas por conflitos que nem sempre servem para os desígnios de uma sociedade
mais justa, plural e verdadeira. Se, por um lado, a imprensa opera em ciclos temporais
mais imediatos, curtos e voláteis, acabando, os jornalistas, por serem vistos
como aqueles profissionais que a todo o custo buscam informação, chegando mesmo
a extravasar os limites do acesso à informação na justiça, por outro lado, a
justiça, que precisa de tempo para desenvolver e amadurecer a sua acção, acaba
por ser vista como aquela que pracica o secretismo exacerbando, fechando-se em
copas, o que não contribui nem para a justiça nem para o jornalismo. Por estas
e outras razões, acreditámos que o conhecimento mútuo será o ponto de para se
colmatar as lacunas, reduzir as fronteiras e diminuir o preconceito recíproco.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">-----------------------------------------------</span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; line-height: 18.0pt; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">*Jornalista/Director Executivo da AMJJ</span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-38927254373763571592014-03-08T05:43:00.000-08:002014-03-08T14:56:40.522-08:00Boaventura de Sousa Santos lança "Se Deus fosse um activista dos direitos humanos"*Por Milton Machel<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<img alt="" class="spotlight" height="133" src="https://fbcdn-sphotos-a-a.akamaihd.net/hphotos-ak-frc3/t1/1959456_605433669543710_1706423981_n.jpg" style="height: 615px; width: 924px;" width="200" /><br />
<br />
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos lançou na última
quinta-feira, 6 de Março, em Maputo o livro “Se Deus Fosse Um Activista
dos Direitos Humanos”, no auditório do Museu da História Natural, em
evento promovido pelo Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança
(CESAB).<br />
<br />
A obra foi co-apresentada pela académica e activista
dos direitos humanos das mulheres, Isabel Casimiro, e pela Presidente da
Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, e contou ainda
com duas leituras críticas por parte do académico e director executivo
do CESAB, Francisco Noa, e do Presidente da Comissão Nacional dos
Direitos Humanos, o advogado e activista Custódio Duma.<br />
<br />
Em
breve leitura crítica á obra, Francisco Noa considerou que Boaventura de
Sousa Santos (BSS) faz uma inequívoca “demonstração do exercício da
liberdade do pensamento”, depois verbalizada no exercício da liberdade
de expressão. Para quem a leitura desta obra é desafiante e
perturbadora, Noa afirmou ainda que Moçambique denota “um défice real de
liberdade de pensamento, porque só pensa efectivamente que pensa
livremente e pensa criticamente”, o que se não verifica na sociedade
Moçambicana.<br />
<br />
Alice Mabota, Isabel Casimiro e Custódio Duma
apresentaram e avaliaram o livro numa óptica contextualizada aos actuais
desafios dos direitos humanos em Moçambique. Isabel Casimiro pontuou a
questão da desigualdade de direitos entre homens e mulheres, que poderá
ser acentuada caso se aprove a actual proposta de um novo Código Penal
pela Assembleia da República, a qual tem como uma das disposições a
possibilidade de a violação sexual não ser penalizada se o violador se
casar com a sua vítima.<br />
<br />
A Presidente da Liga dos Direitos
Humanos se referiu ás torturas e execuções sumárias perpetradas pelas
autoridades policiais, em clara violação dos direitos humanos e a
arrepio da lei, enquanto Custódio Duma preferiu ler a obra de BSS
identificando nela críticas globais que se podem localizar em Moçambique
nos vícios do activismo pelos direitos humanos e na contradição entre
discursos e leis que defendem os direitos humanos e as práticas
quotidianas de atentados de toda sorte á dignidade da vida humana,
perpetrados pelas autoridades e por uns cidadãos contra os outros. <br />
<br />
Em “Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos” BSS considera que
“Ele ou Ela estaria em busca de uma concepção contra-hegemónica dos
direitos humanos e de uma prática coerente com ela.” Nesta obra, o
sociólogo centra-se nas dificuldades e contradições enfrentadas pelos
direitos humanos quando confrontados com movimentos que reivindicam
presença da religião na esfera pública. <br />
<br />
Sousa Santos propõe
uma aliança entre as diferentes teologias da libertação existentes em
diferentes religiões e as concepções contra-hegemónicas de direitos
humanos. Desafio que exige tradução intercultural. <br />
Publicado sob chancela das Edições Almedina, o livro teve como preço de capa 700 meticais no acto de lançamento.<br />
<br />
*<a data-hovercard="/ajax/hovercard/page.php?id=355693907851022" href="https://www.facebook.com/irexmozambique" id="js_8"> Programa Para Fortalecimento da Mídia</a><br />
<br />
<br />
<br />
<br />
<br />bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-27691232066929182014-03-07T13:28:00.001-08:002014-03-07T13:28:39.987-08:00Fórum Mulher - Mensagem pelo Dia Internacional das Mulheres<!--[if gte mso 9]><xml>
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</div>
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</div>
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</div>
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</div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<i><span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";"> </span></i><img alt="" class="spotlight" src="https://fbcdn-sphotos-h-a.akamaihd.net/hphotos-ak-frc1/t1/1939782_593326294088642_1612567699_n.jpg" style="height: 623px; width: 481px;" /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">Celebramos mais
um 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Esta data tem vindo a ganhar
visibilidade que outrora não tinha, provavelmente por se dedicar maior
relevância à data nacional das mulheres - o 7 de Abril. As datas que celebram
as mulheres têm sido motivo para as <b><i>parabenizar</i></b>, oferecer-lhes
flores e enaltecer o seu papel como companheira do <i>“homem engajado”. </i></span></div>
<a name='more'></a><br />
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">Contudo, o 8 de
Março não se resume a uma data festiva, esta data traz consigo lendas, mas
também histórias reais tendo ambas em comum o facto de referirem-se às lutas
das mulheres, à sua jornada de busca por igualdade, liberdade e dignidade.
Mudam-se os tempos, mudam-se os temas, mas os objectivos e as lutas permanecem
vivos nos nossos dias. <b>A luta é pela autonomia de ser sujeito de suas vidas,
não apenas companheira! </b></span></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">As mulheres
ainda estão invisíveis no campo político e económico. A representatividade das
mulheres nos órgãos locais permanece muito baixa, contudo, ao nível central,
mesmo que não se tenha alcançado a paridade, Moçambique tem índices de mulheres
acima da média da região. Mas será que usamos o nosso poder em defesa dos
interesses das mulheres ou caímos nas manipulações de quem de facto tem a faca
e o queijo na mão? Porquê é que estes índices não se reflectem na vida das
mulheres comuns? Porquê que não usamos o nosso poder para barrar a não
penalização dos perpetradores de crimes sexuais (desde que o agressor se case
com a vítima) como avança a proposta de revisão do Código Penal? Porquê as
mulheres são apartadas dos processos de construção e manutenção da paz no país,
quando elas são as maiores vítimas? Porque as políticas e leis na área da saúde
continuam a não considerar os direitos humanos das mulheres? Porquê as mulheres
continuam a viver a violência doméstica e a expropriação da terra? Por que é que
as mães trabalhadoras continuam a gozar apenas 60 dias de licença de parto
quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu um mínimo de 90
dias, sendo Moçambique membro desta organização? Porque é que ao atravessar as
fronteiras para buscar o seu sustento e para alimentar as grandes cidades as
mulheres são violentadas física e economicamente? Por qual razão o trabalho
doméstico, a maternidade e todo o trabalho do cuidado, que tanto sustenta e
mantém as famílias e a sociedade não é valorizado? Por que motivo as mulheres
continuam sendo as que mais dão de si aos partidos políticos, mas continuam
sendo preteridas dos lugares chave e, quando lá colocadas têm sempre um vice ou
adjunto homem? Por qual razão quando falamos de mulheres na política, sempre
questionamos a sua competência </span><!--[if gte mso 9]><xml>
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</div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; page-break-before: always; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">sem
sequer dar oportunidade – <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>será mesmo por
razões de competência que elas são barradas? </span></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; page-break-before: always; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; page-break-before: always; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";"> </span><img alt="" class="spotlight" src="https://fbcdn-sphotos-b-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash4/t1/1385651_532188420202430_196963196_n.jpg" style="height: 616px; width: 924px;" /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; page-break-before: always; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">Nós, Mulheres
Moçambicanas consideramos que a participação política das mulheres é um passo
fundamental para a reformulação das condições económicas, políticas e sociais para
permitir oportunidades iguais para mulheres e homens. </span></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">Reafirmamos o
nosso empenho em actuar para mudar o mundo capitalista e patriarcal, que dá
prioridade aos interesses do mercado acima dos direitos das pessoas. Como
mulheres, demandamos a observância de todos os nossos direitos, e o pleno gozo
do nosso direito à uma vida digna e sem violência, assim como o respeito de
nossos direitos sexuais e reprodutivos. </span></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">Como mulheres
queremos reafirmar que sim, nós somos capazes de participar nos processos de discussão
sobre a vida do país a vários níveis, tal como as mulheres participaram com
empenho na luta de liberação nacional. </span></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">Queremos ocupar
os meios de comunicação social, com a nossa autonomia de pensamento e crítica,
mas também de apresentar alternativas sobre os assuntos da vida social,
política e económica do país. Sim, somos capazes e queremos trabalhar a nossa
terra, fazer a nossa agricultura de forma autónoma, valorizando todo o saber
acumulado de tantas gerações. Queremos sim, produzir comida para nossas
famílias, para nosso celeiro e para nossas irmãs e irmãos que não o podem fazer
em nossas comunidades. Queremos ter controlo sobre nossas sementes. </span></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">Apelamos todas
as mulheres e todos os homens que lutam pela paz e pela justiça a participarem
da implementação imediata de medidas para erradicar todas as formas de
violência físicas, sexuais, económicas, ecológicas, verbais, psicológicas
praticadas especialmente contra as mulheres. Queremos viver num <b>MUNDO ONDE
HAJA PAZ PARA TODAS E TODOS. </b></span></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">Estamos num momento
eleitoral, e apelamos que as mulheres estejam envolvidas em número e com poder
de influências nas agendas políticas conforme o compromisso assumido pelo
Estado Moçambicano no protocolo de Género da SADC. </span></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">É necessário
eliminar o mais rapidamente possível as desigualdades, que sejam sociais,
culturais, étnicas, de classe ou de género. Lutaremos até chegarmos a uma
sociedade que valorize a riqueza e os direitos das mulheres. </span></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="Default" style="line-height: 150%; text-align: justify;">
<span style="color: windowtext; font-family: "Times New Roman","serif";">POR ISTO TUDO
PERMANECEREMOS NA COMBATIVIDADE FEMINISTA CONTRA O SISTEMA PATRIARCAL QUE
OPRIME, USA AS MULHERES PARA SE PERPETUAR. SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS
SEJAMOS LIVRES!</span></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-86790300001931271872014-03-06T20:17:00.003-08:002014-03-06T22:17:07.710-08:00Defensores públicos moçambicanos envolvidos em corrupção<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Por Horácio João</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<img class="irc_mut" src="http://www.clubofmozambique.com/pt/sectionnews/data/mocambique/legislation_hammer.jpg" height="200" id="irc_mi" style="margin-top: 110px;" width="300" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">PELO
menos dez casos de cobranças ilícitas a cidadãos carenciados foram
protagonizados durante o ano passado no país por alguns membros do
Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), sendo que os
infractores irão responder em tribunal e alguns foram já suspensos das
suas funções.</span></span><br />
<a name='more'></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">O
director nacional do IPAJ, Justino Tonela, que revelou o facto,
ressalvou, no entanto, que nem todos os indiciados estão directamente
ligados a casos de cobranças ilícitas, havendo outros de pagamentos de
caução não devidamente esclarecidas, numa instituição que, em termos da
lei, todo o trabalho a ser prestado ao cidadão carenciado deve ser
gratuito.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Até
agora, entretanto, o número de 326 defensores públicos do IPAJ
existentes a nível nacional não satisfaz aos anseios da comunidade
carenciada, chegando mesmo o sector a funcionar com pessoal que não é
público. A expansão e a elevação do nível de qualidade na prestação de
serviços públicos constam como principais desafios do ramo no país.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Falando
quarta-feira a jornalistas, na cidade do Dondo, em Sofala, durante os
trabalhos da 3.ª reunião regional que terminou ontem, subordinado ao
lema “IPAJ, 20 anos em Prol da Justiça e da Cidadania”<b><i>, </i></b>a
fonte explicou que o sector registou no ano passado um crescimento
significativo na assistência jurídica e patrocínio judiciário ao
ultrapassou de longe as expectativas previstas em que foram atendidos em
todo o país 90.777 cidadãos carenciados.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Discursando
no encontro que reuniu técnicos do sector provenientes das vizinhas
províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia, o governador Félix Paulo
descreveu como preocupação do Governo o reconhecimento dos direitos
fundamentais do Homem, razão pela qual tal faz parte integrante da nossa
“Lei-mãe”.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Para
o governante, a assistência jurídica afigura-se como uma ferramenta
necessária ao desenvolvimento económico e social do país, na medida em
que visa proteger as classes mais desprotegidas financeiramente que são a
maioria da população moçambicana.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">“A
assistência jurídica e judiciária constitui uma responsabilidade
conjunta do Estado e das instituições representativas da protecção
forense e aplica-se em todos os tribunais em qualquer que seja o
processo. Sendo a justiça um composto universal que deve ser usufruído
por qualquer ser humano, é legítimo que se criem mecanismos para que a
mesma chegue a quem dela precisa” – desafiou.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Para
o timoneiro de Sofala, o IPAJ como uma instituição destinada a garantir
a consolidação dos direitos da defesa constitucionalmente consagrados,
proporcionando aos cidadãos economicamente desprotegidos, o patrocínio e
assistência jurídica de que carecem é responsável pela elaboração de
uma estratégia conjunta clara ao nível da região e de um plano de apoio
tendente a divulgar cada vez mais seus serviços e a expandir o seu raio
de cobertura a todo o território nacional.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Fonte: www.jornalnoticias.co.mz </span></span><br />
Fonte da imagem: ClubofMozambique.</div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-25367725060352162542014-03-06T20:04:00.000-08:002014-03-06T20:04:22.432-08:00Pesssoas carenciadas sem assistência judiciária do IPAJ - considera Ordem dos Advogados de Moçambique<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Por Jocas Achar*</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;"> </span></span><img src="http://www.jornalnoticias.co.mz/images/NOT-2014/MARCO/7-03-2014/IPAJ.png" /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;"><br /></span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;"> OS
técnicos jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica
(IPAJ) são acusados de assistir, preferencialmente, prestigiados
comerciantes de Quelimane em troca de honorários baixos e mal
calculados, fugindo ao fisco pelo facto de não estarem a declarar os
seus ganhos.</span></span></div>
<a name='more'></a><br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Para
além disso, o representante da Ordem dos Advogados de Moçambique na
província da Zambézia, Anastácio Nhomela, disse durante a cerimónia de
abertura do Ano Judicial que o IPAJ virou, nos últimos dias, uma
instituição que se esqueceu dos mais carenciados de recursos financeiros
para recorrer aos serviços de um advogado e que, por conseguinte,
necessitam e são objectos da sua assistência nos termos da lei.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Para
Anastácio Nhomela, a atenção do IPAJ, como prevê a lei, deve prestar
maior atenção aos carenciados para que a justiça seja equitativa, facto
que, segundo afirmou, não está a acontecer por parte de quem tem o dever
de cultivar as normas jurídicas. As acusações do representante da Ordem
dos Advogados de Moçambique na Zambézia foram mais longe ao indicar que
o Tribunal Administrativo é o elo mais fraco em termos de protecção ao
cidadão ao privilegiar, nas suas decisões e actos, apenas o Estado.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Anastácio
Nhomela afirmou, no seu discurso, que o Tribunal Administrativo está
mais preocupado com a recolha de vistos de conta, homologação de
contratos e outros actos próprios da administração pública, o que, de
acordo com as suas palavras, fragilizou esta instituição, que se
esperava que fosse também para a protecção dos cidadãos lesados pelo
Estado.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Aquele
orador disse, por outro lado, que a Ordem dos Advogados na província da
Zambézia não tem qualquer registo ou informação de um acto
administrativo que tenha lesado um cidadão demandado pelo Estado, o que
reforça, cada vez mais, a ideia que naquele ponto do país o único lesado
é o Estado e o cidadão não.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Nhomela
criticou ainda os atrasos que se verificam nos julgamentos e, nalguns
casos, marcados para a mesma hora e na mesma sala de audiências, mesmo
sabendo-se que não há espaço nos tribunais.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">“Não
há salas suficientes e muito menos para os advogados que esperam o fim
de um julgamento que está a decorrer”, disse, para depois indicar que
estas e outras atitudes devem ser revistas por quem de direito para
garantir a funcionalidade da máquina da justiça na província da
Zambézia.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Entretanto,
dados a que tivemos acesso indicam que nos tribunais judiciais na
Zambézia o número de processos registados no ano passado foi de 9840,
contra um total de 7808 em 2012, o que corresponde a um incremento de
40,3 por cento. Segundo o juiz-presidente do Tribunal Judicial da
Província da Zambézia, Almerindo Chiziane, há toda preocupação de dar
vazão aos processos que dão entrada para que a justiça seja feita.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">A
secretária permanente provincial da Zambézia, Elisa Sotemane, disse que
o Governo Provincial vai continuar a envidar esforços para a criação de
condições para o melhoramento do acesso à Justiça por parte de todos os
cidadãos através da disponibilização de mais recursos humanos e
matérias, bem assim da edificação de novas infra-estruturas a nível dos
distritos da província.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">A
propósito, Sotemane disse estar em curso a construção e reabilitação de
algumas daquelas infra-estruturas em alguns pontos da província da
Zambézia, nomeadamente nos distritos de Milange e Alto Molócuè.</span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">*Jornalista moçambicano. </span></span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: tahoma,geneva,sans-serif;"><span style="font-size: 12px;">Fonte: Jornal www.jornalnoticias.co.mz - 07.03.2014. </span></span></div>
bantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-775113673741243630.post-24921679745974070292014-03-06T19:39:00.000-08:002014-03-06T19:49:21.289-08:00Robert Mugabe: Top African court 'powerless' to reinstate SADC Tribunal <img class="irc_mut" height="276" src="https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQL7OqpaNJDXYFu3uTX3LD4RpJPrZD2-v9wM6bF9ZZ1ol3587or" style="margin-top: 72px;" width="460" /><br />
<a class="_vg irc_hol" data-ved="0CAQQjB0" href="http://www.google.com.br/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&docid=8cTFqsgnFM_phM&tbnid=ZEdULbhk7e1k4M:&ved=0CAQQjB0&url=http%3A%2F%2Fwww.stirringtroubleinternationally.com%2Ftag%2Frobert-mugabe%2F&ei=gkAZU-rmBJTLkAfPt4Eo&bvm=bv.62578216,d.eW0&psig=AFQjCNH7DbpBNhEE7jKHN33hwc6GvOnH7A&ust=1394250152518719"><span class="irc_ho" dir="ltr" style="text-align: left;">Imagem da stirringtroubleinternationally.com</span></a><span class="_Gp"></span><br />
<br />
By Alex Bell<br />
SW Radio Africa<br />
05 March 2014<br />
<br />
The African Commission on Human and People's Rights has said it has no<br />
authority in the fight to fully reinstate the Southern African human<br />
rights Tribunal, which was suspended after ruling against Robert<br />
Mugabe.<br />
<a name='more'></a><br />
<br />
The Commission decided last year to reject a landmark challenge filed<br />
by Zimbabwean farmers and victims of the Mugabe led land grab<br />
campaign, who cited all 14 Southern African Development Community<br />
(SADC) leaders in its application to have the Tribunal restored. It<br />
was the first time in legal history that a group of heads of state was<br />
cited by individuals as the respondent in an application to an<br />
international body.<br />
<br />
The Tribunal was suspended in 2011 by SADC leaders, who chose to<br />
hobble the work of the court rather than take action against Mugabe.<br />
This was after the Tribunal ruled against Mugabe in 2008 in an<br />
historic case that pitted dispossessed Zim commercial farmers against<br />
the now 90 year old despot. The human rights court ruled that Mugabe's<br />
land grab was unlawful and inherently racist, a ruling that ZANU PF<br />
and its leader actively ignored.<br />
<br />
SADC leaders then went on to suspend the court and have since<br />
deliberately hamstrung the Tribunal's future, with SADC deciding that<br />
the court will only be allowed to continue its work if individual<br />
access to it is stopped. This means that the court cannot fulfil its<br />
chief mandate, which is to uphold the human rights of all 250 million<br />
SADC citizens.<br />
<br />
But despite this grave threat to the human rights of African citizens,<br />
the African Commission has said it is powerless to do anything and has<br />
rejected the challenge filed by Zimbabwean farmers Ben Freeth and Luke<br />
Tembani. The Commission, whose decision was only communicated over the<br />
weekend, criticised SADC for its handling of the Tribunal situation,<br />
but maintained that it cannot do anything further.<br />
<br />
Lawyer Willie Spies, who submitted the application on behalf of Freeth<br />
and Tembani, told SW Radio Africa on Wednesday that the Commission's<br />
decision is based on a 'technicality'. He explained that the original<br />
complaint was based on two articles within the African Human Rights<br />
Charter, the guiding text of the Commission, "which state that African<br />
Union member states are not allowed to prevent individuals within<br />
their countries to having access to courts within their territories."<br />
<br />
"We said that in 2011, when SADC leaders got together and Robert<br />
Mugabe managed to convince them to suspend the operations of the<br />
Tribunal, those 14 heads of state contravened the African Human Rights<br />
charter," Spies said.<br />
<br />
He continued: "But after a process drawn out for over two and a half<br />
years, the Commission has now said that the articles (which the<br />
complaint was based on) say nothing about regional courts. And since<br />
the Tribunal is a regional human rights court, it is not covered by<br />
the (charter)."<br />
<br />
Former Chegutu farmer Freeth, who is also the spokesperson of the SADC<br />
Tribunal Rights Watch group, said in a statement that the Commission's<br />
"reasoning that the African Charter does not include within its<br />
protection courts not known at the time the African Union was formed,<br />
cannot be accepted."<br />
<br />
"When we are barred by Zimbabwe law to access the Zimbabwe courts or<br />
the Zimbabwe courts fail us, is it not guaranteed by the African<br />
Charter that we should have access to justice? We have to question the<br />
role and purpose of the African Charter and the African Commission on<br />
Human and People's Rights if this fundamental human right is not<br />
guaranteed," said Freeth.<br />
<br />
His co-complainant Tembani meanwhile also said in a statement that the<br />
decision by the Commission is "a great injustice for Africans."<br />
<br />
"We ask the world and anyone who cares about human rights, justice,<br />
the rule of law and property rights in Africa, to help protect<br />
Africans from this injustice which threatens the development of the<br />
region. The African Union through the African Commission has made me<br />
despair that justice will come - so that Africans can take their<br />
rightful place in our world and stop us from being beggars on our<br />
resource-rich continent," Tembani said.<br />
<br />
Spies meanwhile said the Commission's decision is a major blow to the<br />
efforts to reinstate the Tribunal, a legal fight he said has now<br />
reached the end of the road.<br />
<br />
"The problem was created by politicians and the problem will need to<br />
be solved by politicians. It's only a political interference by SADC<br />
leaders, a political change in Zimbabwe and a political solution to<br />
this situation that can resolve the issue. Legally we have come to the<br />
end of the road," Spies said.<br />
<br />
To contact this reporter email <a href="mailto:alex@swradioafrica.com" id="yui_3_13_0_ym1_1_1394162557945_9841">alex@swradioafrica.com</a> or follow on Twitterbantulândiahttp://www.blogger.com/profile/12332277738689324537noreply@blogger.com0