Por Milton Machel
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos lançou na última
quinta-feira, 6 de Março, em Maputo o livro “Se Deus Fosse Um Activista
dos Direitos Humanos”, no auditório do Museu da História Natural, em
evento promovido pelo Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança
(CESAB).
A obra foi co-apresentada pela académica e activista
dos direitos humanos das mulheres, Isabel Casimiro, e pela Presidente da
Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, e contou ainda
com duas leituras críticas por parte do académico e director executivo
do CESAB, Francisco Noa, e do Presidente da Comissão Nacional dos
Direitos Humanos, o advogado e activista Custódio Duma.
Em
breve leitura crítica á obra, Francisco Noa considerou que Boaventura de
Sousa Santos (BSS) faz uma inequívoca “demonstração do exercício da
liberdade do pensamento”, depois verbalizada no exercício da liberdade
de expressão. Para quem a leitura desta obra é desafiante e
perturbadora, Noa afirmou ainda que Moçambique denota “um défice real de
liberdade de pensamento, porque só pensa efectivamente que pensa
livremente e pensa criticamente”, o que se não verifica na sociedade
Moçambicana.
Alice Mabota, Isabel Casimiro e Custódio Duma
apresentaram e avaliaram o livro numa óptica contextualizada aos actuais
desafios dos direitos humanos em Moçambique. Isabel Casimiro pontuou a
questão da desigualdade de direitos entre homens e mulheres, que poderá
ser acentuada caso se aprove a actual proposta de um novo Código Penal
pela Assembleia da República, a qual tem como uma das disposições a
possibilidade de a violação sexual não ser penalizada se o violador se
casar com a sua vítima.
A Presidente da Liga dos Direitos
Humanos se referiu ás torturas e execuções sumárias perpetradas pelas
autoridades policiais, em clara violação dos direitos humanos e a
arrepio da lei, enquanto Custódio Duma preferiu ler a obra de BSS
identificando nela críticas globais que se podem localizar em Moçambique
nos vícios do activismo pelos direitos humanos e na contradição entre
discursos e leis que defendem os direitos humanos e as práticas
quotidianas de atentados de toda sorte á dignidade da vida humana,
perpetrados pelas autoridades e por uns cidadãos contra os outros.
Em “Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos” BSS considera que
“Ele ou Ela estaria em busca de uma concepção contra-hegemónica dos
direitos humanos e de uma prática coerente com ela.” Nesta obra, o
sociólogo centra-se nas dificuldades e contradições enfrentadas pelos
direitos humanos quando confrontados com movimentos que reivindicam
presença da religião na esfera pública.
Sousa Santos propõe
uma aliança entre as diferentes teologias da libertação existentes em
diferentes religiões e as concepções contra-hegemónicas de direitos
humanos. Desafio que exige tradução intercultural.
Publicado sob chancela das Edições Almedina, o livro teve como preço de capa 700 meticais no acto de lançamento.
* Programa Para Fortalecimento da Mídia
O blogojornalismo pró-direitos humanos é a ferramenta prática que encontrei para debater direitos humanos; interpelar e vigiar as autoridades estatais, especialmente no que diz respeito ao cumprimento do direito (inter)nacional dos direitos humanos e na implementação das políticas públicas e trazer reflexão contextualizada sobre Moçambique. Começo este ano, 2014, a debater direitos humanos, a partir de uma perspectiva dos africanos bantu. A isso chamo de direitos bantu-cosmopolitas...
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