O conhecimento dos direitos humanos remete-nos à consciência de que, por sermos pessoas, temos direitos inerentes à nossa condição humana. Faz-nos ainda reflectir sobre a exclusão e opressão sociais a que estivermos sofrendo, nalgum momento de nossa existência social. Se sofremos a exclusão e opressão sociais podemos resistir e manifestarmo-nos para que os direitos humanos violados possam ser repostos ou garantidos.
Por exemplo, se determinados pais sabem que seus filhos têm direito humano à educação primária completa e que esse direito deve ser garantido e materializado pelo Estado já é uma vantagem. É uma vantagem porque, caso se desloquem à escola para matricularem seu filho menor e a escola lhe disser que não há vaga, podem reclamar a vaga ao governo central, provincial ou distrital, tribunais e outros organismos do Estado, para que o direito de o filho estudar seja garantido ou materializado. Este tipo de reclamação ou protesto obriga ao Estado a estar sempre atento às suas acções e programas governamentais, de modo a pensar e a garantir direitos humanos aos cidadãos.
Outra vantagem: O cidadão conhecendo os seus direitos humanos, sabe, igualmente, que alguém tem a obrigação de suprir as necessidades desses direitos humanos. O primeiro exemplo é elucidativo. O filho-criança tem direito à educação. Isso significa que alguém (Estado, Governo, administração distrital, direcção de escola) tem o dever ou obrigação de lhe garantir o direito à educação escolar.
Na verdade, os moçambicanos precisam de ganhar consciência de que têm direitos humanos que, em muitos dos casos, não são garantidos pelo Estado. Ao ganhar tal consciência, os moçambicanos poderão exigir do mesmo Estado ou Governo, para que este implemente os direitos humanos.
O exemplo de direito à educação é extensivo e aplicável para muitos outros direitos humanos garantidos ou materializados pelo Estado ou Governo.
Assim, para que a população reivindique os seus direitos junto das autoridades governamentais ou estatais (a nível central, nacional e local) é necessário que antes conheça os seus legítimos direitos, bem como obrigações e deveres do Estado, que é o garante e protector primário dos direitos dos cidadãos
Por exemplo, se determinados pais sabem que seus filhos têm direito humano à educação primária completa e que esse direito deve ser garantido e materializado pelo Estado já é uma vantagem. É uma vantagem porque, caso se desloquem à escola para matricularem seu filho menor e a escola lhe disser que não há vaga, podem reclamar a vaga ao governo central, provincial ou distrital, tribunais e outros organismos do Estado, para que o direito de o filho estudar seja garantido ou materializado. Este tipo de reclamação ou protesto obriga ao Estado a estar sempre atento às suas acções e programas governamentais, de modo a pensar e a garantir direitos humanos aos cidadãos.
Outra vantagem: O cidadão conhecendo os seus direitos humanos, sabe, igualmente, que alguém tem a obrigação de suprir as necessidades desses direitos humanos. O primeiro exemplo é elucidativo. O filho-criança tem direito à educação. Isso significa que alguém (Estado, Governo, administração distrital, direcção de escola) tem o dever ou obrigação de lhe garantir o direito à educação escolar.
Na verdade, os moçambicanos precisam de ganhar consciência de que têm direitos humanos que, em muitos dos casos, não são garantidos pelo Estado. Ao ganhar tal consciência, os moçambicanos poderão exigir do mesmo Estado ou Governo, para que este implemente os direitos humanos.
O exemplo de direito à educação é extensivo e aplicável para muitos outros direitos humanos garantidos ou materializados pelo Estado ou Governo.
Assim, para que a população reivindique os seus direitos junto das autoridades governamentais ou estatais (a nível central, nacional e local) é necessário que antes conheça os seus legítimos direitos, bem como obrigações e deveres do Estado, que é o garante e protector primário dos direitos dos cidadãos
1 comentário:
Mano Joshua, se assim me permite;
Tenho, por vezes sem conta recebido e lido todos os seus emails para nao dizer as suas ideias e principios eticos de digno e pacato CIDADAO!!!
Desta nao podia ficar indiferente, pos esta e a atitude que pode ser interpretada por ignorancia e covardia.
Foi por esta razao que detive me por uns instantes na sua reflexao com relacao a "Importacia do conhecimento dos Direitos Humanos".
De facto este assunto que merece uma reflexao nas socidades actuais, sobretudo nas sociedades africanas que muitas delas sao submissas aos regimes autoritarios/totalitarios chefiados por Senhores de Guerra que se camfulam como defensores do Povo para lograr os seus intentos.
E triste e lamentavel a situacao a qual milhoes de africanos estao sujeitos e por vezes perpetrados pelos irmaos de sangue, sob olhar impune da Comunidade Internacional aliada a inercia da Uniao Africano.
E CASO PARA QUESTIONAR AONDE ESTAO OS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS?
Na verdade o problema nao esta em quem deve defender o oprimido mas sim saber se o oprimido conhece os seus direitos, dai teremos o ponto de partida para comecarmos com a revolucao - ATT:A REVOLUCAO TEM O SEU PRECO, pode consirtir em derrubar os alcerces e erguer algo novo(a atitude e comportamento definem o aspecto socio-cultural de uma comunidade/sociedade)ou modificar o existente para rentabilizar o tempo e reduzir o custo(Custo-beneficio).
No caso vertente do meu/nosso pais Mocambique esta situacao constitui um caos, existe de tudo.Se e que ainda te recordas neste pais ja vimos casos que deixariam qualquer um estupafecto, so para citar os mais polemicos que acredito serem do seu dominio: Caso Paiol, o fatidico 5 de fevereiro e outros que pelo seu impacto, tambem por serem de caracter social, nao deixam de fora as responsabilidades do governo.
Mano, no dia que as sociedades africanas, em particular o Cidadao mocambicano conhecerem os seus DIREITOS estaremos na altura de um franco crescimento social quem sabe, "quica", a evolucao intelectual duma mente domada e escravizada pelo analfabetismo e pela pobreza.
Portanto, em jeito de remate diria: EM MOCAMBIQUE(AFRICA) SUPER-ABUNDAM HABITANTES QUE CIDADAOS, ES RAZAO QUE JUSTIFICA O FACTO DE EXISTIREM POLITICOS OU DIRIGENTES HABITANTES (in Josue Bila)
ADILSON D. NHANTUMBO
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