sábado, 11 de julho de 2009

A criança e o direito humano à cultura intelectual

Josué Bila*

Foto: bonsnegocios.com.pt

Um dos fermentos de um Estado de Direito Democrático e de uma sociedade livre é o direito humano à cultura intelectual, materializado aos cidadãos, independentemente da idade, género, cor de pele, orientação sexual, posição social, crença, filiação política ou outros atributos. Ao referir-se a idade, quer enfatizar-se que esse direito assiste extensivamente às crianças, porque detentoras, por excelência, de dignidade humana. Por isso, hoje, escalo este grupo infanto-social, para reflectir.


Direito humano à cultura intelectual

Entende-se por direito humano à cultura intelectual todas as actividades educativas e culturais garantidas à criança, que objectivam a educação intelectual, racional e ética de sua personalidade, formando pessoas cultas ou, no mínimo, que tenham um padrão cívico notável, já desde a tenra idade.
A pessoa infantil tem o direito humano à cultura intelectual, que deve ser garantido pelos decisores políticos, sociais e ético-espirituais de desenvolvimento da criança, a saber: Estado ou autoridades governamentais, família, escola, sociedade civil e religião. Aproveitando este gancho, pode-se rebater a idéia-convicção segundo a qual as sociedades que, por algum momento, se desenvolveram redobraram seus investimentos à cultura educacional e intelectual das gerações novas.

Matriz sócio-culturalEm nosso Moçambique, o direito humano à cultura intelectual para as crianças é, bastas vezes, violado, por influência de factores sócio-culturais e políticos. A matriz sócio-cultural moçambicana, embora aberta a matricular crianças na escola, não está sensibilizada sobre o espectro da criação de hábitos de leitura e círculos de cultura artística, para a formação do indivíduo que não só deve saber ler, escrever e fazer contas, mas também cívico, crítico e culto. Entre nós, observa-se que quanto mais as pessoas têm poder de compra, no meio urbano, suburbano ou rural, adquirem, no mercado, novos aparelhos televisores, vídeos e produtos similares, neutralizando-se e desprezando-se o gosto ao apetrechamento do intelecto e da crítica. As estantes de salas de visita de nossas famílias estão mais cheias de produtos electrónicos, que degradam o espírito, e não de livros, por exemplo. Quantos pares de calçado têm as crianças de classe alta, média e baixa, se comparado com os livros que os pais já compraram e, por consequência, lêem? Quantas delas têm uma simples gramática ou dicionário? E dicionário compra quem tem necessidade de consulta, não é? E quem consulta o quê? Afinal de contas, não consulta quem lê?

Política de EstadoA política de Estado não fica de fora. O facto de em horas nobres, as estações de televisão exibirem novelas digestivas e degenerativas já é um indicativo de como o nosso Estado é omisso na construção de valores do direito humano à cultura intelectual. Independentemente das justificações contrárias, o gosto às novelas, ganho imerecidamente pelas crianças, torna-as presas fáceis ao consumismo, vida vegetativa, provincianismo mental e capacidade racional limitada (não pensam além do que lhes é mostrado ou enxergam). Estudos e observações de instituições e pessoas várias já concluíram o quão distante é uma criança consumidora de telenovelas da que é leitora e participante dos bens culturais éticos, formadores de uma personalidade racional e de ética intelectual. Em tudo isto há que enfatizar que é necessária uma política pública para o sector de Educação, cimentada num prisma de direitos humanos, que benefie o desenvolvimento da personalidade das crianças, porque têm o direito de consumir o direito humano à cultura intelectual.

Trabalho jornalísticoMediante o descrito acima e em função da importância de se abordar este tema, os órgãos de informação são espaços privilegiados para um despertamento da sociedade sobre a relevância do direito humano à cultura intelectual das crianças.

Esse trabalho jornalístico poderá ser feito à luz das regras jornalísticas e lei de Imprensa, obedecendo ao previsto na Convenção da Criança, Constituição da República de Moçambique e demais documentos (inter)nacionais que conferem importância ao direito humano à cultura intelectual da criança.

Sem concluir
Todos - família, igrejas, escolas seculares ou confessionais e cidadãos individual ou colectivamente - somos chamados a oferecer e garantir às crianças o direito humano à cultura intelectual, porque, caso não o façamos, hoje, espera-nos uma sociedade atrasadamente provinciana, profundamente vegetadora e espiritualmente idólatra, se bem que não a somos, neste começo do século, o que deve ser lamentável...

*Dedico este texto aos meus preciosíssimos pais, o carismático Julião e a virtuosa Francisca. O carisma e as virtudes éticas deles, baseadas na fé cristã, para a educação dos seus sete filhos, dos quais faço parte, me fascinam... Continuo no exílio teológico.

São Paulo, 11 de Julho de 2009

8 comentários:

X!mb!t@nE disse...

Bela e real reflexao, Bila! Sobre a matriz socio-cultural mais nao posso fazer do que lamentar. Tenho como principio, em minha casa, que ninguem assiste novelas, eu incluida, e nesse espaço de tempo pomos a conversar e as brincadeiras em dia.

Faço um esforço tremendo para comprar livros que custam o preço de um saco de arroz, ainda bem que se vendem alguns na rua em segunda mao! Felizmente um amigo tambem me passa os livros de seus filhos que hoje ja sao adultos, mas que mais se ha-de fazer?

Ja nao ha matinees, os carrinhos de choque da feira querem dinheiro. Tudo tudo precisa de dinheiro nesta terra. Como se nao bastasse, os baloiços do Tunduro ja deixaram de balançar. Como criar habitos saudaveis em nossas crianças?

bantulândia disse...

Estamos a decrescer mesmo..."Como criar habitos saudaveis em nossas criancas". aho que voce já tem solucao: "Tenho como principio, em minha casa, que ninguem assiste novelas, eu incluida, e nesse espaço de tempo pomos a conversar e as brincadeiras em dia". Aqui vejo um principio que cristaos serios seguem ainda: "Ensina a crianca no caminho em que deve andar, para que quando for velho nao se esqueca" ().

Anónimo disse...

Subscrevo em boa parte o que se diz. Acho que nós temos hábitos maus. Quantas vezes, não interrompemos crianças a brincarem para irem comprar bebidas alcoolicas? Pensamos que brincar não é um direito. Retiramos o direito às crianças e esquecemo-nos de sacrificar uma garrafa de cerveja e comprar uma de refrigerante para elas.
Dizia eu, noutro comentário, que princípios estabelecidos legalmente como violação de direitos humanos, estão cimentados nas nossas mentes, seja por via da historia recente do País ou por via da cultura como sendo normais. Penso não ser menos verdade que, no País, famílias com baixa renda tendem a fazer muitos filhos e, sucede depois que não conseguem dar educação, nem alimenta-los condignamente. Até que ponto podemos assumir o direito a dicidir sobre o número de filhos como premissa para a violação de direitos?
Hoje em dia, muitos pais, em caso de separação com as esposas, preferem ver os casos sobre os direitos das crianças resolvidos por via litigiosa pelo Tribunal de Menores em detrimento de assumirem, eles próprios, a responsabilidade de educar os filhos. Isto acontece (1) porque reconhecem-se os valores baixos das pensões legalmente definidas para as crianças; (2) Porque ficou generalizada, entre nós, a ideia “machista” de que as mulheres usam os filhos como instrumentos para a subtracção dos rendimentos do homem, consequência do facto de não olharmos para as crianças como detentoras de direitos. A meu ver, (reservando-me o direito de estar errado) aqui está um dos focos de violação legitimada de direitos. O que fazemos para contrariar esta tendência?
Saudo Bila e a blogogente
FONSECA

bantulândia disse...

obrigado pela teu comentario...
Josue Bila

carmen disse...

Caro Josué,sua reflexão é bastante procedente e atual. Fala-se tanto em Direitos Humanos.......
Se é que se pode priorizar direitos, penso que o direito à educação seria a força motriz de uma sociedade mais justa. Porém, pergunto: O Estado tem interesse em formar cidadãos, conscientes de seus direitos e ativos socialmente?
Direitos Humanos deveria ser matéria obrigatória em qualquer grade curricular.
As crianças deveriam aprender desde pequenas, qual sua verdadeira posição, enquanto sujeitos de direitos.
Gostei muito de encontrar seu blog e reproduzi sua postagem no meu, que tem tudo a ver com bantulândia.
Espero que aprove.
Se puder, gostaria de receber suas atualizações por e-mail, pode ser? Assim manteremos contato, funcionando cmo parceiros na luta pelos direitos da criança e do adolescente.
Visite-nos!
Abraços
Carmen Monari
anjoseguerreiros.blogspot.com
zenya1194@hotmail.com

carmen disse...

Aqui vai o link para a postagem em questão:

http://anjoseguerreiros.blogspot.com/2009/07/josue-bila-um-dos-fermentos-de-um.html

Abraços
Carmen

bantulândia disse...

Oi Carmen,

obrigado pelo contacto... já tou acessando ao blog e mantenhamos o activismo.
abrs, Josué Bila

Reflectindo disse...

Caro Bila

Recebi o teu e-mail, mas infelizmente não consigo abrí-lo. Deve ser o problema da net que neste momento uso.