Os serviços do «IPAJ – Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica» deviam possuir uma visão integrada e complementar de forma a garantir mais possibilidades de acesso à Justiça e ao Direito aos cidadãos carenciados, reconheceu a ministra da Justiça, Benvinda Levy.
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Cuidados médicos básicos : OMS alerta sobre desigualdades
ORGANIZAÇÃO Mundial da Saúde (OMS) alertou o mundo sobre a ameaça que as desigualdades no acesso aos cuidados médicos básicos representa para a estabilidade social e segurança.
Este alerta resulta de uma das conclusões do relatório anual da organização na sua edição 2008, divulgado ontem em Genebra, sede desta agência especializada subordinada às Nações Unidas.
Este alerta resulta de uma das conclusões do relatório anual da organização na sua edição 2008, divulgado ontem em Genebra, sede desta agência especializada subordinada às Nações Unidas.
O documento lança duras críticas ao aumento das desigualdades entre países e entre comunidades do mesmo país no que toca ao nível de acesso aos cuidados médicos, os custos aliados e a implementação das políticas de saúde.
“As desigualdades de acesso, os custos dos cuidados médicos e a falta de confiança nos sistemas de saúde constituem uma ameaça séria à estabilidade social”, refere o relatório da OMS, subordinado ao tema “Cuidados Primários de Saúde - Agora mais do que nunca”.
A OMS refere que as desigualdades em termos de condições sanitárias condignas são maiores do que há 30 anos, o que é evidenciado pelo facto de a esperança de vida nos países ricos chegar a ser 40 anos a mais em relação aos países mais pobres.
Segundo a OMS, o fosso existe também nas verbas que são atribuídas para a assistência médica de cada pessoa, com os montantes a variarem entre os 20 dólares anuais, nos países pobres, e os seis mil dólares, nos países ricos.
Os preços cada vez mais elevados da assistência médica têm contribuído para o agravamento do nível de pobreza das pessoas mais vulneráveis que, para além de viverem no limiar da pobreza, têm ainda que custear quase a metade das suas despesas com a saúde.
A fraca organização dos sistemas de saúde em muitos países, agravada pela escassez de fundos para a sua manutenção, faz com que os mesmos percam a credibilidade diante dos seus utentes, ficando estes com as suas necessidades não satisfeitas.
O relatório da OMS salienta ainda a necessidade de se descentralizar as políticas da saúde e torná-las mais integradas com aspectos da educação e género, por exemplo, de forma a garantir uma melhor cobertura das políticas de prevenção e tratamento das enfermidades mais frequentes.
A abrangência destes sistemas de saúde deve estender-se a todos os sectores da sociedade, desde as empresas às comunidades, tal como recomenda o relatório da OMS.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Crise económica mundial: O Contraponto da tese do "Fim da História"?!
Ernesto Nhanale[1]
Em 1989, Francis Fukuyama publica um interessante artigo, que mais tarde é editado no livro "O Fim da História e do Último Homem", defendendo a tese de que, com a queda do Murro de Berlim, o surgimento dos movimentos reformistas na então União Soviética e na Europa Oriental, além da propagação da cultura do consumo em escala mundial, marcava-se a vitória do Ocidente e do mundo capitalista sobre o Socialismo.
terça-feira, 7 de outubro de 2008
McCain nunca suspendeu a sua campanha eleitoral
- A todos os que aceitam o desafio de estudar e fazer jornalismo
Ericino de Salema*
Entre a noite do dia 23 de Setembro último e a manhã do dia seguinte do mesmo mês, as principais agências internacionais de informação e os mais influentes órgãos de comunicação social mundiais difundiam uma grande “notícia”, segundo a qual o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos da América (EUA), John McCain, iria suspender a sua campanha eleitoral, para se ocupar inteira e integralmente na procura de uma solução à maior crise económico-financeira daquele país, essa que, dada a sua grandeza, acaba se tornando uma crise mundial.
No caso moçambicano, assistiu-se ao seguinte: os media com um carácter imediato, como as rádios e as televisões, deram a “notícia” nos seus espaços mais nobres; os órgãos de informação mediatos, designadamente os impressos, publicaram a “notícia” nas suas edições imediatamente a seguir à ‘extraordinária decisão’ de McCain, que tem como adversário o democrata Barack Obama, qual político exímio em termos de oratória. Demonstra-o mesmo quando nada diz!
Ao publicarem aquela “grande novidade”, os jornalistas e os seus órgãos de informação prestaram, quanto a mim, um péssimo serviço público – mesmo os media privados e/ou independentes dos poderes públicos prestam, em teoria, um serviço público, dado que transmitem informações que “empoderam” as pessoas –, isso porque difundiram, quase todos acriticamente, a propaganda eleitoralista de McCain.
Em boa verdade, McCain nunca suspendeu a sua campanha eleitoral. Tudo quanto fez foi apimentá-la um pouco, para captar o interesse dos profissionais da comunicação social. Ao reportarem esse ‘jogo político’, obviamente que os ‘homens da pena’ deixaram-se manipular, promovendo a imagem de ‘um político comprometido com os reais problemas do seu país e do mundo’.
O que McCain fez assemelha-se a algo que o sindicato dos professores portugueses fez há alguns anos: A meio de uma greve nacional que durou uma semana, os docentes aperceberam-se de que os jornalistas já não os ligavam, dado que diziam as mesmas coisas todos os dias e exibiam os mesmos dísticos; uma das coisas que eles sempre faziam era fazer demonstrações nas redondezas do Ministério da Educação; visando ‘reanimar’ os jornalistas, os professores decidiram ir à praia fazer um sermão aos peixes, uma vez que os decisores e/ou políticos estavam a lhes ignorar.
Um político profissional, como é o caso de McCain, tem bem presente que uma campanha eleitoral é algo nobre, por se tratar do ‘período’ em que os partidos e seus candidatos se apresentam aos eleitores, em busca de votos, sem os quais não podem alcançar o seu objectivo número um: alcançar, manter e exercer o poder.
É durante as campanhas eleitorais que os candidatos a isto e aquilo têm a soberba oportunidade de se promover, de se fazer conhecer, com vista à angariação de simpatias que, no fim do dia, devem se traduzir em votos expressos e válidos a seu favor. Com a ‘suspensão’ da sua campanha, McCain fez valer o seu slogan: “Country First – Primeiro o País”. Assim agindo, “mostrou” estar mais preocupado com os problemas do país e não com a sua corrida à “Casa Branca”.
Domesticamente, já ouvimos bastas vezes Afonso Dhlakama a afirmar, em sede de campanha eleitoral, que ‘sou o candidato mais bonito’, ‘Guebuza é miúdo’, ‘Guebuza precisa de 15 anos para atingir o meu nível’, etc; Miguel Mabote nos ‘delicia’ com a sua ideia de premência de (re)introdução, no país, da pena de morte, não se concentrando em questões como promoção de emprego, salário mínimo ‘justo’, melhoria do ambiente de negócios, e por ai em diante; se assim agisse, julgo que estaria a mostrar porquê se diz trabalhista…
Nalguns países, Moçambique incluso, os políticos estão sempre em campanha, usando, inclusive, recursos públicos. Não é, pois, por acaso, que Armando Guebuza, Presidente da República e presidente do partido Frelimo, está a ter, este ano, a mais demorada “Presidência Aberta”. A explicação é simples: criar ‘proximidade’ com as eleições autárquicas aprazadas para 19 de Novembro próximo. Aliás, a história não nos deixa inventar nada, muito menos mentir: a ideia de “Presidência Aberta” é uma criação de John Kennedy, que as denominava de “New Fronteiers”, com o que pretendia ‘ganhar simpatias’ do eleitorado norte-americano.
Dentro de dias, veremos, por cá, ‘supermercados’ inacabados a serem ‘inaugurados’; veremos edifícios inaugurados há mais de 100 anos a serem ‘inaugurados’; veremos cada vez mais ‘notícias’ sobre os homens armados; conheceremos a “verdadeira face” de Daviz Simango”, e por ai além.
Não se enganou Lula da Silva, presidente do Brasil, quando certa vez disse que ‘notícia é tudo aquilo que nós, políticos, não queremos que seja publicado; o resto é propaganda política”.
* Autor do blogue www.mediaepoliticamoz.blogspot.com
---Ericino de SalemaJournalist & Media ResearcherMaputo-MozambiqueMobile: +258-82-7992520E-mail: ericinodesalema@hotmail.comAlternative e-mail: iandesalema@yahoo.com.br
Ericino de Salema*
Entre a noite do dia 23 de Setembro último e a manhã do dia seguinte do mesmo mês, as principais agências internacionais de informação e os mais influentes órgãos de comunicação social mundiais difundiam uma grande “notícia”, segundo a qual o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos da América (EUA), John McCain, iria suspender a sua campanha eleitoral, para se ocupar inteira e integralmente na procura de uma solução à maior crise económico-financeira daquele país, essa que, dada a sua grandeza, acaba se tornando uma crise mundial.
No caso moçambicano, assistiu-se ao seguinte: os media com um carácter imediato, como as rádios e as televisões, deram a “notícia” nos seus espaços mais nobres; os órgãos de informação mediatos, designadamente os impressos, publicaram a “notícia” nas suas edições imediatamente a seguir à ‘extraordinária decisão’ de McCain, que tem como adversário o democrata Barack Obama, qual político exímio em termos de oratória. Demonstra-o mesmo quando nada diz!
Ao publicarem aquela “grande novidade”, os jornalistas e os seus órgãos de informação prestaram, quanto a mim, um péssimo serviço público – mesmo os media privados e/ou independentes dos poderes públicos prestam, em teoria, um serviço público, dado que transmitem informações que “empoderam” as pessoas –, isso porque difundiram, quase todos acriticamente, a propaganda eleitoralista de McCain.
Em boa verdade, McCain nunca suspendeu a sua campanha eleitoral. Tudo quanto fez foi apimentá-la um pouco, para captar o interesse dos profissionais da comunicação social. Ao reportarem esse ‘jogo político’, obviamente que os ‘homens da pena’ deixaram-se manipular, promovendo a imagem de ‘um político comprometido com os reais problemas do seu país e do mundo’.
O que McCain fez assemelha-se a algo que o sindicato dos professores portugueses fez há alguns anos: A meio de uma greve nacional que durou uma semana, os docentes aperceberam-se de que os jornalistas já não os ligavam, dado que diziam as mesmas coisas todos os dias e exibiam os mesmos dísticos; uma das coisas que eles sempre faziam era fazer demonstrações nas redondezas do Ministério da Educação; visando ‘reanimar’ os jornalistas, os professores decidiram ir à praia fazer um sermão aos peixes, uma vez que os decisores e/ou políticos estavam a lhes ignorar.
Um político profissional, como é o caso de McCain, tem bem presente que uma campanha eleitoral é algo nobre, por se tratar do ‘período’ em que os partidos e seus candidatos se apresentam aos eleitores, em busca de votos, sem os quais não podem alcançar o seu objectivo número um: alcançar, manter e exercer o poder.
É durante as campanhas eleitorais que os candidatos a isto e aquilo têm a soberba oportunidade de se promover, de se fazer conhecer, com vista à angariação de simpatias que, no fim do dia, devem se traduzir em votos expressos e válidos a seu favor. Com a ‘suspensão’ da sua campanha, McCain fez valer o seu slogan: “Country First – Primeiro o País”. Assim agindo, “mostrou” estar mais preocupado com os problemas do país e não com a sua corrida à “Casa Branca”.
Domesticamente, já ouvimos bastas vezes Afonso Dhlakama a afirmar, em sede de campanha eleitoral, que ‘sou o candidato mais bonito’, ‘Guebuza é miúdo’, ‘Guebuza precisa de 15 anos para atingir o meu nível’, etc; Miguel Mabote nos ‘delicia’ com a sua ideia de premência de (re)introdução, no país, da pena de morte, não se concentrando em questões como promoção de emprego, salário mínimo ‘justo’, melhoria do ambiente de negócios, e por ai em diante; se assim agisse, julgo que estaria a mostrar porquê se diz trabalhista…
Nalguns países, Moçambique incluso, os políticos estão sempre em campanha, usando, inclusive, recursos públicos. Não é, pois, por acaso, que Armando Guebuza, Presidente da República e presidente do partido Frelimo, está a ter, este ano, a mais demorada “Presidência Aberta”. A explicação é simples: criar ‘proximidade’ com as eleições autárquicas aprazadas para 19 de Novembro próximo. Aliás, a história não nos deixa inventar nada, muito menos mentir: a ideia de “Presidência Aberta” é uma criação de John Kennedy, que as denominava de “New Fronteiers”, com o que pretendia ‘ganhar simpatias’ do eleitorado norte-americano.
Dentro de dias, veremos, por cá, ‘supermercados’ inacabados a serem ‘inaugurados’; veremos edifícios inaugurados há mais de 100 anos a serem ‘inaugurados’; veremos cada vez mais ‘notícias’ sobre os homens armados; conheceremos a “verdadeira face” de Daviz Simango”, e por ai além.
Não se enganou Lula da Silva, presidente do Brasil, quando certa vez disse que ‘notícia é tudo aquilo que nós, políticos, não queremos que seja publicado; o resto é propaganda política”.
* Autor do blogue www.mediaepoliticamoz.blogspot.com
---Ericino de SalemaJournalist & Media ResearcherMaputo-MozambiqueMobile: +258-82-7992520E-mail: ericinodesalema@hotmail.comAlternative e-mail: iandesalema@yahoo.com.br
Crise do paradigma liberal ou emergência de novo paradigma
Arão Dava*
A crise dos EUA, pegou de surpresa mesmo aos mais atentos analistas das Relações Internacionais. As questões que me incomoda é, estaremos perante a crise do paradigma liberal? Ou estaremos perante a emergência de um novo paradigma?
O paradigma constitui um pressuposto filosófico, matriz, ou seja, um conhecimento que origina o estudo de um campo científico; uma realização científica com métodos e valores que são concebidos como modelo; uma referência inicial como base de modelo para estudos e pesquisas.
As várias áreas de conhecimento, incluindo as Relações Internacionais, tomaram de empréstimo o conceito paradigma, do físico americano Thomas Kuhn, (1922 - 1996), celebre por suas contribuições à história e filosofia da ciência em especial do processo (revoluções) que leva a evolução do desenvolvimento científico, designou como paradigmáticas as realizações científicas que geram modelos que, por período mais ou menos longo e de modo mais ou menos explícito, orientam o desenvolvimento posterior das pesquisas exclusivamente na busca da solução para os problemas por elas suscitados.
No livro “A estrutura das Revoluções Científicas”, Tomas Kuhn apresenta a concepção de que “um paradigma, é aquilo que os membros de uma comunidade partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma”, p. 219 e define “o estudo dos paradigmas como o que prepara basicamente o estudante para ser membro da comunidade científica na qual actuará mais tarde”, p. 31.
Desde os finais da década de 80 do século passado, a democracia liberal e o capitalismo, vinham sendo tidos como dominantes, isto é, paradigmas, sob ponto de vista ideológico, académico e político-económico e militar. Quer dizer que a democracia liberal e o capitalismo eram promovido sobretudo por académicos e lideres políticos ocidentais, como únicas alternativas ao desenvolvimento e às relações internacionais. Uma das manifestações mais emblemáticas dessa ofensiva foi, a publicação em 1989 do artigo, "O fim da história" e, posteriormente, lançamento do livro “O fim da história e o último homem”, em 1992, ambos do norte-americano Francis Fukuyama. O esforço principal de Fukuyama, foi o de tentar elaborar uma linha de abordagem da história, indo de Platão a Nietzsche e passando por Kant e Hegel, a fim de revigorar a tese de que o capitalismo e a democracia burguesa constituem o ponto mais alto da evolução da história da humanidade, ou seja, de que a humanidade teria atingido, no final do século XX, o ponto culminante de sua evolução com o triunfo da democracia liberal ocidental sobre todos os demais sistemas e ideologias concorrentes.
Tal como defendeu Fukuyama, o sec passado viu, primeiramente, a destruição do fascismo e, em seguida, do socialismo, que fora o grande adversário do capitalismo e do liberalismo no pós-guerra. O mundo teria assistido ao fim e ao descrédito dessas duas alternativas globais, restando apenas, actualmente, em oposição à proposta capitalista liberal, resíduos de nacionalismo, sem possibilidade de significarem um projecto para a humanidade, e o fundamentalismo islâmico, confinado ao Oriente e a países periféricos. Assim, com a derrocada do socialismo, Fukuyama conclui que a democracia liberal ocidental firmou-se como a solução final do governo humano, significando, nesse sentido, o "fim da história" da humanidade.
Ao que parece a abordagem histórica de Francis Fukuyama foi precipitada na medida em que, recorrendo a Platão a Nietzsche e passando por Kant e Hegel ignorou outras realidades, como diria mais tarde em reacção, Samuel P. Huntington na obra, Choque de civilizações. Basicamente segundo Huntington as identidades culturais e religiosas dos povos serão a principal fonte de conflito no mundo pós-Guerra Fria. Aliás para Huntigton
Minha hipótese é que a fonte fundamental de conflitos neste mundo novo não será principalmente ideológica ou económica. As grandes divisões entre a humanidade e a fonte dominante de conflitos será cultural. Os Estados-nações continuarão a ser os actores mais poderosos no cenário mundial, mas os principais conflitos da política global ocorrerão entre países e grupos de diferentes civilizações. O choque de civilizações dominará a política global. As falhas geológicas entre civilizações serão as frentes de combate do futuro.( Cópia oficial (em inglês): The Clash of Civilizations?, Foreign Affairs, verão de 1993
Os resíduos do nacionalismo e o fundamentalismo, apontados por Fukuyama como “oposição insignificante ao capitalismo liberal”, constituem hoje ameaças significantes com fortes possibilidades resultarem no chamado Spillover effect podendo aumentar o número de adeptos. Não seria dificil encontrar exemplos de nacionalismos e fundamentalismos que constituem grande ameaça para os EUA, basta olhar para os casos da Venezuela, Coreia do Norte, Irão, Afeganistão notaremos que outras alternativas ao capitalismo liberal são tidas em conta e defendidas como valores em muitos cantos do globo.
Mas o propósito deste artigo, não é certamente discutir as falhas de Huntigton ou de Fukuyama. Mas responder a questão, estaremos perante a crise do paradigma liberal? Ou estaremos perante a emergência de um novo paradigma? A resposta tem como base alguns sinais no sistema internacional.
- A “mão invisível “ está demasiado descontrolada de tal forma que ela começa a tomar conta da liberdade económica e politica do indivíduo, isto é, o indivíduo perde a sua liberdade a favor do mercado. Se a idéia da mão invisível é melhor a situação por exemplo dos pobres numa economia equilibrada e sustentável, tal não está a acontecer.
- O modelo escolhido e defendido pelo China está a aumentar a sua legitimidade como alternativa, na medida em que, por exemplo actual crise norte americana não teria os mesmo efeitos na China, ja que as empresas estratégicas estão nas maos do Estado e são contraladas.
- A solução encontrada pelo ocidente no geral é nacionalizar ou subsidiar aos bancos em falência, ora este é o modo de agir típico do socialismo.
Estes cenários meramente económicos estão a encontrar suporte em outros domínios que afectam as democracias liberais como são os casos :
- Crise da oposição – Em vários países começa a ser tomada a sério a possibilidade de existência pelo menos na pratica de apenas um partido governante sem possibilidade de alternativa e alternancia. Moçambique, Angola e Africa do sul, são exemplo claros da fragilização de oposição e da transformação do partido dominante em partido nacional.
- Referencia da Russia – A Russia reaparece no cenario politico internacional como mais um poder desafiante ao centro. A invasão ao Geogia e exercicios militares com a Venezuela, o apoio militar a Etiopia são sinais que claramente desafiam o ocidente, sobretudo os EUA.
- O crescimento económico da China.
A minha hipóteses é de que estamos perante a emergência de um novo paradima, ideológico que ira orientar o mundo sob ponto de vista ideológico.
Não sei como chamarei este paradigma, novo mas certamente, que agora sim, chegamos ao fim da história, na sequência de um casamento entre o capitalismo e o socialismo – mais ou menos no estilo chinês. Nada será como antes.
*Arão Dava é jornalista, graduado em Relações Internacionais e Diplomacia pelo Instituto Superior De Relações Internacionais e membro-fundador da Associação de Jornalistas Pró-direitos Humanos e Cidadania (Moçambique).
O paradigma constitui um pressuposto filosófico, matriz, ou seja, um conhecimento que origina o estudo de um campo científico; uma realização científica com métodos e valores que são concebidos como modelo; uma referência inicial como base de modelo para estudos e pesquisas.
As várias áreas de conhecimento, incluindo as Relações Internacionais, tomaram de empréstimo o conceito paradigma, do físico americano Thomas Kuhn, (1922 - 1996), celebre por suas contribuições à história e filosofia da ciência em especial do processo (revoluções) que leva a evolução do desenvolvimento científico, designou como paradigmáticas as realizações científicas que geram modelos que, por período mais ou menos longo e de modo mais ou menos explícito, orientam o desenvolvimento posterior das pesquisas exclusivamente na busca da solução para os problemas por elas suscitados.
No livro “A estrutura das Revoluções Científicas”, Tomas Kuhn apresenta a concepção de que “um paradigma, é aquilo que os membros de uma comunidade partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma”, p. 219 e define “o estudo dos paradigmas como o que prepara basicamente o estudante para ser membro da comunidade científica na qual actuará mais tarde”, p. 31.
Desde os finais da década de 80 do século passado, a democracia liberal e o capitalismo, vinham sendo tidos como dominantes, isto é, paradigmas, sob ponto de vista ideológico, académico e político-económico e militar. Quer dizer que a democracia liberal e o capitalismo eram promovido sobretudo por académicos e lideres políticos ocidentais, como únicas alternativas ao desenvolvimento e às relações internacionais. Uma das manifestações mais emblemáticas dessa ofensiva foi, a publicação em 1989 do artigo, "O fim da história" e, posteriormente, lançamento do livro “O fim da história e o último homem”, em 1992, ambos do norte-americano Francis Fukuyama. O esforço principal de Fukuyama, foi o de tentar elaborar uma linha de abordagem da história, indo de Platão a Nietzsche e passando por Kant e Hegel, a fim de revigorar a tese de que o capitalismo e a democracia burguesa constituem o ponto mais alto da evolução da história da humanidade, ou seja, de que a humanidade teria atingido, no final do século XX, o ponto culminante de sua evolução com o triunfo da democracia liberal ocidental sobre todos os demais sistemas e ideologias concorrentes.
Tal como defendeu Fukuyama, o sec passado viu, primeiramente, a destruição do fascismo e, em seguida, do socialismo, que fora o grande adversário do capitalismo e do liberalismo no pós-guerra. O mundo teria assistido ao fim e ao descrédito dessas duas alternativas globais, restando apenas, actualmente, em oposição à proposta capitalista liberal, resíduos de nacionalismo, sem possibilidade de significarem um projecto para a humanidade, e o fundamentalismo islâmico, confinado ao Oriente e a países periféricos. Assim, com a derrocada do socialismo, Fukuyama conclui que a democracia liberal ocidental firmou-se como a solução final do governo humano, significando, nesse sentido, o "fim da história" da humanidade.
Ao que parece a abordagem histórica de Francis Fukuyama foi precipitada na medida em que, recorrendo a Platão a Nietzsche e passando por Kant e Hegel ignorou outras realidades, como diria mais tarde em reacção, Samuel P. Huntington na obra, Choque de civilizações. Basicamente segundo Huntington as identidades culturais e religiosas dos povos serão a principal fonte de conflito no mundo pós-Guerra Fria. Aliás para Huntigton
Minha hipótese é que a fonte fundamental de conflitos neste mundo novo não será principalmente ideológica ou económica. As grandes divisões entre a humanidade e a fonte dominante de conflitos será cultural. Os Estados-nações continuarão a ser os actores mais poderosos no cenário mundial, mas os principais conflitos da política global ocorrerão entre países e grupos de diferentes civilizações. O choque de civilizações dominará a política global. As falhas geológicas entre civilizações serão as frentes de combate do futuro.( Cópia oficial (em inglês): The Clash of Civilizations?, Foreign Affairs, verão de 1993
Os resíduos do nacionalismo e o fundamentalismo, apontados por Fukuyama como “oposição insignificante ao capitalismo liberal”, constituem hoje ameaças significantes com fortes possibilidades resultarem no chamado Spillover effect podendo aumentar o número de adeptos. Não seria dificil encontrar exemplos de nacionalismos e fundamentalismos que constituem grande ameaça para os EUA, basta olhar para os casos da Venezuela, Coreia do Norte, Irão, Afeganistão notaremos que outras alternativas ao capitalismo liberal são tidas em conta e defendidas como valores em muitos cantos do globo.
Mas o propósito deste artigo, não é certamente discutir as falhas de Huntigton ou de Fukuyama. Mas responder a questão, estaremos perante a crise do paradigma liberal? Ou estaremos perante a emergência de um novo paradigma? A resposta tem como base alguns sinais no sistema internacional.
- A “mão invisível “ está demasiado descontrolada de tal forma que ela começa a tomar conta da liberdade económica e politica do indivíduo, isto é, o indivíduo perde a sua liberdade a favor do mercado. Se a idéia da mão invisível é melhor a situação por exemplo dos pobres numa economia equilibrada e sustentável, tal não está a acontecer.
- O modelo escolhido e defendido pelo China está a aumentar a sua legitimidade como alternativa, na medida em que, por exemplo actual crise norte americana não teria os mesmo efeitos na China, ja que as empresas estratégicas estão nas maos do Estado e são contraladas.
- A solução encontrada pelo ocidente no geral é nacionalizar ou subsidiar aos bancos em falência, ora este é o modo de agir típico do socialismo.
Estes cenários meramente económicos estão a encontrar suporte em outros domínios que afectam as democracias liberais como são os casos :
- Crise da oposição – Em vários países começa a ser tomada a sério a possibilidade de existência pelo menos na pratica de apenas um partido governante sem possibilidade de alternativa e alternancia. Moçambique, Angola e Africa do sul, são exemplo claros da fragilização de oposição e da transformação do partido dominante em partido nacional.
- Referencia da Russia – A Russia reaparece no cenario politico internacional como mais um poder desafiante ao centro. A invasão ao Geogia e exercicios militares com a Venezuela, o apoio militar a Etiopia são sinais que claramente desafiam o ocidente, sobretudo os EUA.
- O crescimento económico da China.
A minha hipóteses é de que estamos perante a emergência de um novo paradima, ideológico que ira orientar o mundo sob ponto de vista ideológico.
Não sei como chamarei este paradigma, novo mas certamente, que agora sim, chegamos ao fim da história, na sequência de um casamento entre o capitalismo e o socialismo – mais ou menos no estilo chinês. Nada será como antes.
*Arão Dava é jornalista, graduado em Relações Internacionais e Diplomacia pelo Instituto Superior De Relações Internacionais e membro-fundador da Associação de Jornalistas Pró-direitos Humanos e Cidadania (Moçambique).
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Crime contra o artigo 20º da DUDH
Josué BILA
A reunião e a associação de pessoas, fundada em objectivos comuns, tem caracterizado as variadas e sucessivas fases históricas da humanidade.
Com efeito, na escala contemporânea, há 60 anos, os redactores e editores da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), porque interessados em que os Homens se associassem para o bem comum de suas comunidades, vincularam o direito à liberdade de reunião e associação àquele documento internacional de amplo significado moral para as pessoas, individual e/ou colectivamente.
O ponto primeiro do artigo 20º da DUDH dá cobertura à colocação anterior: “Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas”. Ao sabor de interpretação puramente cidadã deste artigo, pode-se dizer que a consciência individual e/ou colectiva de exercício de direito à liberdade de reunião e associação pode pressupor a consciência individual e/ou colectiva de exercício de dever de operacionalizar pacificamente alguma actividade, em moldes associativos, para o bem comum da comunidade. De outro lado, o artigo 29º da mesma Declaração fora colocado em obediência a esse pressuposto: “Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível”. Assim, os artigos 20º e 29º acasalam, lado a lado, o direito e o dever de exercitar a cidadania em uma associação, respectivamente.
Na história de Moçambique pré-independente e independente não há maior surgimento, registo, existência e abundância de associações reconhecidas juridicamente, comparativamente ao período que segue a década de 1990: ano-marco da nova Constituição da República de Moçambique, que inaugura o quase mundializado Estado de Direito Democrático, este amigo dos direitos e liberdades fundamentais de cidadania, colocando o ser humano como titular e beneficiário primário de direitos humanos; igualmente, o direito à reunião e associação encontra-se plasmado. Neste momento, em dados da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, lançados em Dezembro de 2007, Moçambique regista cerca de 5 mil associações.
Associações estomacais e dolarizadas
Perante colocações anteriores, será que os artigos 20º e 29º da DUDH são observados, em Moçambique, sem influência 1) estomacal e dolarizada, de um lado, e 2) alcoólica, de outro lado? O que são associações estomacais e dolarizadas, e alcoólicas?
Numa primeira vista, posso parecer contraproducente, ao pensar que, nos meios urbanos e suburbanos de Moçambique, superabundam dois tipos de associações: 1) as estomacais e dolarizadas e 2) as alcoólicas. Associações genuinamente 3) éticas e solidárias, com compromissos de bem comum e paz social, posso e podemos contá-las a dedo.
O argumento básico para esta proposição funda-se em três vertentes: a) a relevância das associações éticas e solidárias, no exercício de direitos e liberdades de reunião e associação dos cidadãos, para o desenvolvimento cívico, individual e colectivo e o fortalecimento do debate e agenda sobre o bem-estar ético e social da comunidade; b) o surgimento e manutenção de associações por causa de dólares e outro tipo de moeda do Norte, que financia actividades (ou sua existência primária e última é condicionada pelos apetites individuais dos seus fundadores e do excremento de satanás, digo, dinheiro) e c) as associações/reuniões alcoólicas. Estas últimas, localizadas em bares e em sedes de restaurantes, tipicamente moçambicanos, vulgo barracas, congregam amigos de diversas origens e camadas populares, com o objectivo primário de se alcoolizarem, vegetando e falando, em fragmentos de conversas improdutivas e conspiratórias, sobre transporte público; política; custo de vida; família; amigos; amantes; chefes e líderes autoritários; moçambicanos que sofrem xenofobia na África do Sul; mulher-rapariga que alegadamente deu à luz três chávenas; sociólogos e intelectuais que (não) desabafam; jornalistas e académicos sarrafaçais; juristas (quadrados ou) cultos; deputados que (não) roubam bois e que são (im)produtivos; docentes que dão boas notas a meninas tidas como bonitas; médicos que (não) são médicos; racistas que (não) tem cor; palestrantes que (nunca) leram um capítulo sobre o tema que estão a falar e (nem) têm experiência profissional suficiente; laureados e eleitos, porque (não) são amigos dos membros do júri ou porque antes receberam benção de um vidente; gente que só é habitante, e não consegue ser cidadão; surpreendente detenção do intocável ex-ministro do Interior, Almerino Manheje, entre outras temáticas.
As três vertentes conduzem-me a três perguntas: Por as associações dolarizadas e alcoólicas terem mostrado a sua decadência histórica e ética, embora massificadas, como podemos ter e potenciar associações éticas e solidárias, para um outro Moçambique (sor)risonho? Como as associações éticas e solidárias podem surgir, existir e funcionar, sem dependência umbilical e estomacal do dinheiro (um pensador clássico chamara dinheiro de excremento de satanás) do Norte? Depois do desaparecimento de doláres/dinheiro do Norte, teremos associações, nos meios urbanos e suburbanos de Moçambique?
Ora, os redactores e editores dos artigos 20º e 29º da DUDH objectivaram, dentre vários desafios, que os cidadãos, independentemente de suas particularidades, gozassem do direito à reunião e associação, para lutarem pelo bem comum, em resposta ao seu dever social. Por outra, profeticamente, os redactores e editores desses articulados previram associações a exemplo dos compatriotas do grupo dos ex-trabalhadores da Alemanha do Leste, Madjermane, que luta, desde os idos anos de 90, pelas suas indemnizações, direitos civis, políticos e sociais e pela ética pública das autoridades nos procedimentos burocráticos e administrativos estatais. Tal como apontei em revista Democracia e Direitos Humanos, já transcorrem quatro anos, este tipo de associação, sem exercício e história de pedido de dinheiro para o seu funcionamento, experimentou, em nosso Moçambique actual, a mais brilhante e fenomenal exercício de cidadania, nunca operacionalizado pela famosa sociedade civil moçambicana pós-90. Portanto, um exercício de cidadania não dolarizado e nem estomacal. Os Magjermane penas exigem que as autoridades do Estado moçambicano satisfaçam o descrito no seu caderno de reivindicações, apelando constantemente a que o termómetro da arrogância governamental baixe a escala zero. Para o efeito, suas armas retóricas, mobilização e coerência não são compradas e influenciadas por dólares. Suas armas retóricas e actividades se fundam em actividades cívicas pós-estômago, pós-casaco, pós-gravata e pós-luxúria, ou seja, demonstram, todos os dias, que a dignidade humana está acima do estômago, casaco, gravata e luxúria. Aqui, está o zelo ético e exemplar dos nossos compatriotas Madgermane, minimizados pela exploração e opressão, encrostadas, nos governos de Moçambique, desde o ano da Independência Nacional, 25 de Junho de 1975.
Reivindicação de título
O título proposto “Crime contra o artigo 20º da DUDH” reivindica a necessidade histórica de se (re)conquistar um associativismo ético e solidário, fundado em compromissos de bem comum, em detrimento de um tipo de associativismo estomacal e dolarizado – sua existência primária e última é condicionada pelos apetites individuais dos seus fundadores e do excremento de satanás, digo, dinheiro. Nesta perspectiva última do parágrado, insisto na pergunta: será que os artigos 20º e 29º da DUDH são observados, em Moçambique, sem influência estomacal e dolarizada? O que prevejo é que gerações futuras terão muita vergonha de terem tido associações ou avoengos associativos sanguessugas – fundadores de associações, cujos seus agentes tinham interesses de se alimentar de excrementos de satanás e não com a cidadania e ética social.
O título proposto “Crime contra o artigo 20º da DUDH” reivindica a necessidade histórica de se (re)conquistar um associativismo ético e solidário, fundado em compromissos de bem comum, em detrimento de um tipo de associativismo estomacal e dolarizado – sua existência primária e última é condicionada pelos apetites individuais dos seus fundadores e do excremento de satanás, digo, dinheiro. Nesta perspectiva última do parágrado, insisto na pergunta: será que os artigos 20º e 29º da DUDH são observados, em Moçambique, sem influência estomacal e dolarizada? O que prevejo é que gerações futuras terão muita vergonha de terem tido associações ou avoengos associativos sanguessugas – fundadores de associações, cujos seus agentes tinham interesses de se alimentar de excrementos de satanás e não com a cidadania e ética social.
Lamentavelmente, nas associações moçambicanas, pessoas há que publicamente são conhecidas como defensoras de transparência, paz, direitos humanos, democracia e desenvolvimento dos um pouco mais de 20 milhões de moçambicanos, mas desvia recursos que deveriam dinamizar actividades sociais, por meio associativo; e perpetram injustiças aos associados e nos vários sectores de vida social – este é um dos exemplos mais fiáveis de associações, cuja existência primária é estomacal e dolarizada, em resposta aos apetites ora desempregatícios, ora manigantes dos fundadores e não com o crescimento cívico-associativo-social. Aqui, está uma das desonras a que os moçambicanos são vítimas, pelos dilapidadores, encrostados nas associações.
Pode referir-se, ainda, que é incoerente que estas associações critiquem o governo e as autoridades do Estado de serem negligentes e faltos de transparência na condução de políticas de desenvolvimento e direitos humanos, quando elas próprias não têm um pingo de moral na gestão dos destinos das associações: contratação de pessoal, pagamento de quotas, administração, rios de dinheiro que os doadores colocam em seus cofres, dentre outros défices. Por os fins de utilização de dinheiro de doadores destinar-se ao melhoramento da vida das populações, não vejo diferença da roubalheira e ganância dos dois – associações e governo/autoridades do Estado. Aliás, há quem já me disse que a pior roubalheira é dos agentes do governo ou Estado, porque o dinheiro é público. Confesso que depende do olhar. Afinal, de onde provém o dinheiro das associações? Provém de orçamentos públicos dos apelidados países doadores/parceiros/financiadores. Orçamento público vem de quê? De impostos de cidadãos. Logo, as associações, quando praticam roubalheiras, estão a sacar, indevidamente, o dinheiro do cidadão do país doador.
Associativismo ético
O associativismo ético e solidário, nas circunstâncias nas quais Moçambique se encontra, pode ser mais eficiente e promotor de mudanças sociais, para o desenvolvimento e efectivação de direitos humanos, em sua dimensão integral, do que o actualmente operacionalizado. Para o efeito, precisamos, individual e colectivamente, de fazer algum exame de consciência sobre o nosso valor de cidadania. Que cidadãos somos, colectiva ou individualmente? Será que somos cidadãos, de facto, ou somos habitantes? (Escrevi e publiquei, faz duas semanas, a diferença atitudinal/comportamental entre habitante e cidadão, aqui (http://bantulandia.blogspot.com/2008/09/moambicanos-habitantes-ou-cidados.html). Qual é o estágio de nossa ética e cidadania, enquanto pessoas, dotadas de razão e consciência? O que fazemos em prol do nosso quarteirão, rua, bairro, escola, crianças abandonas e órfãs, grupo profissional e mais?
Propostas
Moçambique é carente de novas vozes associativas, que acumulem ética e carisma, para conduzirem e inspirarem as camadas urbanas e suburbanas sobre os problemas do dia-a-dia, nas áreas de justiça, ambiente, educação, saúde, alimentação, transporte, arruamentos, jardins infantis, orfanatos, salas de cultura, lazer, desporto, educação cívica, atropelamentos e sustos nas nossas estradas/ruas e mais.
Por assim dizer, num desenho e implementação de “Plano de Associativismo Ético”, Moçambique pode, por exemplo, aproveitar os seus alunos médios e superiores para determinadas actividades. Actividades essas implementadas voluntariamente em moldes associativos, para o bem comum. O aluno de Direito pode praticar educação jurídica às comunidades ou à sua comunidade, tal como o de Agronomia, Contabilidade e assim em diante. E por que não aproveitar a vasta paisagem de ética histórico-ancestral moçambicana, bem conhecida por nossos anciãos e demais líderes comunitários. Creio que podemos fazer isso, de forma associativa, mesmo que não recebamos nenhum apoio financeiro. Nosso apoio está em cada um de nós, ao resgatarmos a auto-estima individual e colectiva, para desenvolver Moçambique que está a saque, por um associativismo dependente do excremento de satanás (em Moçambique, associações há que, para manifestarem reivindicação ao Governo/Estado, através de um comunicado de Imprensa, pedem excremento de satanás a uma embaixada ou ONG internacional).
Porém, enquanto fazemos o que está nos últimos três parágrafos, precisamos de educar as nossas crianças sobre ética, estética, belo, ético, moral, cultural, leitura, valores humanistas, altruísmo, compaixão, solidariedade, multirracialidade, respeito, transparência e cidadania (que tal, antes de lhas habituar com perfumes, sapatilhas nike ou mesmo roupas ostensivas, comprarmos um livro, para elas?). E darmos exemplo das lições que as ensinamos. Penso que este é um dos caminhos para um associativismo ético que, mesmo sofrendo da nudez financeira, é transformador e pode, certamente, trazer a fecundidade em dignidade humana.
Descreio, pessoalmente, do associativismo estomacal, dolarizado e alcoólico, tão vulgarizado quanto disseminado em Moçambique, em suas cidades e subúrbios. Creio, sim, no associativismo ético: é o necessário para o Moçambique presente e futuro. O associativismo ético, quando efectivado, é, sem dúvidas, o cumprimento do conteúdo dos artigos 20º e 29º, respectivamente, da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948.
Eric Hobsbawm fala da crise do capitalismo e importância actual de Marx
Em entrevista a Marcello Musto, o historiador Eric Hobsbawm analisa a atualidade da obra de Marx e o renovado interesse que vem despertando nos últimos anos, mais ainda agora após a nova crise de Wall Street. E fala sobre a necessidade de voltar a ler o pensador alemão: “Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista”.
Eric Hobsbawm é considerado um dos maiores historiadores vivos. É presidente do Birbeck College (London University) e professor emérito da New School for Social Research (Nova Iorque). Entre suas muitas obras, encontra-se a trilogia acerca do “longo século XIX”: “A Era da Revolução: Europa 1789-1848” (1962); “A Era do Capital: 1848-1874” (1975); “A Era do Império: 1875-1914 (1987) e o livro “A Era dos Extremos: o breve século XX, 1914-1991 (1994), todos traduzidos em vários idiomas.
Leia mais em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15253&boletim_id=461&componente_id=8222
Eric Hobsbawm é considerado um dos maiores historiadores vivos. É presidente do Birbeck College (London University) e professor emérito da New School for Social Research (Nova Iorque). Entre suas muitas obras, encontra-se a trilogia acerca do “longo século XIX”: “A Era da Revolução: Europa 1789-1848” (1962); “A Era do Capital: 1848-1874” (1975); “A Era do Império: 1875-1914 (1987) e o livro “A Era dos Extremos: o breve século XX, 1914-1991 (1994), todos traduzidos em vários idiomas.
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