quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Nbanze, Castel-Branco e o estômago das emergências diárias

O processo contra Fernando NBanze e Castel-Branco e a sua absolvição revelou mais uma vez como a nossa sociedade – particularmente aquela dos urbanos e assimilados de hoje – cria e amplia a fama de pessoas não por suas melhores produções técnicas e académico-intelectuais para Moçambique, mas na invenção de uma tal excessiva (ou fraca) presença de direitos civis e políticos – e seus derivados, dos quais foram julgados.

Aquele texto de Castel-Branco, reverberado no sensato facebook, e ampliado pelo colega Nbanze  não representa, certamente, a produção intelectual de Castel-Branco – uma lupa responsável parece não enxergar algo brilhante e usável para um Moçambique carente de racionalidade cidadã naquele escrito, embora em nome de democracia de opinião eu respeite o mesmo. Digo isso porque o professor Castel-Branco tem uma produção académica e técnica robusta e, infeliz e simultaneamente, em virtude de um Estado com quase-não-noção de sê-lo (um Estado em construção processual) e de uma cidadania rancorosa (esta nunca quer estudar a História dos problemas politicos e sociais de Mocambique, porque o culpado já está identificado de antemão), não são os seus textos carregadas de reflexões e propostas para um Estado e sociedade mais justas que ampliaram a sua fama, mas a truculência técnica de uma parte da Justiça moçambicana, incapaz de se rever no espelho da sanidade de um Estado em construção processual - este que não se coaduna com a portugalidade sotacal, nem com as togas e nem tão pouco com as repetições às obras portuguesas, que pouco ou nada têm a ver com a sociedade moçambicana real, a não ser para lembrarmos da reprodução simbólica da portugalidade assimilacionista.

O mesmo devo dizer do meu amigo e colega Nbanze. Desde que está no jornalismo – creio tê-lo conhecido em 2001 - contribui com a sua cara inteligência e o seu jeito paciente e tranquilo, de fazer o jornalismo, profissão esta que pela sua natureza acaba criando um tipo de arrogância em nós.


O que deveria ter ampliado a fama tanto de Nbanze quanto de Castelo-Branco não deveria ter sido o processo, julgamento e absolvição (e, agora, fala-se do recurso), mas as suas  brilhantes ideias para Moçambique. Duvido que os actores do Estado e da dita e profética sociedade civil - e muito menos os que estavam de fora do tribunal  - procuram ideias brilhantes e prioridades para Moçambique. Uma coisa é o que a dita e profética sociedade civil “diz sonhar” para Moçambique e outra são os seus “procedimentos institucionais” que em nada cooperam para a sanidade democrática e impessoalidade das relações políticas no Estado. Uma sociedade como a nossa, há muito recheada de relações sociais e políticas institucionalizadas parentais, à procura de satisfazer o estômago das emergências diárias,  preocupada, prioritariamente, em juntar dinheiro para o lobolo, xitike, padrinhos e fatinhos para festas, em cujos empregos são concedidas à moda nepotista, na dita sociedade civil, cheia de santidade e que quer ver essa santidade nos governantes, pode não ser digna de ideias brilhantes. A preocupação com o estômago emergencial é das coisas mais básicas e corretas para a nossa sobrevivência. O que não é correcto é o fingimento estrutural de que o estômago emergencial não faz, primeiro, parte das nossas relações políticas e sociais institucionalizadas. Não é casual que os defensores mais famosos da democracia e seus derivados – ou de onde a democracia é derivada – não sejam capazes de escrever um documento-mãe  para a reflexão democrática em Moçambique, mas sejam especialistas em escrever projetos em nome de democracia para doadores. O que quer o doador? Relações de Poder? Qual é a relação doador-donatário? Qual é a relação entre o estômago emergencial e a situação política e jurídico-constitucional do nosso Estado? Que Estado somos? Que sociedade somos? A minha pista é: Estado e sociedade civil cujas relações sociais e políticas cooperam no multiforme estômago das emergências diárias. Talvez, por isso, posso dizer por último que Nbanze e Castel-Branco tenham sorte por as suas melhores produções técnicas e  académico-intelectuais não terem sido usadas publicamente para e em Moçambique. O uso das melhores produções técnicas e  académico-intelectuais é muito mais caro que um fatinho para lobolo e bengala para os sogros ou aqueles bens para xigiyana (espécie de dote oferecida à noiva pela sua família)ou, ainda, como queiram, casas reis-do-chão e primeiro andar. Parece que não temos instituições - “dinheiro social” e “tempo ético” - para uso das melhores produções técnicas e  académico-intelectuais. Talvez o recurso do Ministério Público àquele caso esteja a cooperar com o que disse. Não insistimos que sejam ideias brilhantes e produções técnicas e académicas que afamem as pessoas, mas no conjunto de intrigas sociais e políticas, vestidas de uma boa gravata vermelha – pensem também nos seus derivados comportamentais - e tudo que ela representa, na sociedade das boladas e dos styles. Enquanto essas mazelas atravessam a nossa sociedade, a cidadania rancorosa está a robustecer-se, em nome da defesa dos direitos humanos. 

terça-feira, 30 de junho de 2015

A coragem, segundo opositores da FRELIMO

Transcorrem poucos dias depois de o deputado Venâncio Mondlane ter proposto a prisão do antigo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, por alegadamente ter abocanhado recursos do Estado. Alguns compatriotas apelidam-no, mais uma vez, de “corajoso”. Muitas situações ou acções como as do deputado são chamadas de “corajosas”. Por qual razão tais afirmações, em parlamento ou na esfera pública, são adjectivadas de “corajosas”? Tentei pensar e levantar algumas hipóteses. (1) Alguns de nós somos “descendentes” do Império de Gaza. Quem pensasse diferente ou desconfiado a almejar o poder, poderia ser alvo a abater, ao mesmo tempo em que o colonialismo português assombrou-nos, por exemplo, com a sua PIDE. 2) Depois da Independência está, na memória viva de todos nós, o quão simultaneamente “satanás” e “deus” a FRELIMO desencadeou a sua política monopartidária.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

HOJE, Moçambique comemora 40 anos de Independência

1975, ano memorável para moçambicanos, como eu. Alguns de nós nascemos em um país livre da dominação colonial de uma das “províncias desdentadas” da Europa – Portugal. Muitos ventos inenarráveis sopraram em terras bantu, ao apaziguar nossas almas em turbulência. Vivemos algumas euforias de Independência.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

GUEBUZA, Venâncio Mondlane e a cidadania rancorosa

O deputado carismático-oposicionista Venâncio Mondlane propõe a prisão do antigo presidente moçambicano Armando Guebuza por alegadamente ter usado o Estado para satisfazer os seus interesses económico-empresariais. Este tipo de declarações faz parte de um perfil comum lá na “província” ao sul da África Sub-Sahariana. 
Os proponentes - oposicionistas, indústria intectual da sociedade civil e Imprensa - nem sempre fazem política para exibir o seu talento político e intelectual (diante de cidadãos que admiram qualquer pessoa moçambicana que tenha sotaque semelhante a um ilhéu de Madeira em Portugal

sábado, 22 de novembro de 2014

Bom domingo - Difícil achar Homens sábios, mesmo em conventos!!



Desde que o Mundo é mundo continua a resvalar em largos precipícios porque o Homem, que é seu gestor-mor, edifica castelos de aparências, nos quais se esconde. O Homem - aguilhotinado pelo consumismo que muitos intelectuais e académicos, historicamente enganados

“Quem quiser Estado perfeito, que pegue avião, amanhã cedo, e vá aos Céus”


“Quem quiser Estado perfeito, que pegue avião, amanhã cedo, e vá aos Céus”

- Josué Bila

Josué Bila
A problemática dos direitos, sendo uma preocupação na sociedade e um dos maiores pontos de debate no panorama social, pela sua proeminência, assim como pela necessidade de criação de uma sociedade que respeite a dignidade humana, os seus princípios de vida, e os seus direitos no que diz respeito à prática da sua cidadania, acesso à informação, que poderá servir como chave principal na criação de uma sociedade mais inclusiva, democrática onde os cidadãos contribuam para o desenvolvimento do país.
Por essa esteira de pensamento, em conversa com Josué Bila, O DEBATE procurou saber não só do objectivo do seu livro “Direitos Humanos em Africa – Questões moçambicanas”, mas também das suas vivências no Brasil, local onde se encontra por motivos académicos.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Três mil reclusos sem assistência jurídica

PERTO de três mil indivíduos detidos preventivamente em diferentes estabelecimentos penitenciários do país não estão a receber assistência jurídica.
 
Segundo dados avançados há dias pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), durante o seminário de prática da prisão preventiva em Moçambique, pelo menos até finais de Julho último, de um total de 4547 reclusos detidos preventivamente em 16 penitenciária no território nacional, só 1709, o correspondente a 38 por cento, tiveram assistência jurídica, enquanto 2838, ou seja, o correspondente a 62 por cento, não teve qualquer assistência jurídica.
Comparativamente ao mesmo período do ano passado, a percentagem dos sem assistência jurídica baixou em cinco pontos percentuais, isto é, situava-se em 67 por cento até Julho do ano passado.

O Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo (818 reclusos), O Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula (535) e o Estabelecimento Penitenciário Provincial da Zambézia (494), figuram entre as primeiras três posições com maior número de detidos preventivamente e sem defesa.

Por outro lado, o Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava, a Especial de Mulheres em Ndlavela e Provincial de Niassa, sem nenhum caso, figuram entre as últimas posições de casos de reclusos sem assistência.

As outras penitenciárias com casos de detidos sem assistência são a Regional de Nampula (com 192 reclusos), Provincial de Inhambane (182), Beira (174), Manica (144), Tete (129), Cabo Delgado (94), Gaza (46), do Estabelecimento Preventivo de Maputo (28) e Regional de Mabalane (6).

No entanto, o SERNAP explica que, no âmbito da sua missão, tem articulado com os órgãos de administração da Justiça no sentido de reverter o actual cenário. Uma das vias, segundo aponta a instituição, tem sido os constantes alertas as entidades competentes à ordem de quem estiverem os reclusos, quando se verificam casos de prisão preventiva expirada.

Refira-se que só nos primeiros sete meses deste ano, segundo dados deste sector, havia nas cadeias do país 3356 indivíduos em prisão preventiva, dentro dos respectivos prazos, e 1191 já fora dos prazos. Para a secretária permanente do Ministério da Justiça, Sheila Santana Afonso, veio a público defender a necessidade de se cumprirem os prazos de prisão preventiva, de modo a salvaguardar os direitos dos cidadãos encarcerados.

Para ela, a prisão preventiva consubstancia uma das maiores manifestações do poder do Estado sobre a liberdade dos indivíduos e, portanto, a observância dos respectivos prazos deve-se fazer presente, com vista assegurar a defesa dos direitos e garantia do preventivo.

Contudo, a efectivação desses direitos somente é possível se houver vontade e mecanismos processuais de garantia, bem como a colaboração interinstitucional que é crucial.

Fonte Notícias Online,  http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/main/23114-tres-mil-reclusos-sem-assistencia-juridica
15, 09, 2014